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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ/CPF: 13.879.097/0001-04 · BA · Fundo Público da Administração Direta Municipal

Emendas recebidas
6
Parlamentares que indicaram
5
Total recebido
R$ 4.050.001,00

Parlamentares que indicaram (5)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
2742FELIX MENDONCA JUNIOR2R$ 2.000.001,00
2750VALMIR ASSUNCAO1R$ 1.000.000,00
4128RAIMUNDO COSTA1R$ 500.000,00
3051BACELAR1R$ 300.000,00
3166CLAUDIO CAJADO1R$ 250.000,00

Emendas recebidas (6) · mostrando todos os convênios das emendas · filtrar para este favorecido

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2025FELIX MENDONCA JUNIOREmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 1.360.001,00
MÚLTIPLO09/2025 → 12/2025
2 pag.
R$ 1.360.001,00
2025VALMIR ASSUNCAOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 1.000.000,00
MÚLTIPLO07/2025
1 pag.
R$ 1.000.000,00
2025FELIX MENDONCA JUNIOREmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 640.000,00
MÚLTIPLO07/2025 → 01/2026
2 pag.
R$ 640.000,00
2025RAIMUNDO COSTAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00
MÚLTIPLO06/2025
1 pag.
R$ 500.000,00
2025BACELAREmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00
MÚLTIPLO06/2025
1 pag.
R$ 300.000,00
2017CLAUDIO CAJADOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio
REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Nºs: 851377, 852987, 853122, 853336, 858599
MÚLTIPLO03/2020 → 02/2022
5 pag.
R$ 250.000,00

Outras despesas federais em 2026 via API · 4 empenhos

Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).

DataDocumentoÓrgãoAção / ProgramaAutor (se aplicável)Valor
10/04/20262026NE450972Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
2742 - FELIX MENDONCA JUNIOR25,00
08/04/20262026NE448054Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
2742 - FELIX MENDONCA JUNIOR25,00
13/04/20262026NE452890Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
9191 - ZE NETO10,00
13/04/20262026NE456391Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
3051 - BACELAR100,00
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
01/2026FELIX MENDONCA JUNIOR202527420002BASANTA CRUZ CABRÁLIAR$ 240.000,00
12/2025FELIX MENDONCA JUNIOR202527420001BASANTA CRUZ CABRÁLIAR$ 760.001,00
09/2025FELIX MENDONCA JUNIOR202527420001BASANTA CRUZ CABRÁLIAR$ 600.000,00
07/2025VALMIR ASSUNCAO202527500004BASANTA CRUZ CABRÁLIAR$ 1.000.000,00
07/2025FELIX MENDONCA JUNIOR202527420002BASANTA CRUZ CABRÁLIAR$ 400.000,00
06/2025RAIMUNDO COSTA202541280001BASANTA CRUZ CABRÁLIAR$ 500.000,00
06/2025BACELAR202530510005BASANTA CRUZ CABRÁLIAR$ 300.000,00
02/2022CLAUDIO CAJADO201731660008BASANTA CRUZ CABRÁLIAR$ 116.425,00
06/2021CLAUDIO CAJADO201731660008BASANTA CRUZ CABRÁLIAR$ 34.025,00
12/2020CLAUDIO CAJADO201731660008BASANTA CRUZ CABRÁLIAR$ 28.106,74
05/2020CLAUDIO CAJADO201731660008BASANTA CRUZ CABRÁLIAR$ 35.721,63
03/2020CLAUDIO CAJADO201731660008BASANTA CRUZ CABRÁLIAR$ 35.721,63