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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ/CPF: 11.931.808/0001-09 · RS · Fundo Público da Administração Direta Municipal

Emendas recebidas
11
Parlamentares que indicaram
10
Total recebido
R$ 1.904.745,00

Parlamentares que indicaram (10)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
2858ALCEU MOREIRA1R$ 380.000,00
3077COVATTI FILHO1R$ 300.000,00
2023PAULO PAIM1R$ 249.925,00
S/ISem informação1R$ 230.000,00
3020AFONSO MOTTA2R$ 200.000,00
7122BANCADA DO RIO GRANDE DO SUL1R$ 146.250,00
2407LUIZ CARLOS BUSATO1R$ 100.000,00
4353DENISE PESSOA1R$ 100.000,00
2868NELSON MARCHEZAN JUNIOR1R$ 99.350,00
1117JOSE OTAVIO GERMANO1R$ 99.220,00

Emendas recebidas (11) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2025ALCEU MOREIRAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 380.000,00
MÚLTIPLO07/2025
1 pag.
R$ 380.000,00
2025COVATTI FILHOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00
MÚLTIPLO09/2025
1 pag.
R$ 300.000,00
2024PAULO PAIMEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 249.925,00
2014Sem informaçãoEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde | Comércio e serviços | Organização agrária | Educação | Desporto e lazer | Agricultura | Urbanismo · ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO | DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | SANEAMENTO BASICO | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL | EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZACAO | DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL | REFORMA AGRARIA E GOVERNANCA FUNDIARIA | EDUCACAO BASICA | EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS | PLANEJAMENTO URBANO
FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR | IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS EM LOCALIDADES URBANAS DE MUNICIPIOS COM POPULACAO ATE 50.000 HABITANTES | ESTRUTURACAO E DINAMIZACAO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS (ROTAS DE INTEGRACAO NACIONAL E BIOECONOMIA) | APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER | APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA | ESTRUTURACAO DE SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE ASSISTENCIAL | FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO | IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE ACOES E SERVICOS SUSTENTAVEIS DE SANEAMENTO BASICO EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS (LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE) OU EM COMUNIDADES TRADICIONAIS (REMANESCENTES DE QUILOMBOS) | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA | DESENVOLVIMENTO E GESTAO AMBIENTAL PARA O PUBLICO DA REFORMA AGRARIA | APOIO A REALIZACAO DE EVENTOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACIONAL, DE LAZER E INCLUSAO SOCIAL
Convênio (30 de 9188 relativos a este favorecido)
Implantacao de Pavimentacao em CBUQ no municipio de Bom Jesus RS. | Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas | Patrulha Mecanizada. | REFORMA E AMPLIACAO DO MERCADO PUBLICO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS-PI. | Pavimentacao de Ruas na sede do Municipio de Bom Jesus da Serra-BA. | PAVIMENTACAO ASFALTICA SOBRE PEDRAS IRREGULARES EM VIAS URBANAS DO MUNICIPIO | Recuperacao de Estradas Vicinais e Construcao de Pontes, no PA Bacabal. Localizados na zona rural do municipio de Bom Jesus do Tocantins Pa. | RECAPEAMENTO ASFALTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO | IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE BOM JESUS - PI | Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no Municipio de Bom Jesus da Lapa. | Pavimentacao de Vias dentro do perimetro Urbano na cidade de Bom Jesus -Pi. | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Reforma e Ampliacao da Feira Livre na sede do Municipio de Bom Jesus da Serra, Bahia. | Construcao de Quadra Poliesportiva no Municipio de Bom Jesus da Serra-BA. | CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no municipio de Bom Jesus da Serra - BA. | Pavimentacao de diversas ruas no municipio de Bom Jesus - RN. | Aquisicao de Patrulha Mecanizada e equipamentos agricolas. | PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO NA SEDE DO MUNICIPIO DE BOM JESUS - PI | Implantacao e Modernizacao de Infraestrutura para Esporte Educacional e de lazer no municipio de Bom Jesus do Tocantins-TO. | ACOES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - Pavimentacao Asfaltica de Ruas | PAVIMENTACAO ASFALTICA EM VIAS URBANAS. | Aquisicao de patrulha agricola. | URBANIZACAO DA ENTRADA DA CIDADE, NO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS - TOCANTINS. | Restauracao do Ginasio da sede do municipio e construcao de Praca esportiva. | Pavimentacao de vias na sede do Municipio de Bom Jesus da Serra-BA.
BOM JESUS DA LAPA - BA | BOM JESUS DA PENHA - MG | BOM JESUS - PB | BOM JESUS DO SUL - PR | BOM JESUS DO TOCANTINS - PA | BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ | BOM JESUS DO NORTE - ES | BOM JESUS DOS PERDÕES - SP | BOM JESUS DO OESTE - SC | BOM JESUS DA SERRA - BA | BOM JESUS - RN | BOM JESUS - RS | PONTE ALTA DO BOM JESUS - TO | BOM JESUS DAS SELVAS - MA | BOM JESUS DO TOCANTINS - TO | PIRAPORA DO BOM JESUS - SP | BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT | BOM JESUS - PI | BOM JESUS DO GALHO - MG | BOM JESUS DO AMPARO - MG11/2015 → 12/2016
2 pag.
R$ 230.000,00
2025BANCADA DO RIO GRANDE DO SULEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 146.250,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 146.250,00
2025LUIZ CARLOS BUSATOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 100.000,00
MÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 100.000,00
2025DENISE PESSOAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 100.000,00
MÚLTIPLO08/2025
1 pag.
R$ 100.000,00
2025AFONSO MOTTAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 100.000,00
MÚLTIPLO07/2025
1 pag.
R$ 100.000,00
2024AFONSO MOTTAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 100.000,00
2016NELSON MARCHEZAN JUNIOREmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO06/2017
1 pag.
R$ 99.350,00
2016JOSE OTAVIO GERMANOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO06/2017
1 pag.
R$ 99.220,00

Outras despesas federais em 2026 via API · 1 empenho

Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).

DataDocumentoÓrgãoAção / ProgramaAutor (se aplicável)Valor
22/04/20262026NE467062Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
4353 - DENISE PESSOA10,00
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
12/2025BANCADA DO RIO GRANDE DO SUL202571220001RSBOM JESUSR$ 146.250,00
10/2025LUIZ CARLOS BUSATO202524070005RSBOM JESUSR$ 100.000,00
09/2025COVATTI FILHO202530770001RSBOM JESUSR$ 300.000,00
08/2025DENISE PESSOA202543530016RSBOM JESUSR$ 100.000,00
07/2025ALCEU MOREIRA202528580002RSBOM JESUSR$ 380.000,00
07/2025AFONSO MOTTA202530200002RSBOM JESUSR$ 100.000,00
12/2024PAULO PAIM202420230012RSBOM JESUSR$ 249.925,00
12/2024AFONSO MOTTA202430200002RSBOM JESUSR$ 100.000,00
06/2017NELSON MARCHEZAN JUNIOR201628680004RSBOM JESUSR$ 99.350,00
06/2017JOSE OTAVIO GERMANO201611170007RSBOM JESUSR$ 99.220,00
12/2016Sem informaçãoSem informaçãoRSBOM JESUSR$ 130.000,00
11/2015Sem informaçãoSem informaçãoRSBOM JESUSR$ 100.000,00