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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ/CPF: 12.072.479/0001-50 · BA · Fundo Público da Administração Direta Municipal

Emendas recebidas
11
Parlamentares que indicaram
11
Total recebido
R$ 4.931.235,00

Parlamentares que indicaram (11)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
6006COM. ASSUNTOS SOCIAIS1R$ 1.000.000,00
4408LEO PRATES1R$ 1.000.000,00
3906ALEX SANTANA1R$ 1.000.000,00
3091ELMAR NASCIMENTO1R$ 500.000,00
2471SERGIO BRITO1R$ 500.000,00
1339DANIEL ALMEIDA1R$ 253.305,00
2468LIDICE DA MATA1R$ 200.000,00
1355JOSE CARLOS ARAUJO1R$ 149.730,00
S/ISem informação1R$ 130.250,00
3028BEBETO1R$ 120.000,00
2879LIDICE DA MATA1R$ 77.950,00

Emendas recebidas (11) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2025LEO PRATESEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 1.000.000,00
MÚLTIPLO11/2025
1 pag.
R$ 1.000.000,00
2025COM. ASSUNTOS SOCIAISEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 1.000.000,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 1.000.000,00
2025ALEX SANTANAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 1.000.000,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 1.000.000,00
2025SERGIO BRITOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00
MÚLTIPLO07/2025
1 pag.
R$ 500.000,00
2025ELMAR NASCIMENTOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 500.000,00
2017DANIEL ALMEIDAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio (1 de 3 relativos a este favorecido)
REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
: 852303
MÚLTIPLO05/2020 → 02/2022
4 pag.
R$ 253.305,00
2025LIDICE DA MATAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00
MÚLTIPLO09/2025
1 pag.
R$ 200.000,00
2016JOSE CARLOS ARAUJOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2016
1 pag.
R$ 149.730,00
2014Sem informaçãoEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo | Saúde · PLANEJAMENTO URBANO | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | SANEAMENTO BASICO
IMPLANTACAO, AMPLIACAO E MELHORIA DE SISTEMAS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM MUNICIPIOS COM ATE 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE EM REGIOES METROPOLITANAS (RM) OU REGIOES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (RIDE) | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Convênio (3 de 9188 relativos a este favorecido)
PAVIMENTACAO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE JOAO DOURADO-BA | PAVIMENTACAO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE JOAO DOURADO BAHIA | INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTACAO ASFALTICA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICIPIO DE JOAO DOURADO-BA
JOÃO DOURADO - BA11/2015
1 pag.
R$ 130.250,00
2016BEBETOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO08/2017
1 pag.
R$ 120.000,00
2016LIDICE DA MATAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
Múltiplo
Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 7 da emenda
sem registro de finalidade
MÚLTIPLO08/2017
1 pag.
R$ 77.950,00
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
12/2025ALEX SANTANA202539060004BAJOÃO DOURADOR$ 1.000.000,00
12/2025COM. ASSUNTOS SOCIAIS202560060004BAJOÃO DOURADOR$ 1.000.000,00
12/2025ELMAR NASCIMENTO202530910002BAJOÃO DOURADOR$ 500.000,00
11/2025LEO PRATES202544080006BAJOÃO DOURADOR$ 1.000.000,00
09/2025LIDICE DA MATA202524680001BAJOÃO DOURADOR$ 200.000,00
07/2025SERGIO BRITO202524710005BAJOÃO DOURADOR$ 500.000,00
02/2022DANIEL ALMEIDA201713390003BAJOÃO DOURADOR$ 126.956,47
06/2021DANIEL ALMEIDA201713390003BAJOÃO DOURADOR$ 48.685,22
08/2020DANIEL ALMEIDA201713390003BAJOÃO DOURADOR$ 27.002,31
05/2020DANIEL ALMEIDA201713390003BAJOÃO DOURADOR$ 50.661,00
08/2017BEBETO201630280004BAJOÃO DOURADOR$ 120.000,00
08/2017LIDICE DA MATA201628790020BAJOÃO DOURADOR$ 77.950,00
12/2016JOSE CARLOS ARAUJO201613550004BAJOÃO DOURADOR$ 149.730,00
11/2015Sem informaçãoSem informaçãoBAJOÃO DOURADOR$ 130.250,00