MUNICIPIO DE SAO GABRIEL
CNPJ/CPF: 13.891.544/0001-32 · BA · Município
Emendas recebidas
22
Parlamentares que indicaram
14
Total recebido
R$ 17.659.909,42
Parlamentares que indicaram (14)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 8100 | RELATOR GERAL | 6 | R$ 6.265.065,41 |
| 6011 | COM. DESENV REGIONAL E TURISMO | 1 | R$ 3.828.065,00 |
| 1270 | JOAO CARLOS BACELAR | 1 | R$ 2.931.578,40 |
| 4395 | IVONEIDE CAETANO | 2 | R$ 1.714.083,03 |
| 3091 | ELMAR NASCIMENTO | 2 | R$ 1.000.000,00 |
| 3795 | OTTO ALENCAR | 2 | R$ 765.630,00 |
| 5023 | COM. DESENV. URBANO | 1 | R$ 636.143,00 |
| 2746 | LUCIO VIEIRA LIMA | 1 | R$ 270.476,19 |
| 3770 | TIA ERON | 1 | R$ 243.750,00 |
| S/I | Sem informação | 1 | R$ 4.019,36 |
| 2871 | AFONSO FLORENCE | 1 | R$ 727,45 |
| 2737 | ANTONIO BRITO | 1 | R$ 211,61 |
| 7106 | BANCADA DA BAHIA | 1 | R$ 101,44 |
| 3061 | CACA LEAO | 1 | R$ 58,53 |
Emendas recebidas (22) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | RELATOR GERAL | Emenda de Relator | Agricultura · AGROPECUARIA SUSTENTAVEL Múltiplo | Convênio (1 de 219 relativos a este favorecido) Adequacao de estrada vicinal no Municipio de Sao Gabriel. Nº: 902209 | MÚLTIPLO | 09/2023 → 06/2024 3 pag. | R$ 4.775.000,00 |
| 2023 | COM. DESENV REGIONAL E TURISMO | Emenda de Comissão | Urbanismo · MOBILIDADE URBANA APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | Convênio (2 de 783 relativos a este favorecido) Pavimentacao de vias publicas no perimetro urbano do municipio de Sao Gabriel da palha. | PAVIMENTACAO EM AREAS URBANAS NO MUNICIPIO DE SAO GABRIEL BAHIA. | MÚLTIPLO | 06/2025 → 11/2025 3 pag. | R$ 3.828.065,00 |
| 2016 | JOAO CARLOS BACELAR | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Urbanismo · PLANEJAMENTO URBANO APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | Convênio PAVIMENTACAO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE SAO GABRIEL-BA Nº: 840537 | MÚLTIPLO | 07/2018 → 11/2020 10 pag. | R$ 2.931.578,40 |
| 2025 | IVONEIDE CAETANO | Emenda Individual - Transferências Especiais | Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA TRANSFERENCIAS ESPECIAIS | Pix sem aplicação declarada | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 1.120.083,03 |
| 2020 | RELATOR GERAL | Emenda de Relator | Múltiplo · Múltiplo Múltiplo | Convênio (1 de 25 relativos a este favorecido) Recuperacao de estradas vicinais em assentamentos do INCRA no municipio de Sao Gabriel-BA Nº: 841218 | MÚLTIPLO | 07/2023 1 pag. | R$ 1.000.000,00 |
| 2024 | COM. DESENV. URBANO | Emenda de Comissão | Múltiplo · Múltiplo Múltiplo | Convênio (1 de 294 relativos a este favorecido) PAVIMENTACAO EM RUAS URBANAS NO MUNICIPIO DE SAO GABRIEL BAHIA. Nº: 966335 | MÚLTIPLO | 02/2026 1 pag. | R$ 636.143,00 |
| 2025 | IVONEIDE CAETANO | Emenda Individual - Transferências Especiais | Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA TRANSFERENCIAS ESPECIAIS | Pix sem aplicação declarada | MÚLTIPLO | 09/2025 1 pag. | R$ 594.000,00 |
| 2023 | ELMAR NASCIMENTO | Emenda Individual - Transferências Especiais | Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA TRANSFERENCIAS ESPECIAIS | Pix sem aplicação declarada | MÚLTIPLO | 12/2023 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2024 | ELMAR NASCIMENTO | Emenda Individual - Transferências Especiais | Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA TRANSFERENCIAS ESPECIAIS | Pix sem aplicação declarada | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2024 | OTTO ALENCAR | Emenda Individual - Transferências Especiais | Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA TRANSFERENCIAS ESPECIAIS | Pix sem aplicação declarada | MÚLTIPLO | 07/2024 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2022 | RELATOR GERAL | Emenda de Relator | Organização agrária · GOVERNANCA FUNDIARIA DESENVOLVIMENTO E GESTAO AMBIENTAL PARA O PUBLICO DA REFORMA AGRARIA | Convênio (1 de 3 relativos a este favorecido) Recuperacao de estradas vicinais em assentamentos do INCRA no municipio de Sao Gabriel-BA Nº: 841218 | MÚLTIPLO | 07/2023 1 pag. | R$ 470.000,00 |
| 2018 | LUCIO VIEIRA LIMA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Urbanismo · PLANEJAMENTO URBANO APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | Convênio (1 de 20 relativos a este favorecido) Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131. Nº: 875692 | MÚLTIPLO | 12/2019 → 07/2020 3 pag. | R$ 270.476,19 |
| 2016 | OTTO ALENCAR | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Urbanismo · PLANEJAMENTO URBANO APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | Convênio (1 de 20 relativos a este favorecido) Pavimentacao em diversas ruas do Municipio de Sao Gabriel - BA Nº: 828761 | MÚLTIPLO | 06/2018 → 10/2018 2 pag. | R$ 265.630,00 |
