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MUNICIPIO DE PORTALEGRE

CNPJ/CPF: 08.358.053/0001-90 · RN · Município

Emendas recebidas
30
Parlamentares que indicaram
12
Total recebido
R$ 11.781.198,11

Parlamentares que indicaram (12)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
8100RELATOR GERAL7R$ 2.942.311,66
3054BETO ROSADO5R$ 1.874.612,38
4142STYVENSON VALENTIM2R$ 1.340.000,00
6012COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA1R$ 1.274.124,54
3917BENES LEOCADIO3R$ 944.000,00
3806FATIMA BEZERRA4R$ 801.586,41
4276ROGERIO MARINHO2R$ 696.000,00
6011COM. DESENV REGIONAL E TURISMO2R$ 595.213,12
S/ISem informação1R$ 585.000,00
3779WALTER ALVES1R$ 245.850,00
2448FELIPE MAIA1R$ 243.750,00
3784ZENAIDE MAIA1R$ 238.750,00

Emendas recebidas (30) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2022RELATOR GERALEmenda de Relator
Múltiplo · Múltiplo
Múltiplo
Convênio (2 de 195 relativos a este favorecido)
Implantacao de Pavimentacao a Paralelepipedo em diversas Ruas do Municipio de Portalegre/RN. | Implantacao de pavimentacao Asfaltica em diversas Ruas do Municipio de Portalegre/RN.
Nºs: 934895, 934898
MÚLTIPLO06/2024
1 pag.
R$ 1.824.185,20
2025COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIAEmenda de Comissão
Agricultura · AGROPECUARIA SUSTENTAVEL
FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO
Convênio (1 de 71 relativos a este favorecido)
Aquisicao de Maquinas e Equipamentos
Nº: 978715
MÚLTIPLO02/2026
1 pag.
R$ 1.274.124,54
2025STYVENSON VALENTIMEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO09/2025 → 12/2025
2 pag.
R$ 990.000,00
2016BETO ROSADOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Múltiplo · Múltiplo
Múltiplo
Convênio (2 de 8 relativos a este favorecido)
Elaboracao de Projetos de Acessibilidade para a atender aos portadores de deficiencia ou com mobilidade reduzida da populacao local e visitantes. | Implantacao de pavimentacao a paralelepipedo em diversas ruas do Municipio de Portalegre/RN
Nºs: 834417, 828435
MÚLTIPLO11/2017 → 03/2022
6 pag.
R$ 689.500,00
2025BENES LEOCADIOEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO09/2025 → 10/2025
2 pag.
R$ 594.000,00
2014Sem informaçãoEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Agricultura | Saúde | Urbanismo | Desporto e lazer · PLANEJAMENTO URBANO | ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZACAO
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO
Convênio (2 de 9188 relativos a este favorecido)
Aquisicao de Um Trator de Pneus com Implementos Agricolas Novo. | IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
Nºs: 806888, 808702
PORTALEGRE - RN02/2015 → 06/2019
5 pag.
R$ 585.000,00
2021RELATOR GERALEmenda de Relator
Urbanismo · DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
Múltiplo
Convênio (1 de 1877 relativos a este favorecido)
Pavimentacao e Drenagem Superficial em diversas Ruas do Municipio de Portalegre/RN.
Nº: 917910
MÚLTIPLO08/2023
1 pag.
R$ 481.104,00
2018BETO ROSADOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo · PLANEJAMENTO URBANO
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Convênio (1 de 8 relativos a este favorecido)
Implantacao de Pavimentacao a Paralelepipedo em diversas Ruas do Municipio de Portalegre/RN
Nº: 867325
MÚLTIPLO09/2019 → 10/2021
4 pag.
R$ 460.952,38
2023COM. DESENV REGIONAL E TURISMOEmenda de Comissão
Urbanismo · MOBILIDADE URBANA
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Convênio (1 de 783 relativos a este favorecido)
Pavimentacao de Vias Publicas no Perimetro Urbano do Municipio de Portalegre/RN.
Nº: 945260
MÚLTIPLO07/2024
1 pag.
R$ 403.585,00
2025ROGERIO MARINHOEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO09/2025
1 pag.
R$ 396.000,00
2024STYVENSON VALENTIMEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO07/2024
1 pag.
