FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ/CPF: 11.627.479/0001-07 · TO · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
12
Parlamentares que indicaram
10
Total recebido
R$ 6.012.271,00
Parlamentares que indicaram (10)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 2429 | TIAGO DIMAS (EX-PARLAMENTAR LAZARO BOTELHO, NOS TERMOS ART. 78 LDO 2025 E DA MENSAGEM 95-CN, DE 06.11.25) | 1 | R$ 2.700.000,00 |
| 7128 | BANCADA DE TOCANTINS | 3 | R$ 1.317.661,00 |
| 6006 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 1 | R$ 800.000,00 |
| 2918 | VICENTINHO ALVES | 1 | R$ 234.960,00 |
| 4275 | PROFESSORA DORINHA SEABRA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 4375 | FILIPE MARTINS | 1 | R$ 200.000,00 |
| 2691 | IRAJA ABREU | 1 | R$ 199.900,00 |
| 4186 | EDUARDO GOMES | 1 | R$ 150.000,00 |
| S/I | Sem informação | 1 | R$ 109.750,00 |
| 3068 | CARLOS HENRIQUE GAGUIM | 1 | R$ 100.000,00 |
Emendas recebidas (12) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | TIAGO DIMAS (EX-PARLAMENTAR LAZARO BOTELHO, NOS TERMOS ART. 78 LDO 2025 E DA MENSAGEM 95-CN, DE 06.11.25) | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 2.700.000,00 | MÚLTIPLO | 06/2025 1 pag. | R$ 2.700.000,00 |
| 2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 800.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 800.000,00 |
| 2024 | BANCADA DE TOCANTINS | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 → 03/2025 2 pag. | R$ 800.000,00 |
| 2025 | BANCADA DE TOCANTINS | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 418.181,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 418.181,00 |
| 2016 | VICENTINHO ALVES | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 03/2017 1 pag. | R$ 234.960,00 |
| 2025 | FILIPE MARTINS | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2025 | PROFESSORA DORINHA SEABRA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2015 | IRAJA ABREU | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 11/2016 1 pag. | R$ 199.900,00 |
| 2024 | EDUARDO GOMES | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 150.000,00 |
| 2014 | Sem informação | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde | Urbanismo | Educação | Agricultura | Desporto e lazer | Comércio e serviços · AGROPECUARIA SUSTENTAVEL | EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZACAO | ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | PLANEJAMENTO URBANO | DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO | ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER | INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA | APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | PREVENCAO, CONTROLE E TRATAMENTO DE DOENCAS NEGLIGENCIADAS NA ATENCAO BASICA | ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | Convênio (4 de 9188 relativos a este favorecido) Implantacao de pavimentacao em vias publicas urbanas. | Construcao de Campo de Futebol | AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA PARA MANUTENCAO DE VICINAIS E ATENDIMENTO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO | Construcao de Quadra Poliesportiva Coberta no Municipio de Nova Olinda Ce. | NOVA OLINDA DO MARANHÃO - MA | NOVA OLINDA - CE | NOVA OLINDA - PB | NOVA OLINDA DO NORTE - AM | NOVA OLINDA - TO | 07/2015 1 pag. | R$ 109.750,00 |
| 2025 | CARLOS HENRIQUE GAGUIM | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 100.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 100.000,00 |
| 2025 | BANCADA DE TOCANTINS | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 99.480,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 99.480,00 |
Outras despesas federais em 2026 via API · 6 empenhos
Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).
| Data | Documento | Órgão | Ação / Programa | Autor (se aplicável) | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 13/04/2026 | 2026NE457708 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 3068 - CARLOS HENRIQUE GAGUIM | 100.000,00 |
| 13/04/2026 | 2026NE457707 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 4186 - EDUARDO GOMES | 200.000,00 |
| 13/04/2026 | 2026NE457706 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 4275 - PROFESSORA DORINHA SEABRA | 200.000,00 |
| 13/04/2026 | 2026NE453824 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 3068 - CARLOS HENRIQUE GAGUIM | 21.262,00 |
| 10/04/2026 | 2026NE451114 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 4375 - FILIPE MARTINS | 300.000,00 |
| 13/04/2026 | 2026NE456990 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 3068 - CARLOS HENRIQUE GAGUIM | 68.738,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 10/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 202560060003 | TO | NOVA OLINDA | R$ 800.000,00 |
| 10/2025 | BANCADA DE TOCANTINS | 202571280001 | TO | NOVA OLINDA | R$ 418.181,00 |
| 10/2025 | BANCADA DE TOCANTINS | 202571280002 | TO | NOVA OLINDA | R$ 99.480,00 |
| 07/2025 | FILIPE MARTINS | 202543750007 | TO | NOVA OLINDA | R$ 200.000,00 |
| 07/2025 | PROFESSORA DORINHA SEABRA | 202542750002 | TO | NOVA OLINDA | R$ 200.000,00 |
| 07/2025 | CARLOS HENRIQUE GAGUIM | 202530680002 | TO | NOVA OLINDA | R$ 100.000,00 |
| 06/2025 | TIAGO DIMAS (EX-PARLAMENTAR LAZARO BOTELHO, NOS TERMOS ART. 78 LDO 2025 E DA MENSAGEM 95-CN, DE 06.11.25) | 202524290006 | TO | NOVA OLINDA | R$ 2.700.000,00 |
| 03/2025 | BANCADA DE TOCANTINS | 202471280014 | TO | NOVA OLINDA | R$ 600.000,00 |
| 12/2024 | BANCADA DE TOCANTINS | 202471280014 | TO | NOVA OLINDA | R$ 200.000,00 |
| 12/2024 | EDUARDO GOMES | 202441860006 | TO | NOVA OLINDA | R$ 150.000,00 |
| 03/2017 | VICENTINHO ALVES | 201629180001 | TO | NOVA OLINDA | R$ 234.960,00 |
| 11/2016 | IRAJA ABREU | 201526910002 | TO | NOVA OLINDA | R$ 199.900,00 |
| 07/2015 | Sem informação | Sem informação | TO | NOVA OLINDA | R$ 109.750,00 |