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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MUNICIPIO DE CONSTANTINA

CNPJ/CPF: 10.708.004/0001-82 · RS · Fundo Público da Administração Direta Municipal

Emendas recebidas
9
Parlamentares que indicaram
9
Total recebido
R$ 2.836.529,00

Parlamentares que indicaram (9)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
4428MAURICIO MARCON1R$ 1.000.000,00
4184LUIS CARLOS HEINZE1R$ 385.723,00
2862BOHN GASS1R$ 352.000,00
S/ISem informação1R$ 297.700,00
3951DANIEL TRZECIAK1R$ 201.262,00
4308ANY ORTIZ1R$ 200.000,00
3020AFONSO MOTTA1R$ 150.000,00
3298HEITOR SCHUCH1R$ 149.844,00
2864JERONIMO GOERGEN1R$ 100.000,00

Emendas recebidas (9) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2025MAURICIO MARCONEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 1.000.000,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 1.000.000,00
2025LUIS CARLOS HEINZEEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Programa Pix aplicado
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - TRANSPORTE ELETIVO EM SAÚDE
Transporte Sanitário Eletivo é o transporte de pessoas para realização de procedimentos eletivos fora do domicílio, deslocamento programado fora de seu município de origem, que se faz em situações previsíveis reguladas e agendadas, sem urgência, realizado por veículos tipo lotação, conforme especificação disponível no Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais (Sigem), e que não apresentam risco de vida ou necessidade de transporte em decúbito horizontal.
Público-alvo: O público alvo será informado no plano de trabalho.
Valor declarado ao programa: R$ 385.723,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 385.723,00
2024BOHN GASSEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 352.000,00
2014Sem informaçãoEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde | Urbanismo | Agricultura | Assistência social · CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | PLANEJAMENTO URBANO | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZACAO
FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Convênio (4 de 9188 relativos a este favorecido)
Obra de pavimentacao asfaltica em vias publicas do perimetro urbano do municipio de Constantina-RS. | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AQUISICAO DE BENS | Obra de infraestrutura urbana - pavimentacao asfaltica no perimetro urbano do municipio de Constantina-RS. | Aquisicao de patrulha agricola mecanizada.
CONSTANTINA - RS06/2016
1 pag.
R$ 297.700,00
2024DANIEL TRZECIAKEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO02/2025
1 pag.
R$ 201.262,00
2025ANY ORTIZEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 200.000,00
2025AFONSO MOTTAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 150.000,00
MÚLTIPLO07/2025
1 pag.
R$ 150.000,00
2025HEITOR SCHUCHEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Programa Pix aplicado
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS
Financiamento para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que objetiva o funcionamento e a execução do conjunto de ações propostas nas Unidades Básicas de Saúde, assim como o financiamento de veículos e embarcações para o transporte das equipes que atuam na APS. | Tem como objetivo realizar assessoramento técnico, aquisição de insumos e equipamentos, melhoria da infraestrutura, avaliação externa daqualidade, estudos e pesquisas, inovações tecnológicas, elaboração, revisão e distribuição de materiais técnicos, educação permanente, promoção de eventos e publicidade em saúde, no intuito de buscar a melhoria dos serviços envolvidos e a oferta de cuidado integral aos usuários.
Público-alvo: Será informado no plano de trabalho | O público alvo será informado no plano de trabalho.
Valor declarado ao programa: R$ 149.844,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 149.844,00
2016JERONIMO GOERGENEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2016
1 pag.
R$ 100.000,00
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
12/2025MAURICIO MARCON202544280001RSCONSTANTINAR$ 1.000.000,00
12/2025LUIS CARLOS HEINZE202541840006RSCONSTANTINAR$ 385.723,00
12/2025ANY ORTIZ202543080002RSCONSTANTINAR$ 200.000,00
12/2025HEITOR SCHUCH202532980008RSCONSTANTINAR$ 149.844,00
07/2025AFONSO MOTTA202530200002RSCONSTANTINAR$ 150.000,00
02/2025DANIEL TRZECIAK202439510007RSCONSTANTINAR$ 201.262,00
12/2024BOHN GASS202428620011RSCONSTANTINAR$ 352.000,00
12/2016JERONIMO GOERGEN201628640004RSCONSTANTINAR$ 100.000,00
06/2016Sem informaçãoSem informaçãoRSCONSTANTINAR$ 297.700,00