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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ/CPF: 12.806.280/0001-09 · RN · Fundo Público da Administração Direta Municipal

Emendas recebidas
9
Parlamentares que indicaram
6
Total recebido
R$ 3.170.972,00

Parlamentares que indicaram (6)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
7121BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE2R$ 1.812.282,00
4276ROGERIO MARINHO3R$ 440.000,00
6006COM. ASSUNTOS SOCIAIS1R$ 300.000,00
S/ISem informação1R$ 278.690,00
3779WALTER ALVES1R$ 200.000,00
3994GENERAL GIRAO1R$ 140.000,00

Emendas recebidas (9) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2024BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTEEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 1.181.555,00
2025BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTEEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 630.727,00
MÚLTIPLO09/2025 → 02/2026
3 pag.
R$ 630.727,00
2025COM. ASSUNTOS SOCIAISEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00
MÚLTIPLO11/2025
1 pag.
R$ 300.000,00
2014Sem informaçãoEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Organização agrária | Saúde | Agricultura | Cultura | Comércio e serviços | Urbanismo | Educação | Ciência e Tecnologia | Segurança pública | Transporte | Direitos da cidadania | Desporto e lazer | Defesa nacional | Assistência social | Habitação · SEGURANCA PUBLICA COM CIDADANIA | DEFESA NACIONAL | ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO | CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) | FORTALECIMENTO E DINAMIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZACAO | EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO | DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL | SEGURANCA PUBLICA, COMBATE A CORRUPCAO, AO CRIME ORGANIZADO E AO CRIME VIOLENTO | EDUCACAO BASICA | EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS | TRANSPORTE TERRESTRE E TRANSITO | DEFESA AGROPECUARIA | TRANSPORTE TERRESTRE | DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO | PROMOCAO, PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | SANEAMENTO BASICO | PESCA E AQUICULTURA | PLANEJAMENTO URBANO | MORADIA DIGNA | CULTURA: DIMENSAO ESSENCIAL DO DESENVOLVIMENTO
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | PROMOCAO DA DEFESA AGROPECUARIA | APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA | ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - ENTRONCAMENTO BR-277 (ACESSO CASCAVEL) - MARMELANDIA - NA BR-163/PR | REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR | FORTALECIMENTO DA SAUDE AMBIENTAL PARA REDUCAO DOS RISCOS A SAUDE HUMANA | TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO PARA A EDUCACAO BASICA | IMPLANTACAO DO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO DE FRONTEIRAS - SISFRON | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NAO FEDERAIS | FUNCIONAMENTO E GESTAO DE INSTITUICOES HOSPITALARES FEDERAIS DE ENSINO | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR | PROMOCAO DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA ECONOMICA | APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA PESCA ARTESANAL | ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - CASCAVEL - GUAIRA - NA BR-163/PR | APRIMORAMENTO DA SEGURANCA PUBLICA NACIONAL | APOIO A REALIZACAO DE EVENTOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACIONAL, DE LAZER E INCLUSAO SOCIAL | ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE | CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - PORTO CAMARGO - CAMPO MOURAO - NA BR-487/PR | AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ADEQUACAO DE INFRAESTRUTURA PRODUTIVA MUNICIPAL | FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | CONSTRUCAO, REFORMA, EQUIPAGEM E AMPLIACAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO | ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL PARA AGRICULTURA FAMILIAR | PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA | APOIO A PRODUCAO DE INTERESSE SOCIAL | IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE ACOES E SERVICOS SUSTENTAVEIS DE SANEAMENTO BASICO EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS (LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE) OU EM COMUNIDADES TRADICIONAIS (REMANESCENTES DE QUILOMBOS) | IMPLANTACAO E MELHORIA DE SISTEMAS PUBLICOS DE MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS EM MUNICIPIOS DE ATE 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE EM REGIOES METROPOLITANAS (RM) OU REGIOES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (RIDE) | IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER | APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA | APOIO A MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DE SEGURANCA PUBLICA | SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA | ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | CONSERVACAO E RECUPERACAO DO PATRIMONIO DA UNIAO | APOIO AO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTAVEL A INCLUSAO PRODUTIVA E A INFRAESTRUTURA RURAL | APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA
Convênio (163 de 9188 relativos a este favorecido)
PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS | Pavimentacao de vias urbanas | Aquisicao de retroescavadeira | AQUISICAO DE 01 TRATOR | Recapeamento asfaltico com concreto betuminoso usinado a quente. | Construcao de Campo Society | Construcao e estruturacao de um Centro de Treinamento e Esportivo na cidade de Paranavai. | Infraestrutura urbana no servico de recapeamento de asfalto. | Pavimentacao Asfaltica das Malhas Viarias das Cidades que compoe o Consorcio, propiciando assim, melhor escoamento das atividades produtivas locais. | CONSTRUCAO DE UM BARRACAO PARA GUARDA DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS. | Apoio a projetos de Assistencia Tecnica e Extensao rural para a Agricultura Familiar - infraestrutura | Conjugacao de esforcos entre os participes visando o desenvolvimento do Laboratorio Carcinicultura Palotina - segunda fase da construcao, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado. | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA FEIRA DO PEIXE | Implantacao e Modernizacao de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer . | Reforma e Ampliacao do Complexo Esportivo Municipal | ESTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, COMDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO INMETRO, DEFINIDAS NAS LEIS Nº.5.966/1973E 9.933/1999, AO CONVENENTE, DENOMINADO, DORAVANTE, 'ÓRGÃO EXECUTOR' ,E DE COMPARTILHAMENTO DA RECEITA PELA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DELEGADAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PLANO DE APLICAÇÃO, PARTES INTEGRAN-TES DESTE INSTRUMENTO. | Pavimentacao de ruas em vias urbanas com calcadas, meio-fio e sarjetas. | Pavimentacao Asfaltica | Pavimentacao e drenagem superficial com intervencao no prolongamento da Avenida Mato Grosso, nas pistas da direita e da esquerda no Municipio de Paranatinga. | AQUISICAO DE UMA PATRULHA AGRICOLA | Pavimentacao de vias urbanas. | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | Aquisicao de um Caminhao Trucado 6x2, Aquisicao de Maquinas Extrusora e de Perfis de Concreto e Aquisicao de uma Maquina Destocadora de Troncos e Raizes, para melhoria da malha viaria para o escoamento da producao agricola da regiao. | REVITALIZACAO DA PRACA DA IGREJA MATRIZ | Recape Asfaltico | CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | 01 TRATOR E 01 PLAINA AGRICOLA. | Festival de Cultura Popular que ocorrerao em 3 regionais da cidade - Boa Vista, Bairro Novo e Port]ao, pretendendo atender 30 bandas. O recurso disponibilizado pelo convenio sera utilizado para pagamento da infra estrutura necessaria ao evento, bem como as bandas e comissao avaliadora. | REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Aquisicao de caminhao, maquinas e implementos agricolas. | Aquisicao de trator e veiculo administrativo. | Construcao de Infraestrutura de Acesso e reforma da Passarela para pedestres em Pontal do Sul. | Aquisicao de Maquinas e Equipamentos Agricolas | APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURISTICA-Construcao de uma Praca de Eventos na Sede do Municipio de Parana/RN | Restruturacao da Guarda Civil Municipal de Paranagua/PR | Este convenio tem por objeto a construcao do CEDOC II da UNICENTRO no Campus de Irati - PR, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Construcao do Viveiro Municipal de mudas | AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E MELHORIA