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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL JAMBEIRO

CNPJ/CPF: 12.303.694/0001-15 · BA · Fundo Público da Administração Direta Municipal

Emendas recebidas
8
Parlamentares que indicaram
7
Total recebido
R$ 4.881.826,00

Parlamentares que indicaram (7)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
3738PAULO AZI2R$ 1.291.910,00
4333DAL BARRETO1R$ 1.080.000,00
8100RELATOR GERAL1R$ 765.000,00
6006COM. ASSUNTOS SOCIAIS1R$ 500.000,00
7106BANCADA DA BAHIA1R$ 500.000,00
2746LUCIO VIEIRA LIMA1R$ 498.794,28
S/ISem informação1R$ 246.121,72

Emendas recebidas (8) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2025DAL BARRETOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 1.080.000,00
MÚLTIPLO07/2025
1 pag.
R$ 1.080.000,00
2025PAULO AZIEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 1.000.000,00
MÚLTIPLO07/2025
1 pag.
R$ 1.000.000,00
2020RELATOR GERALEmenda de Relator
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO06/2023
1 pag.
R$ 765.000,00
2025COM. ASSUNTOS SOCIAISEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 500.000,00
2025BANCADA DA BAHIAEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 500.000,00
2015LUCIO VIEIRA LIMAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO06/2016
1 pag.
R$ 498.794,28
2016PAULO AZIEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2016 → 06/2017
2 pag.
R$ 291.910,00
2014Sem informaçãoEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde | Educação · EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA
Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 9188 da emenda
sem registro de finalidade
RAFAEL JAMBEIRO - BA09/2015
1 pag.
R$ 246.121,72
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
12/2025BANCADA DA BAHIA202571060006BARAFAEL JAMBEIROR$ 500.000,00
12/2025COM. ASSUNTOS SOCIAIS202560060004BARAFAEL JAMBEIROR$ 500.000,00
07/2025DAL BARRETO202543330001BARAFAEL JAMBEIROR$ 1.080.000,00
07/2025PAULO AZI202537380005BARAFAEL JAMBEIROR$ 1.000.000,00
06/2023RELATOR GERAL202081000221BARAFAEL JAMBEIROR$ 765.000,00
06/2017PAULO AZI201637380006BARAFAEL JAMBEIROR$ 191.910,00
12/2016PAULO AZI201637380006BARAFAEL JAMBEIROR$ 100.000,00
06/2016LUCIO VIEIRA LIMA201527460007BARAFAEL JAMBEIROR$ 498.794,28
09/2015Sem informaçãoSem informaçãoBARAFAEL JAMBEIROR$ 246.121,72