FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ/CPF: 11.291.694/0001-80 · MS · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
11
Parlamentares que indicaram
8
Total recebido
R$ 5.181.635,00
Parlamentares que indicaram (8)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 6006 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 2 | R$ 1.500.000,00 |
| 4279 | TEREZA CRISTINA | 3 | R$ 1.396.686,00 |
| 8100 | RELATOR GERAL | 1 | R$ 700.000,00 |
| S/I | Sem informação | 1 | R$ 498.950,00 |
| 4181 | NELSINHO TRAD | 1 | R$ 460.000,00 |
| 3964 | DR. LUIZ OVANDO | 1 | R$ 300.000,00 |
| 4318 | CAMILA JARA | 1 | R$ 250.000,00 |
| 3843 | PEDRO CHAVES | 1 | R$ 75.999,00 |
Emendas recebidas (11) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 1.000.000,00 | MÚLTIPLO | 11/2025 1 pag. | R$ 1.000.000,00 |
| 2025 | TEREZA CRISTINA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 950.000,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 950.000,00 |
| 2020 | RELATOR GERAL | Emenda de Relator | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE Múltiplo | Convênio (1 de 156 relativos a este favorecido) AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE Nº: 859657 | MÚLTIPLO | 10/2020 → 11/2020 2 pag. | R$ 700.000,00 |
| 2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2014 | Sem informação | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde | Assistência social · CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | FORTALECIMENTO DA SAUDE AMBIENTAL PARA REDUCAO DOS RISCOS A SAUDE HUMANA | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL | Convênio (2 de 9188 relativos a este favorecido) Mobilizar a sociedade e suas representacoes para a adocao de condutas e praticas para o enfrentamento ao Aedes aegypti numa perspectiva da reducao de casos de morbimortalidade de dengue, zika, chikungunya com impactos na Saude. | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AQUISICAO DE BENS | APARECIDA DO TABOADO - MS | 11/2015 → 06/2016 3 pag. | R$ 498.950,00 |
| 2025 | NELSINHO TRAD | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 460.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 460.000,00 |
| 2024 | TEREZA CRISTINA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 03/2025 1 pag. | R$ 396.686,00 |
| 2025 | DR. LUIZ OVANDO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 300.000,00 |
| 2025 | CAMILA JARA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 250.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 250.000,00 |
| 2017 | PEDRO CHAVES | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 04/2022 1 pag. | R$ 75.999,00 |
| 2025 | TEREZA CRISTINA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 50.000,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 50.000,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 12/2025 | TEREZA CRISTINA | 202542790021 | MS | APARECIDA DO TABOADO | R$ 950.000,00 |
| 12/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 202560060004 | MS | APARECIDA DO TABOADO | R$ 500.000,00 |
| 12/2025 | TEREZA CRISTINA | 202542790023 | MS | APARECIDA DO TABOADO | R$ 50.000,00 |
| 11/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 202560060003 | MS | APARECIDA DO TABOADO | R$ 1.000.000,00 |
| 07/2025 | NELSINHO TRAD | 202541810002 | MS | APARECIDA DO TABOADO | R$ 460.000,00 |
| 07/2025 | DR. LUIZ OVANDO | 202539640015 | MS | APARECIDA DO TABOADO | R$ 300.000,00 |
| 07/2025 | CAMILA JARA | 202543180005 | MS | APARECIDA DO TABOADO | R$ 250.000,00 |
| 03/2025 | TEREZA CRISTINA | 202442790022 | MS | APARECIDA DO TABOADO | R$ 396.686,00 |
| 04/2022 | PEDRO CHAVES | 201738430001 | MS | APARECIDA DO TABOADO | R$ 75.999,00 |
| 11/2020 | RELATOR GERAL | 202081000215 | MS | APARECIDA DO TABOADO | R$ 318.596,75 |
| 10/2020 | RELATOR GERAL | 202081000215 | MS | APARECIDA DO TABOADO | R$ 381.403,25 |
| 06/2016 | Sem informação | Sem informação | MS | APARECIDA DO TABOADO | R$ 150.000,00 |
| 12/2015 | Sem informação | Sem informação | MS | APARECIDA DO TABOADO | R$ 148.950,00 |
| 11/2015 | Sem informação | Sem informação | MS | APARECIDA DO TABOADO | R$ 200.000,00 |