FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ/CPF: 11.876.019/0001-12 · BA · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
4
Parlamentares que indicaram
4
Total recebido
R$ 2.329.940,00
Parlamentares que indicaram (4)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 3727 | MARIO NEGROMONTE JR. | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| S/I | Sem informação | 1 | R$ 560.000,00 |
| 1331 | ALICE PORTUGAL | 1 | R$ 500.000,00 |
| 1355 | JOSE CARLOS ARAUJO | 1 | R$ 269.940,00 |
Emendas recebidas (4) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | MARIO NEGROMONTE JR. | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 1.000.000,00 | MÚLTIPLO | 11/2025 1 pag. | R$ 1.000.000,00 |
| 2014 | Sem informação | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Agricultura | Saúde | Urbanismo | Comércio e serviços · PLANEJAMENTO URBANO | DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | SANEAMENTO BASICO | DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO | FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE ACOES E SERVICOS SUSTENTAVEIS DE SANEAMENTO BASICO EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS (LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE) OU EM COMUNIDADES TRADICIONAIS (REMANESCENTES DE QUILOMBOS) | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | Convênio (7 de 9188 relativos a este favorecido) PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES - PI | Reforma de Pracas Publicas no municipio de Santa Cruz dos Milagres-PI | Construcao de passagem molhada no municipio de Santa Cruz dos Milagres - PI. | Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no municipio de Santa Cruz dos Milagres-PI. | IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NA AREA RURAL DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES - PI. | PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES - PI | Pavimentacao e Drenagem | SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES - PI | MILAGRES - CE | SANTA CRUZ DOS MILAGRES - PI | MILAGRES DO MARANHÃO - MA | MILAGRES - BA | SÃO MIGUEL DOS MILAGRES - AL | 11/2015 → 04/2016 2 pag. | R$ 560.000,00 |
| 2025 | ALICE PORTUGAL | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00 | MILAGRES - BA | 02/2026 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2015 | JOSE CARLOS ARAUJO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Convênio AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE Nº: 825054 | MÚLTIPLO | 06/2016 1 pag. | R$ 269.940,00 |
Outras despesas federais em 2026 via API · 1 empenho
Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).
| Data | Documento | Órgão | Ação / Programa | Autor (se aplicável) | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 16/04/2026 | 2026NE461729 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 1331 - ALICE PORTUGAL | 400.000,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 02/2026 | ALICE PORTUGAL | 202513310016 | BA | MILAGRES | R$ 500.000,00 |
| 11/2025 | MARIO NEGROMONTE JR. | 202537270003 | BA | MILAGRES | R$ 1.000.000,00 |
| 06/2016 | JOSE CARLOS ARAUJO | 201513550006 | BA | MILAGRES | R$ 269.940,00 |
| 04/2016 | Sem informação | Sem informação | BA | MILAGRES | R$ 450.000,00 |
| 11/2015 | Sem informação | Sem informação | BA | MILAGRES | R$ 110.000,00 |