R$ 350.000,00
2020RELATOR GERALEmenda de Relator
Múltiplo · Múltiplo
Múltiplo
Convênio (1 de 741 relativos a este favorecido)
PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE PORTALEGRE-RN
Nº: 909222
MÚLTIPLO01/2022 → 06/2022
2 pag.
R$ 335.755,00
2024ROGERIO MARINHOEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO07/2024
1 pag.
R$ 300.000,00
2017BETO ROSADOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo · PLANEJAMENTO URBANO
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Convênio (1 de 12 relativos a este favorecido)
Implantacao de pavimentacao a paralelepipedo em diversas Ruas do Municipio de Portalegre/RN.
Nº: 845821
MÚLTIPLO11/2018 → 08/2020
3 pag.
R$ 285.410,00
2024BENES LEOCADIOEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO07/2024
1 pag.
R$ 250.000,00
2016WALTER ALVESEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo · PLANEJAMENTO URBANO
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Convênio (1 de 8 relativos a este favorecido)
Implantacao de pavimentacao a paralelepipedo em diversas ruas do Municipio de Portalegre/RN.
Nº: 828448
MÚLTIPLO11/2017 → 06/2022
3 pag.
R$ 245.850,00
2015FELIPE MAIAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Comércio e serviços · DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO
APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
Convênio (1 de 3 relativos a este favorecido)
Revitalizacao da Praca Central Vicente do Rego Filho no Municipio de Portalegre/RN.
Nº: 822438
MÚLTIPLO10/2016 → 07/2020
3 pag.
R$ 243.750,00
2016FATIMA BEZERRAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Comércio e serviços · DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO
APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
Convênio (1 de 5 relativos a este favorecido)
Reforma e Ampliacao do Terminal Turistico da Fonte Bica no Municipio de Portalegre - RN.
Nº: 832025
MÚLTIPLO11/2017 → 08/2020
3 pag.
R$ 243.750,00
2019BETO ROSADOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo · PLANEJAMENTO URBANO
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Convênio (1 de 8 relativos a este favorecido)
Implantacao de Pavimentacao e Drenagem Superficial em diversas Ruas do Municipio de Portalegre/RN.
Nº: 885414
MÚLTIPLO06/2021 → 06/2022
4 pag.
R$ 238.750,00
2019ZENAIDE MAIAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Desporto e lazer · ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO
IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER
Convênio (1 de 2 relativos a este favorecido)
Construcao de Uma Quadra Poliesportiva, no Municipio de Portalegre/RN.
Nº: 890356
MÚLTIPLO12/2021 → 07/2023
2 pag.
R$ 238.750,00
2019FATIMA BEZERRAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo · PLANEJAMENTO URBANO
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Convênio (1 de 8 relativos a este favorecido)
Implantacao de Pavimentacao com Drenagem Superficial nas Ruas: Raimundo Correia Viana, Professor Jose Nobre, Francisco Rodrigues de Freitas e Joao de Albuquerque Rego no Municipio de Portalegre/RN.
Nº: 889136
MÚLTIPLO05/2020 → 04/2022
3 pag.
R$ 238.750,00
2018FATIMA BEZERRAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Comércio e serviços · DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO
APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
Convênio (1 de 3 relativos a este favorecido)
Construcao de praca de eventos no municipio de Portalegre-RN.
Nº: 870758
MÚLTIPLO10/2019 → 07/2020
3 pag.
R$ 222.857,12
2020BETO ROSADOEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO06/2020
1 pag.
R$ 200.000,00
2025COM. DESENV REGIONAL E TURISMOEmenda de Comissão
Urbanismo · DESENVOLVIMENTO REGIONAL E ORDENAMENTO TERRITORIAL
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO
Convênio (1 de 37 relativos a este favorecido)
Aquisicao de maquinas e equipamentos
Nº: 980242
MÚLTIPLO04/2026
1 pag.
R$ 191.628,12
2022RELATOR GERALEmenda de Relator
Educação · EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE
APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO11/2022 → 08/2023
2 pag.
R$ 140.000,00
2020RELATOR GERALEmenda de Relator
Educação · EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE
APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO08/2023
1 pag.
R$ 113.947,50
2023BENES LEOCADIOEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO08/2023
1 pag.
R$ 100.000,00
2017FATIMA BEZERRAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Educação · EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO07/2019 → 09/2019
2 pag.
R$ 96.229,29
2020RELATOR GERALEmenda de Relator
Educação · Múltiplo
Múltiplo
Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 6 da emenda
sem registro de finalidade		MÚLTIPLO08/2023
1 pag.
