FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ/CPF: 11.374.021/0001-93 · RN · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
9
Parlamentares que indicaram
5
Total recebido
R$ 3.070.446,00
Parlamentares que indicaram (5)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 7121 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | 4 | R$ 1.161.446,00 |
| 4142 | STYVENSON VALENTIM | 1 | R$ 1.074.000,00 |
| 2446 | JOAO MAIA | 2 | R$ 335.000,00 |
| S/I | Sem informação | 1 | R$ 300.000,00 |
| 4276 | ROGERIO MARINHO | 1 | R$ 200.000,00 |
Emendas recebidas (9) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2023 | STYVENSON VALENTIM | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 03/2025 1 pag. | R$ 1.074.000,00 |
| 2024 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 473.589,00 |
| 2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Programa Pix aplicado ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Hospitalar - Ambulância de Transporte Tipo A - Remoção Simples - Eletiva | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - POLO DE HIDRATAÇÃO Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conformeas necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionaise sociais, e promovendo a integridade do cuidado. | Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: SERÁ INFORMADO NO PLANO DE TRABALHO | Publico alvo será informado no Plano de Trabalho. Valor declarado ao programa: R$ 372.635,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 → 03/2026 2 pag. | R$ 372.635,00 |
| 2014 | Sem informação | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Desporto e lazer | Indústria | Comércio e serviços | Saúde | Urbanismo | Educação · ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO | EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS | PLANEJAMENTO URBANO | DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL | SANEAMENTO BASICO | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER | IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS EM LOCALIDADES URBANAS DE MUNICIPIOS COM POPULACAO ATE 50.000 HABITANTES | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA | ESTRUTURACAO E DINAMIZACAO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS EM ESPACOS SUB-REGIONAIS | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | Convênio (5 de 9188 relativos a este favorecido) Construcao de uma quadra poliesportiva. | PAVIMENTACAO DAS RUAS - JOSE ARISTOTELES PEREIRA,CIRILO ALVES PEREIRA, ADALTO BERNARDINO DE LIMA E COMPLEMENTO DA BERNARDINO FERREIRA NO BAIRRO SAO GONCALO EM RIACHO DE SANTANA. | Construcao de um ginasio de esporte na sede no municipio de Riacho de Santana BA | 1a Etapa da Urbanizacao do acesso a entrada do Municipio ( Avenida Vale do Santana ) de Riacho de Santana/RN. | Pavimentacao de ruas na sede do municipio de Riacho de Santana | RIACHO DE SANTANA - RN | RIACHO DE SANTANA - BA | 06/2016 1 pag. | R$ 300.000,00 |
| 2025 | JOAO MAIA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 235.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 235.000,00 |
| 2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 215.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 215.000,00 |
| 2025 | ROGERIO MARINHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00 | MÚLTIPLO | 06/2025 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 100.222,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 100.222,00 |
| 2025 | JOAO MAIA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 100.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 100.000,00 |
Outras despesas federais em 2026 via API · 3 empenhos
Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).
| Data | Documento | Órgão | Ação / Programa | Autor (se aplicável) | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 13/04/2026 | 2026NE458243 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 3994 - GENERAL GIRAO | 835.000,00 |
| 13/04/2026 | 2026NE458242 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 4142 - STYVENSON VALENTIM | 300.000,00 |
| 13/04/2026 | 2026NE458241 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 2446 - JOAO MAIA | 300.000,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 03/2026 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | 202571210010 | RN | RIACHO DE SANTANA | R$ 314.200,00 |
| 12/2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | 202571210010 | RN | RIACHO DE SANTANA | R$ 58.435,00 |
| 10/2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | 202571210006 | RN | RIACHO DE SANTANA | R$ 215.000,00 |
| 10/2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | 202571210011 | RN | RIACHO DE SANTANA | R$ 100.222,00 |
| 07/2025 | JOAO MAIA | 202524460002 | RN | RIACHO DE SANTANA | R$ 235.000,00 |
| 07/2025 | JOAO MAIA | 202524460006 | RN | RIACHO DE SANTANA | R$ 100.000,00 |
| 06/2025 | ROGERIO MARINHO | 202542760001 | RN | RIACHO DE SANTANA | R$ 200.000,00 |
| 03/2025 | STYVENSON VALENTIM | 202341420001 | RN | RIACHO DE SANTANA | R$ 1.074.000,00 |
| 12/2024 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | 202471210004 | RN | RIACHO DE SANTANA | R$ 473.589,00 |
| 06/2016 | Sem informação | Sem informação | RN | RIACHO DE SANTANA | R$ 300.000,00 |