| 2016 | TIA ERON | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Desporto e lazer · ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER | Convênio (1 de 4 relativos a este favorecido) Construcao de uma quadra poliesportiva coberta no Municipio de Sao Gabriel - BA Nº: 831395 | MÚLTIPLO | 04/2018 → 06/2019 4 pag. | R$ 243.750,00 |
| 2020 | RELATOR GERAL | Emenda de Relator | Segurança pública · GESTAO DE RISCOS E DE DESASTRES ACOES DE PROTECAO E DEFESA CIVIL | Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 2 da emenda sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 03/2020 → 02/2021 7 pag. | R$ 9.914,40 |
| 2020 | RELATOR GERAL | Emenda de Relator | Múltiplo · Múltiplo Múltiplo | Convênio (1 de 741 relativos a este favorecido) Aquisicao de Caminhao com cacamba basculante. Nº: 907913 | MÚLTIPLO | 11/2020 → 05/2022 5 pag. | R$ 6.082,31 |
| 2020 | RELATOR GERAL | Emenda de Relator | Múltiplo · Múltiplo Múltiplo | Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 3 da emenda sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 06/2020 → 10/2020 4 pag. | R$ 4.068,70 |
| 2014 | Sem informação | Emenda de Relator | Urbanismo | Saúde | Desporto e lazer | Agricultura | Comércio e serviços | Educação | Organização agrária · ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | SANEAMENTO BASICO | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZACAO | DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL | PLANEJAMENTO URBANO | ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS | DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | APOIO AO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTAVEL A INCLUSAO PRODUTIVA E A INFRAESTRUTURA RURAL | INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA | FORTALECIMENTO DA SAUDE AMBIENTAL PARA REDUCAO DOS RISCOS A SAUDE HUMANA | IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER | APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA | IMPLANTACAO E MELHORIA DE SISTEMAS PUBLICOS DE MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS EM MUNICIPIOS DE ATE 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE EM REGIOES METROPOLITANAS (RM) OU REGIOES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (RIDE) | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | Convênio (19 de 9188 relativos a este favorecido) AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Aquisicao de patrulha mecanizada e implementos e equipamentos para agroindustria. | aquisicao de patrulha mecanizada, equipamentos agricolas e, equipamentos para agroindustria. | QUADRA ESPORTIVA - SAO GABRIEL (RS) | Aquisicao de um kit de equipamentos para beneficiamento e resfriamento de hortifrutigranjeiros e um trator. | Aquisicao de Caminhao para fomentar a agricultura local | Conclusao Parcial de Centro Cultural, Educacional e Poliesportivo, com area de 7.333,92m2. | Aquisicao de Patrulha Agricola Mecanizada. | Aquisicao de Caminhao compactador\coletor para coleta de lixo urbano | CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Aquisicao de patrulha mecanizada e implementos agricolas. | Drenagem de aguas Pluviais e Pavimentacao Asfaltica em ruas do municipio de Sao GAbriel do Oeste/MS. | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Aquisicao de Caminhao Basculante e unidade movel de Abastecimento e lubrificacao de Maquinas. | Revitalizacao da Praca Dr. Fernando Abbot. | SÃO GABRIEL DO OESTE - MS | SÃO GABRIEL DA PALHA - ES | SÃO GABRIEL - BA | SÃO GABRIEL - RS | SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM | 09/2015 → 10/2020 6 pag. | R$ 4.019,36 |
| 2020 | AFONSO FLORENCE | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Urbanismo · DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO | sem registro de finalidade | BAHIA (UF) | 12/2021 1 pag. | R$ 727,45 |
| 2021 | ANTONIO BRITO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Urbanismo · DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO | sem registro de finalidade | BAHIA (UF) | 12/2021 1 pag. | R$ 211,61 |
| 2019 | BANCADA DA BAHIA | Emenda de Bancada | Urbanismo · DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO | sem registro de finalidade | BAHIA (UF) | 07/2020 1 pag. | R$ 101,44 |
| 2020 | CACA LEAO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Urbanismo · DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO | sem registro de finalidade | BAHIA (UF) | 03/2023 1 pag. | R$ 58,53 |
Outras despesas federais em 2026 via API · 5 empenhos
Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).
