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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ/CPF: 10.567.623/0001-02 · BA · Fundo Público da Administração Direta Municipal

Emendas recebidas
6
Parlamentares que indicaram
6
Total recebido
R$ 2.762.055,00

Parlamentares que indicaram (6)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
4462ROBERTA ROMA1R$ 950.000,00
2471SERGIO BRITO1R$ 500.000,00
2871AFONSO FLORENCE1R$ 400.000,00
6006COM. ASSUNTOS SOCIAIS1R$ 400.000,00
S/ISem informação1R$ 270.000,00
3262JOSE ROCHA1R$ 242.055,00

Emendas recebidas (6) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2025ROBERTA ROMAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 950.000,00
MÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 950.000,00
2025SERGIO BRITOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00
MÚLTIPLO07/2025
1 pag.
R$ 500.000,00
2025COM. ASSUNTOS SOCIAISEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 400.000,00
MÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 400.000,00
2025AFONSO FLORENCEEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 400.000,00
TABOCAS DO BREJO VELHO - BA07/2025
1 pag.
R$ 400.000,00
2014Sem informaçãoEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde | Urbanismo · PLANEJAMENTO URBANO | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio (2 de 9188 relativos a este favorecido)
Implantacao de pavimentacao em paralelepipedos em ruas no municipio de Tabocas do Brejo Velho-BA - Bairro de Mucambo. | REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
s: 850209, 814614
TABOCAS DO BREJO VELHO - BA07/2018
1 pag.
R$ 270.000,00
2015JOSE ROCHAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 4 da emenda
sem registro de finalidade
MÚLTIPLO06/2016
1 pag.
R$ 242.055,00

Outras despesas federais em 2026 via API · 2 empenhos

Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).

DataDocumentoÓrgãoAção / ProgramaAutor (se aplicável)Valor
08/04/20262026NE448087Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
4462 - ROBERTA ROMA50,00
08/04/20262026NE448088Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
2871 - AFONSO FLORENCE160,00
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
10/2025ROBERTA ROMA202544620002BATABOCAS DO BREJO VELHOR$ 950.000,00
10/2025COM. ASSUNTOS SOCIAIS202560060003BATABOCAS DO BREJO VELHOR$ 400.000,00
07/2025SERGIO BRITO202524710005BATABOCAS DO BREJO VELHOR$ 500.000,00
07/2025AFONSO FLORENCE202528710021BATABOCAS DO BREJO VELHOR$ 400.000,00
07/2018Sem informaçãoSem informaçãoBATABOCAS DO BREJO VELHOR$ 270.000,00
06/2016JOSE ROCHA201532620015BATABOCAS DO BREJO VELHOR$ 242.055,00