DAS ESTRADAS RURAIS E RUAS DOS MUNICIPIOS INTEGRANTES DO CIVARC, FACILITANDO ASSIM O ESCOAMENTO E TRANSPORTE DA PRODUCAO | Reforma e ampliacao de Poliesportivo | Implantacao de Melhoria Sanitaria Domiciliar na comunidade Vila caicara na Zona Rural do Municipio de Parana/RN. | Aquisicao de patrulha mecanizada para o municipio de Paranaiguara - GO. | Fortalecer as acoes do cooperativismo com processos que promovam maior visibilidade para a producao alimentar, articulado e promovida por este segmento, com aprimoramento de planos de desenvolvimento do cooperativismo solidario,com interacao e sinergia entre redes de cooperacao, gerando a construcao de estrategias unificadas, producao, organizacao, gestao e feiras produtivas. | Urbanizacao do entorno da Capela Santa Cruz do Monte e reforma da Praca Sao Francisco de Assis. | Construcao do Teatro Municipal em Paranaita-MT. | Implantacao de Iluminacao Publica do tipo ornamental com luminarias de Led no Perimetro Urbano no Municipio de Paranatinga - MT. | AMPLIACAO DO SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO DO MUNICIPIO DE PARANAGUA/PR | MANUTENCAO DE UNIDADE DE SAUDE | Aquisicao de Escavadeira Hidraulica para escavacao, limpeza e ampliacao de acudes, com o intuito de melhorar a qualidade de vida da populacao rural beneficiando o desenvolvimento da agricultura local. | Pavimentacao Asfaltica. | PAVIMENTACAO ASFALTICA DE VIAS URBANAS NA CIDADE DE PARANA. | AQUISIO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENO ESPECIALIZADA EM SADE | Recapeamento asfaltico, nas ruas danificadas do Municipio. | Conjugacao de esforcos entre os participes visando a execucao do Projeto Gestao Financeira dos Recursos do Fundo de Desenvolvimento Academico voltados as acoes para o Desenvolvimento Institucional da UFPR, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.
RIO PARANAÍBA - MG | PARANÃ - TO | PONTAL DO PARANÁ - PR | CARMO DO PARANAÍBA - MG | PARANAGUÁ - PR | PARANAÍBA - MS | PARANAPOEMA - PR | MACAPARANA - PE | PARANACITY - PR | PLANALTINA DO PARANÁ - PR | PARANAPUÃ - SP | SÃO PEDRO DO PARANÁ - PR | PARANAÍTA - MT | ALTO PARANÁ - PR | TRÊS BARRAS DO PARANÁ - PR | PARANÁ (UF) | JI-PARANÁ - RO | TUNAS DO PARANÁ - PR | ALTAMIRA DO PARANÁ - PR | MIRANTE DO PARANAPANEMA - SP | PARANATINGA - MT | PARANAIGUARA - GO | PARANAVAÍ - PR | PARANAPANEMA - SP | PARANÁ - RN | SÃO MANOEL DO PARANÁ - PR09/2015
1 pag.
R$ 278.690,00
2025ROGERIO MARINHOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00
MÚLTIPLO06/2025
1 pag.
R$ 200.000,00
2016WALTER ALVESEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio
AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
: 835986
MÚLTIPLO03/2017
1 pag.
R$ 200.000,00
2025ROGERIO MARINHOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 140.000,00
MÚLTIPLO08/2025
1 pag.
R$ 140.000,00
2025GENERAL GIRAOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 140.000,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 140.000,00
2024ROGERIO MARINHOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 100.000,00

Outras despesas federais em 2026 via API · 2 empenhos

Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).

DataDocumentoÓrgãoAção / ProgramaAutor (se aplicável)Valor
31/03/20262026NE446580Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
219A - PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
0000200.000,00
10/04/20262026NE452209Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
3917 - BENES LEOCADIO140.420,00
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
02/2026BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE202571210006RNPARANÁR$ 250.000,00
12/2025GENERAL GIRAO202539940018RNPARANÁR$ 140.000,00
11/2025COM. ASSUNTOS SOCIAIS202560060003RNPARANÁR$ 300.000,00
10/2025BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE202571210006RNPARANÁR$ 347.621,00
09/2025BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE202571210006RNPARANÁR$ 33.106,00
08/2025ROGERIO MARINHO202542760014RNPARANÁR$ 140.000,00
06/2025ROGERIO MARINHO202542760001RNPARANÁR$ 200.000,00
12/2024BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE202471210004RNPARANÁR$ 1.181.555,00
12/2024ROGERIO MARINHO202442760014RNPARANÁR$ 100.000,00
03/2017WALTER ALVES201637790002RNPARANÁR$ 200.000,00
09/2015Sem informaçãoSem informaçãoRNPARANÁR$ 278.690,00