FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ/CPF: 09.616.406/0001-78 · BA · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
6
Parlamentares que indicaram
6
Total recebido
R$ 3.019.142,00
Parlamentares que indicaram (6)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 3795 | OTTO ALENCAR | 1 | R$ 900.000,00 |
| 4123 | OTTO ALENCAR FILHO | 1 | R$ 725.000,00 |
| S/I | Sem informação | 1 | R$ 500.000,00 |
| 6006 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 1 | R$ 500.000,00 |
| 2879 | LIDICE DA MATA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 3062 | CAETANO | 1 | R$ 194.142,00 |
Emendas recebidas (6) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | OTTO ALENCAR | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 900.000,00 | MÚLTIPLO | 06/2025 1 pag. | R$ 900.000,00 |
| 2025 | OTTO ALENCAR FILHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 725.000,00 | MÚLTIPLO | 06/2025 1 pag. | R$ 725.000,00 |
| 2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2014 | Sem informação | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde | Urbanismo | Desporto e lazer | Comércio e serviços · ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO | PLANEJAMENTO URBANO APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER | APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | Convênio (3 de 9188 relativos a este favorecido) Obras de recapeamento asfltico em trechos de ruas do Bairro Jardim Itapu | Recapeamento asfaltico em diversas ruas da cidade. | Construcao de campo de futebol no Bairro Jardim do Caju | LENÇÓIS - BA | LENÇÓIS PAULISTA - SP | 11/2015 → 06/2016 2 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2016 | LIDICE DA MATA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2016 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2016 | CAETANO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2016 1 pag. | R$ 194.142,00 |
Outras despesas federais em 2026 via API · 2 empenhos
Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).
| Data | Documento | Órgão | Ação / Programa | Autor (se aplicável) | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 17/04/2026 | 2026NE465039 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 3795 - OTTO ALENCAR | 500.000,00 |
| 08/04/2026 | 2026NE447950 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 3795 - OTTO ALENCAR | 1.000.000,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 10/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 202560060003 | BA | LENÇÓIS | R$ 500.000,00 |
| 06/2025 | OTTO ALENCAR | 202537950001 | BA | LENÇÓIS | R$ 900.000,00 |
| 06/2025 | OTTO ALENCAR FILHO | 202541230003 | BA | LENÇÓIS | R$ 725.000,00 |
| 12/2016 | LIDICE DA MATA | 201628790019 | BA | LENÇÓIS | R$ 200.000,00 |
| 12/2016 | CAETANO | 201630620009 | BA | LENÇÓIS | R$ 194.142,00 |
| 06/2016 | Sem informação | Sem informação | BA | LENÇÓIS | R$ 300.000,00 |
| 11/2015 | Sem informação | Sem informação | BA | LENÇÓIS | R$ 200.000,00 |