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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ/CPF: 11.261.188/0001-48 · SE · Fundo Público da Administração Direta Municipal

Emendas recebidas
14
Parlamentares que indicaram
9
Total recebido
R$ 16.094.112,00

Parlamentares que indicaram (9)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
7127BANCADA DE SERGIPE3R$ 6.700.000,00
6006COM. ASSUNTOS SOCIAIS2R$ 3.500.000,00
4274LAERCIO OLIVEIRA2R$ 2.700.000,00
4144ALESSANDRO VIEIRA2R$ 999.989,00
4095ROGERIO CARVALHO1R$ 800.000,00
4485THIAGO DE JOALDO1R$ 713.542,00
S/ISem informação1R$ 266.282,00
3693JONY MARCOS1R$ 243.081,00
2979FABIO REIS1R$ 171.218,00

Emendas recebidas (14) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2024BANCADA DE SERGIPEEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 4.100.000,00
2025BANCADA DE SERGIPEEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 2.300.000,00
MÚLTIPLO11/2025
1 pag.
R$ 2.300.000,00
2025COM. ASSUNTOS SOCIAISEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 2.000.000,00
MÚLTIPLO11/2025
1 pag.
R$ 2.000.000,00
2025LAERCIO OLIVEIRAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 1.500.000,00
MÚLTIPLO08/2025
1 pag.
R$ 1.500.000,00
2025COM. ASSUNTOS SOCIAISEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 1.500.000,00
MÚLTIPLO11/2025
1 pag.
R$ 1.500.000,00
2025LAERCIO OLIVEIRAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 1.200.000,00
MÚLTIPLO08/2025
1 pag.
R$ 1.200.000,00
2025ROGERIO CARVALHOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 800.000,00
MÚLTIPLO08/2025
1 pag.
R$ 800.000,00
2024THIAGO DE JOALDOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 713.542,00
2025ALESSANDRO VIEIRAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00
MÚLTIPLO08/2025
1 pag.
R$ 500.000,00
2024ALESSANDRO VIEIRAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 499.989,00
2025BANCADA DE SERGIPEEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 300.000,00
2014Sem informaçãoEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde | Desporto e lazer | Educação | Urbanismo · ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS | PLANEJAMENTO URBANO
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA | IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER | APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE
Convênio (1 de 9188 relativos a este favorecido)
IMPLANTACAO DE QUADRA DE ESPORTE - ITABAIANINHA-SE
: 807107
ITABAIANINHA - SE03/2016
1 pag.
R$ 266.282,00
2016JONY MARCOSEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeITABAIANINHA - SE06/2017
1 pag.
R$ 243.081,00
2016FABIO REISEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO06/2017
1 pag.
R$ 171.218,00
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
12/2025BANCADA DE SERGIPE202571270010SEITABAIANINHAR$ 300.000,00
11/2025BANCADA DE SERGIPE202571270009SEITABAIANINHAR$ 2.300.000,00
11/2025COM. ASSUNTOS SOCIAIS202560060003SEITABAIANINHAR$ 2.000.000,00
11/2025COM. ASSUNTOS SOCIAIS202560060004SEITABAIANINHAR$ 1.500.000,00
08/2025LAERCIO OLIVEIRA202542740002SEITABAIANINHAR$ 1.500.000,00
08/2025LAERCIO OLIVEIRA202542740001SEITABAIANINHAR$ 1.200.000,00
08/2025ROGERIO CARVALHO202540950010SEITABAIANINHAR$ 800.000,00
08/2025ALESSANDRO VIEIRA202541440001SEITABAIANINHAR$ 500.000,00
12/2024BANCADA DE SERGIPE202471270011SEITABAIANINHAR$ 4.100.000,00
12/2024THIAGO DE JOALDO202444850008SEITABAIANINHAR$ 713.542,00
12/2024ALESSANDRO VIEIRA202441440003SEITABAIANINHAR$ 499.989,00
06/2017JONY MARCOS201636930012SEITABAIANINHAR$ 243.081,00
06/2017FABIO REIS201629790007SEITABAIANINHAR$ 171.218,00
03/2016Sem informaçãoSem informaçãoSEITABAIANINHAR$ 266.282,00