FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPICURU
CNPJ/CPF: 13.797.498/0001-07 · BA · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
9
Parlamentares que indicaram
8
Total recebido
R$ 6.627.249,00
Parlamentares que indicaram (8)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 6006 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 2 | R$ 2.321.739,00 |
| 4123 | OTTO ALENCAR FILHO | 1 | R$ 1.275.000,00 |
| 3795 | OTTO ALENCAR | 1 | R$ 900.000,00 |
| S/I | Sem informação | 1 | R$ 793.710,00 |
| 7106 | BANCADA DA BAHIA | 1 | R$ 400.000,00 |
| 2741 | ERIVELTON SANTANA | 1 | R$ 336.800,00 |
| 1331 | ALICE PORTUGAL | 1 | R$ 300.000,00 |
| 2742 | FELIX MENDONCA JUNIOR | 1 | R$ 300.000,00 |
Emendas recebidas (9) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | OTTO ALENCAR FILHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 1.275.000,00 | MÚLTIPLO | 06/2025 1 pag. | R$ 1.275.000,00 |
| 2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 1.200.000,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 1.200.000,00 |
| 2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 1.121.739,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 1.121.739,00 |
| 2025 | OTTO ALENCAR | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 900.000,00 | MÚLTIPLO | 06/2025 1 pag. | R$ 900.000,00 |
| 2014 | Sem informação | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Educação | Urbanismo | Saúde · PLANEJAMENTO URBANO | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | SANEAMENTO BASICO | EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS EM LOCALIDADES URBANAS DE MUNICIPIOS COM POPULACAO ATE 50.000 HABITANTES | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA | Convênio (1 de 9188 relativos a este favorecido) Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares-MSD no municipio de Itapicuru-BA. Nº: 853041 | ITAPICURU - BA | 09/2015 → 03/2016 2 pag. | R$ 793.710,00 |
| 2024 | BANCADA DA BAHIA | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 400.000,00 |
| 2015 | ERIVELTON SANTANA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 11/2016 → 10/2017 2 pag. | R$ 336.800,00 |
| 2025 | ALICE PORTUGAL | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00 | MÚLTIPLO | 06/2025 1 pag. | R$ 300.000,00 |
| 2015 | FELIX MENDONCA JUNIOR | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 11/2016 1 pag. | R$ 300.000,00 |
Outras despesas federais em 2026 via API · 3 empenhos
Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).
| Data | Documento | Órgão | Ação / Programa | Autor (se aplicável) | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 26/03/2026 | 2026NE445529 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 8581 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 0000 | 1.532.550,00 |
| 08/04/2026 | 2026NE447911 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 1331 - ALICE PORTUGAL | 30,00 |
| 08/04/2026 | 2026NE447910 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 3795 - OTTO ALENCAR | 180,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 12/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 202560060003 | BA | ITAPICURU | R$ 1.200.000,00 |
| 12/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 202560060004 | BA | ITAPICURU | R$ 1.121.739,00 |
| 06/2025 | OTTO ALENCAR FILHO | 202541230003 | BA | ITAPICURU | R$ 1.275.000,00 |
| 06/2025 | OTTO ALENCAR | 202537950001 | BA | ITAPICURU | R$ 900.000,00 |
| 06/2025 | ALICE PORTUGAL | 202513310002 | BA | ITAPICURU | R$ 300.000,00 |
| 12/2024 | BANCADA DA BAHIA | 202471060006 | BA | ITAPICURU | R$ 400.000,00 |
| 10/2017 | ERIVELTON SANTANA | 201527410011 | BA | ITAPICURU | R$ 244.800,00 |
| 11/2016 | FELIX MENDONCA JUNIOR | 201527420005 | BA | ITAPICURU | R$ 300.000,00 |
| 11/2016 | ERIVELTON SANTANA | 201527410011 | BA | ITAPICURU | R$ 92.000,00 |
| 03/2016 | Sem informação | Sem informação | BA | ITAPICURU | R$ 496.695,00 |
| 09/2015 | Sem informação | Sem informação | BA | ITAPICURU | R$ 297.015,00 |