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FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CNPJ/CPF: 13.658.171/0001-54 · RS · Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal

Emendas recebidas
1
Parlamentares que indicaram
1
Total recebido
R$ 27.122.174,00

Parlamentares que indicaram (1)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
7122BANCADA DO RIO GRANDE DO SUL1R$ 27.122.174,00

Emendas recebidas (1) · mostrando todos os convênios das emendas · filtrar para este favorecido

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2025BANCADA DO RIO GRANDE DO SULEmenda de Bancada
Assistência social · PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Programa Pix aplicado
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS DE BANCADA - CUSTEIO - GND3
O objetivo é repassar recursos federais do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) ao Fundo de Assistência Social do ente federado vinculado a esta programação, com o intuito de fortalecer e ampliar a oferta de serviços socioassistenciais de caráter continuado do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e fortalecer a gestão local do SUAS e seu controle social.
Público-alvo: Todas as pessoas que necessitarem do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme determina o Art. 203 da Constituição Federal, sendo consideradas usuários do SUAS.
Valor declarado ao programa: R$ 28.204.108,00
RIO GRANDE DO SUL (UF)01/2026
1 pag.
R$ 27.122.174,00

Outras despesas federais em 2026 via API · 1 empenho

Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).

DataDocumentoÓrgãoAção / ProgramaAutor (se aplicável)Valor
13/04/20262026NE403594Fundo Nacional de Assistência Social
219G - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
5131 - PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
2858 - ALCEU MOREIRA250.000,00
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
01/2026BANCADA DO RIO GRANDE DO SUL202571220004RSPORTO ALEGRER$ 27.122.174,00