FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PENDENCIAS - RN
CNPJ/CPF: 11.823.949/0001-08 · RN · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
10
Parlamentares que indicaram
7
Total recebido
R$ 5.505.683,00
Parlamentares que indicaram (7)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 7121 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | 3 | R$ 2.706.783,00 |
| 4142 | STYVENSON VALENTIM | 2 | R$ 1.400.000,00 |
| 4276 | ROGERIO MARINHO | 1 | R$ 400.000,00 |
| 4474 | SARGENTO GONCALVES | 1 | R$ 300.000,00 |
| 3994 | GENERAL GIRAO | 1 | R$ 300.000,00 |
| 6006 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 1 | R$ 250.000,00 |
| S/I | Sem informação | 1 | R$ 148.900,00 |
Emendas recebidas (10) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 1.669.094,00 | MÚLTIPLO | 09/2025 → 10/2025 2 pag. | R$ 1.669.094,00 |
| 2025 | STYVENSON VALENTIM | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 1.000.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 1.000.000,00 |
| 2024 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 700.022,00 |
| 2024 | STYVENSON VALENTIM | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 400.000,00 |
| 2024 | ROGERIO MARINHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 400.000,00 |
| 2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Programa Pix aplicado REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - AGORA TEM ESPECIALISTA - TRANSPORTE SANITÁRIO Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: Publico alvo será informado no Plano de Trabalho. Valor declarado ao programa: R$ 337.667,00 | MÚLTIPLO | 03/2026 1 pag. | R$ 337.667,00 |
| 2025 | SARGENTO GONCALVES | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00 | MÚLTIPLO | 11/2025 1 pag. | R$ 300.000,00 |
| 2025 | GENERAL GIRAO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00 | MÚLTIPLO | 06/2025 1 pag. | R$ 300.000,00 |
| 2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 250.000,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 250.000,00 |
| 2014 | Sem informação | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | Convênio (1 de 9188 relativos a este favorecido) Esta proposta tem por finalidade a realizacao de acoes planejadas e sistematicas em prevencao e educacao social que ajudem a promover a inclusao social, bem como, a reducao do consumo de crack e outras drogas e os comportamentos de risco entre adolescentes e jovens que se encontram na exploracao sexual comercial e ou no mundo da prostituicao. A diferenca de outras iniciativas relativas ao tema, essa e uma proposta e Nº: 806103 | PENDÊNCIAS - RN | 06/2016 1 pag. | R$ 148.900,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 03/2026 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | 202571210010 | RN | PENDÊNCIAS | R$ 337.667,00 |
| 12/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 202560060004 | RN | PENDÊNCIAS | R$ 250.000,00 |
| 11/2025 | SARGENTO GONCALVES | 202544740003 | RN | PENDÊNCIAS | R$ 300.000,00 |
| 10/2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | 202571210006 | RN | PENDÊNCIAS | R$ 800.038,00 |
| 09/2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | 202571210006 | RN | PENDÊNCIAS | R$ 869.056,00 |
| 07/2025 | STYVENSON VALENTIM | 202541420001 | RN | PENDÊNCIAS | R$ 1.000.000,00 |
| 06/2025 | GENERAL GIRAO | 202539940018 | RN | PENDÊNCIAS | R$ 300.000,00 |
| 12/2024 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | 202471210004 | RN | PENDÊNCIAS | R$ 700.022,00 |
| 12/2024 | STYVENSON VALENTIM | 202441420001 | RN | PENDÊNCIAS | R$ 400.000,00 |
| 12/2024 | ROGERIO MARINHO | 202442760022 | RN | PENDÊNCIAS | R$ 400.000,00 |
| 06/2016 | Sem informação | Sem informação | RN | PENDÊNCIAS | R$ 148.900,00 |