| Data | Documento | Órgão | Ação / Programa | Autor (se aplicável) | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 27/02/2026 | 2026NE650438 | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 20RP - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA 5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE | 0000 | 867.844,62 |
| 27/02/2026 | 2026NE630217 | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 00SU - APOIO A IMPLANTACAO DE ESCOLAS PARA EDUCACAO INFANTIL 5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE | 0000 | 46.539,14 |
| 17/03/2026 | 2022NE651756 | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 20RP - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA 5011 - EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE | 0000 | 171.292,74 |
| 17/03/2026 | 2022NE651752 | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 20RP - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA 5011 - EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE | 0000 | 171.292,74 |
| 17/03/2026 | 2022NE651759 | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 20RP - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA 5011 - EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE | 0000 | 171.292,74 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 02/2026 | COM. DESENV. URBANO | 202450230002 | BA | SÃO GABRIEL | R$ 636.143,00 |
| 12/2025 | IVONEIDE CAETANO | 202543950006 | BA | SÃO GABRIEL | R$ 1.120.083,03 |
| 11/2025 | COM. DESENV REGIONAL E TURISMO | 202360110003 | BA | SÃO GABRIEL | R$ 1.531.226,00 |
| 10/2025 | COM. DESENV REGIONAL E TURISMO | 202360110003 | BA | SÃO GABRIEL | R$ 765.613,00 |
| 09/2025 | IVONEIDE CAETANO | 202543950008 | BA | SÃO GABRIEL | R$ 594.000,00 |
| 06/2025 | COM. DESENV REGIONAL E TURISMO | 202360110003 | BA | SÃO GABRIEL | R$ 1.531.226,00 |
| 12/2024 | ELMAR NASCIMENTO | 202430910001 | BA | SÃO GABRIEL | R$ 500.000,00 |
| 07/2024 | OTTO ALENCAR | 202437950001 | BA | SÃO GABRIEL | R$ 500.000,00 |
| 06/2024 | RELATOR GERAL | 202081001451 | BA | SÃO GABRIEL | R$ 1.910.000,00 |
| 12/2023 | RELATOR GERAL | 202081001451 | BA | SÃO GABRIEL | R$ 1.910.000,00 |
| 12/2023 | ELMAR NASCIMENTO | 202330910001 | BA | SÃO GABRIEL | R$ 500.000,00 |
| 09/2023 | RELATOR GERAL | 202081001451 | BA | SÃO GABRIEL | R$ 955.000,00 |
| 07/2023 | RELATOR GERAL | 202081000189 | BA | SÃO GABRIEL | R$ 1.000.000,00 |
| 07/2023 | RELATOR GERAL | 202281000287 | BA | SÃO GABRIEL | R$ 470.000,00 |
| 03/2023 | CACA LEAO | 202030610005 | BA | SÃO GABRIEL | R$ 58,53 |
| 05/2022 | RELATOR GERAL | 202081001480 | BA | SÃO GABRIEL | R$ 857,77 |
| 03/2022 | RELATOR GERAL | 202081001480 | BA | SÃO GABRIEL | R$ 894,28 |
| 12/2021 | AFONSO FLORENCE | 202028710009 | BA | SÃO GABRIEL | R$ 727,45 |
| 12/2021 | ANTONIO BRITO | 202127370002 | BA | SÃO GABRIEL | R$ 211,61 |
| 06/2021 | RELATOR GERAL | 202081001480 | BA | SÃO GABRIEL | R$ 273,27 |
| 05/2021 | RELATOR GERAL | 202081001480 | BA | SÃO GABRIEL | R$ 2.482,42 |
