SIGABRASIL

← voltar para a busca

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAICO - RN

CNPJ/CPF: 12.433.830/0001-91 · RN · Fundo Público da Administração Direta Municipal

Emendas recebidas
19
Parlamentares que indicaram
13
Total recebido
R$ 10.577.761,82

Parlamentares que indicaram (13)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
7121BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE4R$ 4.350.266,00
4142STYVENSON VALENTIM2R$ 1.800.000,00
2446JOAO MAIA2R$ 1.295.464,00
3784ZENAIDE MAIA1R$ 499.980,00
2448FELIPE MAIA2R$ 450.217,82
4091ZENAIDE MAIA1R$ 384.744,00
2033GARIBALDI ALVES FILHO1R$ 300.000,00
3994GENERAL GIRAO1R$ 300.000,00
6006COM. ASSUNTOS SOCIAIS1R$ 300.000,00
3742RAFAEL MOTTA1R$ 299.850,00
3049ANTONIO JACOME1R$ 250.000,00
4374FERNANDO MINEIRO1R$ 199.140,00
2123JOSE AGRIPINO1R$ 148.100,00

Emendas recebidas (19) · mostrando todos os convênios das emendas · filtrar para este favorecido

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2024BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTEEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO07/2024 → 12/2024
2 pag.
R$ 2.900.022,00
2025STYVENSON VALENTIMEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 1.400.000,00
MÚLTIPLO07/2025
1 pag.
R$ 1.400.000,00
2025JOAO MAIAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 889.000,00
MÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 889.000,00
2025BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTEEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 700.222,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 700.222,00
2025BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTEEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 550.022,00
MÚLTIPLO09/2025
1 pag.
R$ 550.022,00
2016ZENAIDE MAIAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2016
1 pag.
R$ 499.980,00
2025JOAO MAIAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 406.464,00
MÚLTIPLO07/2025
1 pag.
R$ 406.464,00
2024STYVENSON VALENTIMEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 400.000,00
2023ZENAIDE MAIAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Múltiplo
Convênio
AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
: 948516
MÚLTIPLO08/2025
1 pag.
R$ 384.744,00
2016GARIBALDI ALVES FILHOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
sem registro de finalidadeCAICÓ - RN12/2016
1 pag.
R$ 300.000,00
2025GENERAL GIRAOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00
MÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 300.000,00
2025COM. ASSUNTOS SOCIAISEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 300.000,00
2016RAFAEL MOTTAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
Múltiplo
Convênio
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
MÚLTIPLO12/2016
1 pag.
R$ 299.850,00
2016ANTONIO JACOMEEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
Múltiplo
Convênio
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
s: 837199, 839277
MÚLTIPLO12/2016
1 pag.
R$ 250.000,00
2016FELIPE MAIAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2016
1 pag.
R$ 250.000,00
2015FELIPE MAIAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO11/2016
1 pag.
R$ 200.217,82
2024BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTEEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO02/2025
1 pag.
R$ 200.000,00
2024FERNANDO MINEIROEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO02/2025
1 pag.
R$ 199.140,00
2016JOSE AGRIPINOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2016
1 pag.
R$ 148.100,00

Outras despesas federais em 2026 via API · 4 empenhos

Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).

DataDocumentoÓrgãoAção / ProgramaAutor (se aplicável)Valor
15/04/20262026NE460739Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
3994 - GENERAL GIRAO400.000,00
13/04/20262026NE457410Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
2446 - JOAO MAIA500.000,00
10/04/20262026NE450539Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
2446 - JOAO MAIA517.803,00
10/04/20262026NE450540Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
4142 - STYVENSON VALENTIM2.700.000,00
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
12/2025BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE202571210011RNCAICÓR$ 700.222,00
12/2025COM. ASSUNTOS SOCIAIS202560060004RNCAICÓR$ 300.000,00
10/2025JOAO MAIA202524460002RNCAICÓR$ 889.000,00
10/2025GENERAL GIRAO202539940018RNCAICÓR$ 300.000,00
09/2025BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE202571210006RNCAICÓR$ 550.022,00
08/2025ZENAIDE MAIA202340910008RNCAICÓR$ 384.744,00
07/2025STYVENSON VALENTIM202541420001RNCAICÓR$ 1.400.000,00
07/2025JOAO MAIA202524460006RNCAICÓR$ 406.464,00
02/2025BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE202471210006RNCAICÓR$ 200.000,00
02/2025FERNANDO MINEIRO202443740019RNCAICÓR$ 199.140,00
12/2024BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE202471210004RNCAICÓR$ 400.022,00
12/2024STYVENSON VALENTIM202441420001RNCAICÓR$ 400.000,00
07/2024BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE202471210004RNCAICÓR$ 2.500.000,00
12/2016ZENAIDE MAIA201637840006RNCAICÓR$ 499.980,00
12/2016GARIBALDI ALVES FILHO201620330008RNCAICÓR$ 300.000,00
12/2016RAFAEL MOTTA201637420005RNCAICÓR$ 299.850,00
12/2016ANTONIO JACOME201630490007RNCAICÓR$ 250.000,00
12/2016FELIPE MAIA201624480007RNCAICÓR$ 250.000,00
12/2016JOSE AGRIPINO201621230005RNCAICÓR$ 148.100,00
11/2016FELIPE MAIA201524480007RNCAICÓR$ 200.217,82