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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ/CPF: 12.635.854/0001-23 · BA · Fundo Público da Administração Direta Municipal

Emendas recebidas
8
Parlamentares que indicaram
8
Total recebido
R$ 5.644.725,80

Parlamentares que indicaram (8)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
1270JOAO CARLOS BACELAR1R$ 1.999.990,80
3091ELMAR NASCIMENTO1R$ 1.000.000,00
4179ANGELO CORONEL1R$ 1.000.000,00
6006COM. ASSUNTOS SOCIAIS1R$ 500.000,00
7106BANCADA DA BAHIA1R$ 499.935,00
2601MARCIO MARINHO1R$ 244.800,00
9191ZE NETO1R$ 200.000,00
3694JORGE SOLLA1R$ 200.000,00

Emendas recebidas (8) · mostrando todos os convênios das emendas · filtrar para este favorecido

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2015JOAO CARLOS BACELAREmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio
CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Nº: 823620
ITATIM - BA07/2018 → 03/2025
16 pag.
R$ 1.999.990,80
2025ELMAR NASCIMENTOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 1.000.000,00
MÚLTIPLO09/2025
1 pag.
R$ 1.000.000,00
2025ANGELO CORONELEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 1.000.000,00
MÚLTIPLO06/2025
1 pag.
R$ 1.000.000,00
2025COM. ASSUNTOS SOCIAISEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00
MÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 500.000,00
2024BANCADA DA BAHIAEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Nºs: 961270, 958890, 971365, 961287, 958882, 958900, 972703
MÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 499.935,00
2016MARCIO MARINHOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeITATIM - BA12/2017
1 pag.
R$ 244.800,00
2025ZE NETOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00
MÚLTIPLO09/2025
1 pag.
R$ 200.000,00
2025JORGE SOLLAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00
MÚLTIPLO06/2025
1 pag.
R$ 200.000,00

Outras despesas federais em 2026 via API · 3 empenhos

Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).

DataDocumentoÓrgãoAção / ProgramaAutor (se aplicável)Valor
31/03/20262026NE445985Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
219A - PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
0000300.000,00
18/03/20262026NE444599Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
8581 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
00001.532.550,00
08/04/20262026NE447915Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
3091 - ELMAR NASCIMENTO1.000.000,00
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
10/2025COM. ASSUNTOS SOCIAIS202560060003BAITATIMR$ 500.000,00
09/2025ELMAR NASCIMENTO202530910003BAITATIMR$ 1.000.000,00
09/2025ZE NETO202591910001BAITATIMR$ 200.000,00
06/2025ANGELO CORONEL202541790001BAITATIMR$ 1.000.000,00
06/2025JORGE SOLLA202536940012BAITATIMR$ 200.000,00
03/2025JOAO CARLOS BACELAR201512700007BAITATIMR$ 52.199,76
02/2025JOAO CARLOS BACELAR201512700007BAITATIMR$ 226.998,96
12/2024BANCADA DA BAHIA202471060005BAITATIMR$ 499.935,00
10/2024JOAO CARLOS BACELAR201512700007BAITATIMR$ 143.799,33
04/2024JOAO CARLOS BACELAR201512700007BAITATIMR$ 15.399,93
12/2023JOAO CARLOS BACELAR201512700007BAITATIMR$ 74.599,66
08/2023JOAO CARLOS BACELAR201512700007BAITATIMR$ 23.399,89
06/2023JOAO CARLOS BACELAR201512700007BAITATIMR$ 15.199,93
04/2023JOAO CARLOS BACELAR201512700007BAITATIMR$ 137.999,37
07/2022JOAO CARLOS BACELAR201512700007BAITATIMR$ 26.998,75
05/2020JOAO CARLOS BACELAR201512700007BAITATIMR$ 249.999,97
04/2020JOAO CARLOS BACELAR201512700007BAITATIMR$ 271.598,75
12/2019JOAO CARLOS BACELAR201512700007BAITATIMR$ 167.599,23
09/2019JOAO CARLOS BACELAR201512700007BAITATIMR$ 15.800,39
05/2019JOAO CARLOS BACELAR201512700007BAITATIMR$ 309.398,12
04/2019JOAO CARLOS BACELAR201512700007BAITATIMR$ 168.998,76
07/2018JOAO CARLOS BACELAR201512700007BAITATIMR$ 100.000,00
12/2017MARCIO MARINHO201626010010BAITATIMR$ 244.800,00