| 02/2021 | RELATOR GERAL | 202081000244 | BA | SÃO GABRIEL | R$ 1.273,54 |
| 12/2020 | RELATOR GERAL | 202081000244 | BA | SÃO GABRIEL | R$ 365,06 |
| 11/2020 | JOAO CARLOS BACELAR | 201612700001 | BA | SÃO GABRIEL | R$ 538.530,95 |
| 11/2020 | RELATOR GERAL | 202081001480 | BA | SÃO GABRIEL | R$ 1.574,57 |
| 11/2020 | RELATOR GERAL | 202081000244 | BA | SÃO GABRIEL | R$ 731,55 |
| 10/2020 | RELATOR GERAL | 202081000244 | BA | SÃO GABRIEL | R$ 1.020,69 |
| 10/2020 | RELATOR GERAL | 202081001576 | BA | SÃO GABRIEL | R$ 1.019,21 |
| 10/2020 | Sem informação | Sem informação | BA | SÃO GABRIEL | R$ 350,59 |
| 09/2020 | JOAO CARLOS BACELAR | 201612700001 | BA | SÃO GABRIEL | R$ 11.140,00 |
| 08/2020 | RELATOR GERAL | 202081001576 | BA | SÃO GABRIEL | R$ 1.694,66 |
| 08/2020 | RELATOR GERAL | 202081000244 | BA | SÃO GABRIEL | R$ 1.267,80 |
| 07/2020 | LUCIO VIEIRA LIMA | 201827460001 | BA | SÃO GABRIEL | R$ 108.190,48 |
| 07/2020 | RELATOR GERAL | 202081001576 | BA | SÃO GABRIEL | R$ 1.260,17 |
| 07/2020 | BANCADA DA BAHIA | 201971060006 | BA | SÃO GABRIEL | R$ 101,44 |
| 06/2020 | JOAO CARLOS BACELAR | 201612700001 | BA | SÃO GABRIEL | R$ 293.157,84 |
| 06/2020 | LUCIO VIEIRA LIMA | 201827460001 | BA | SÃO GABRIEL | R$ 108.190,47 |
| 06/2020 | RELATOR GERAL | 202081001576 | BA | SÃO GABRIEL | R$ 94,66 |
| 05/2020 | RELATOR GERAL | 202081000244 | BA | SÃO GABRIEL | R$ 2.740,81 |
| 03/2020 | JOAO CARLOS BACELAR | 201612700001 | BA | SÃO GABRIEL | R$ 214.298,38 |
| 03/2020 | RELATOR GERAL | 202081000244 | BA | SÃO GABRIEL | R$ 2.514,95 |
| 12/2019 | JOAO CARLOS BACELAR | 201612700001 | BA | SÃO GABRIEL | R$ 347.392,04 |
| 12/2019 | LUCIO VIEIRA LIMA | 201827460001 | BA | SÃO GABRIEL | R$ 54.095,24 |
| 12/2019 | Sem informação | Sem informação | BA | SÃO GABRIEL | R$ 704,37 |
| 11/2019 | JOAO CARLOS BACELAR | 201612700001 | BA | SÃO GABRIEL | R$ 305.728,45 |
| 08/2019 | JOAO CARLOS BACELAR | 201612700001 | BA | SÃO GABRIEL | R$ 490.916,26 |
| 06/2019 | TIA ERON | 201637700003 | BA | SÃO GABRIEL | R$ 46.312,50 |
| 05/2019 | JOAO CARLOS BACELAR | 201612700001 | BA | SÃO GABRIEL | R$ 395.616,50 |
| 05/2019 | TIA ERON | 201637700003 | BA | SÃO GABRIEL | R$ 2.437,50 |
| 03/2019 | Sem informação | Sem informação | BA | SÃO GABRIEL | R$ 894,69 |
| 01/2019 | TIA ERON | 201637700003 | BA | SÃO GABRIEL | R$ 73.125,00 |
| 12/2018 | JOAO CARLOS BACELAR | 201612700001 | BA | SÃO GABRIEL | R$ 299.671,81 |
| 10/2018 | OTTO ALENCAR | 201637950009 | BA | SÃO GABRIEL | R$ 132.815,00 |
| 09/2018 | Sem informação | Sem informação | BA | SÃO GABRIEL | R$ 854,60 |
| 08/2018 | Sem informação | Sem informação | BA | SÃO GABRIEL | R$ 852,30 |
| 07/2018 | JOAO CARLOS BACELAR | 201612700001 | BA | SÃO GABRIEL | R$ 35.126,17 |
| 06/2018 | OTTO ALENCAR | 201637950009 | BA | SÃO GABRIEL | R$ 132.815,00 |
| 04/2018 | TIA ERON | 201637700003 | BA | SÃO GABRIEL | R$ 121.875,00 |
| 09/2015 | Sem informação | Sem informação | BA | SÃO GABRIEL | R$ 362,81 |