FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO PEDRO RN
CNPJ/CPF: 11.988.535/0001-39 · RN · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
8
Parlamentares que indicaram
6
Total recebido
R$ 3.457.571,64
Parlamentares que indicaram (6)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 4142 | STYVENSON VALENTIM | 2 | R$ 1.660.247,00 |
| 4443 | CARLA DICKSON (EX-PARLAMENTAR PAULINHO FREIRE, NOS TERMOS ART. 78 LDO 2025 E DA MENSAGEM 95-CN, DE 06.11.25) | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 7121 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | 2 | R$ 300.186,00 |
| 4276 | ROGERIO MARINHO | 1 | R$ 300.000,00 |
| 2448 | FELIPE MAIA | 1 | R$ 119.806,64 |
| 3994 | GENERAL GIRAO | 1 | R$ 77.332,00 |
Emendas recebidas (8) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | STYVENSON VALENTIM | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 1.590.247,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 1.590.247,00 |
| 2025 | CARLA DICKSON (EX-PARLAMENTAR PAULINHO FREIRE, NOS TERMOS ART. 78 LDO 2025 E DA MENSAGEM 95-CN, DE 06.11.25) | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 1.000.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 1.000.000,00 |
| 2024 | ROGERIO MARINHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 300.000,00 |
| 2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 150.222,00 | MÚLTIPLO | 02/2026 1 pag. | R$ 150.222,00 |
| 2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Programa Pix aplicado ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24H) | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - PRONTO ATENDIMENTO Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conformeas necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionaise sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: SERÁ INFORMADO NO PLANO DE TRABALHO | SERA INFORMADO NO PLANO DE TRABALHO Valor declarado ao programa: R$ 299.928,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 149.964,00 |
| 2015 | FELIPE MAIA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 11/2016 1 pag. | R$ 119.806,64 |
| 2025 | GENERAL GIRAO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 77.332,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 → 10/2025 2 pag. | R$ 77.332,00 |
| 2025 | STYVENSON VALENTIM | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 70.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 70.000,00 |
Outras despesas federais em 2026 via API · 2 empenhos
Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).
| Data | Documento | Órgão | Ação / Programa | Autor (se aplicável) | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 13/04/2026 | 2026NE458265 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 4276 - ROGERIO MARINHO | 30,00 |
| 13/04/2026 | 2026NE458266 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 4142 - STYVENSON VALENTIM | 50,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 02/2026 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | 202571210006 | RN | SÃO PEDRO | R$ 150.222,00 |
| 12/2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | 202571210010 | RN | SÃO PEDRO | R$ 149.964,00 |
| 10/2025 | GENERAL GIRAO | 202539940019 | RN | SÃO PEDRO | R$ 3.666,00 |
| 07/2025 | STYVENSON VALENTIM | 202541420002 | RN | SÃO PEDRO | R$ 1.590.247,00 |
| 07/2025 | CARLA DICKSON (EX-PARLAMENTAR PAULINHO FREIRE, NOS TERMOS ART. 78 LDO 2025 E DA MENSAGEM 95-CN, DE 06.11.25) | 202544430006 | RN | SÃO PEDRO | R$ 1.000.000,00 |
| 07/2025 | GENERAL GIRAO | 202539940019 | RN | SÃO PEDRO | R$ 73.666,00 |
| 07/2025 | STYVENSON VALENTIM | 202541420001 | RN | SÃO PEDRO | R$ 70.000,00 |
| 12/2024 | ROGERIO MARINHO | 202442760014 | RN | SÃO PEDRO | R$ 300.000,00 |
| 11/2016 | FELIPE MAIA | 201524480007 | RN | SÃO PEDRO | R$ 119.806,64 |