R$ 44.916,23
2021RELATOR GERALEmenda de Relator
Múltiplo · Múltiplo
Múltiplo
Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 548 da emenda
sem registro de finalidade		MÚLTIPLO06/2022 → 01/2026
4 pag.
R$ 2.403,73
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
04/2026COM. DESENV REGIONAL E TURISMO202560110001RNPORTALEGRER$ 191.628,12
02/2026COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA202560120002RNPORTALEGRER$ 1.274.124,54
01/2026RELATOR GERAL202181000741RNPORTALEGRER$ 205,83
12/2025STYVENSON VALENTIM202541420005RNPORTALEGRER$ 693.000,00
10/2025BENES LEOCADIO202539170010RNPORTALEGRER$ 198.000,00
09/2025BENES LEOCADIO202539170010RNPORTALEGRER$ 396.000,00
09/2025ROGERIO MARINHO202542760013RNPORTALEGRER$ 396.000,00
09/2025STYVENSON VALENTIM202541420005RNPORTALEGRER$ 297.000,00
07/2024COM. DESENV REGIONAL E TURISMO202360110003RNPORTALEGRER$ 403.585,00
07/2024STYVENSON VALENTIM202441420005RNPORTALEGRER$ 350.000,00
07/2024ROGERIO MARINHO202442760019RNPORTALEGRER$ 300.000,00
07/2024BENES LEOCADIO202439170012RNPORTALEGRER$ 250.000,00
06/2024RELATOR GERAL202281000296RNPORTALEGRER$ 1.824.185,20
12/2023RELATOR GERAL202181000741RNPORTALEGRER$ 151,20
08/2023RELATOR GERAL202181000740RNPORTALEGRER$ 481.104,00
08/2023RELATOR GERAL202081001433RNPORTALEGRER$ 113.947,50
08/2023BENES LEOCADIO202339170011RNPORTALEGRER$ 100.000,00
08/2023RELATOR GERAL202281000308RNPORTALEGRER$ 60.000,00
08/2023RELATOR GERAL202081000389RNPORTALEGRER$ 44.916,23
07/2023ZENAIDE MAIA201937840004RNPORTALEGRER$ 27.275,08
11/2022RELATOR GERAL202281000308RNPORTALEGRER$ 80.000,00
07/2022RELATOR GERAL202181000741RNPORTALEGRER$ 1.033,95
06/2022RELATOR GERAL202081001480RNPORTALEGRER$ 76.022,21
06/2022BETO ROSADO201930540002RNPORTALEGRER$ 67.163,27
06/2022WALTER ALVES201637790003RNPORTALEGRER$ 49.170,00
06/2022RELATOR GERAL202181000741RNPORTALEGRER$ 1.012,75
04/2022FATIMA BEZERRA201938060007RNPORTALEGRER$ 67.144,21
03/2022BETO ROSADO201930540002RNPORTALEGRER$ 122.836,73
03/2022BETO ROSADO201630540003RNPORTALEGRER$ 106.532,00
02/2022FATIMA BEZERRA201938060007RNPORTALEGRER$ 159.668,29
01/2022RELATOR GERAL202081001480RNPORTALEGRER$ 259.732,79
12/2021ZENAIDE MAIA201937840004RNPORTALEGRER$ 211.474,92
10/2021BETO ROSADO201830540004RNPORTALEGRER$ 100.952,38
08/2021BETO ROSADO201630540003RNPORTALEGRER$ 33.799,02
08/2021BETO ROSADO201930540002RNPORTALEGRER$ 1.000,00
06/2021BETO ROSADO201830540004RNPORTALEGRER$ 83.428,57
06/2021BETO ROSADO201930540002RNPORTALEGRER$ 47.750,00
06/2021BETO ROSADO201630540003RNPORTALEGRER$ 44.620,98
08/2020BETO ROSADO201730540002RNPORTALEGRER$ 114.164,00
08/2020FATIMA BEZERRA201638060006RNPORTALEGRER$ 48.750,00
07/2020BETO ROSADO201630540003RNPORTALEGRER$ 159.798,00
07/2020FATIMA BEZERRA201838060007RNPORTALEGRER$ 66.857,14
07/2020FELIPE MAIA201524480014RNPORTALEGRER$ 48.750,00
06/2020BETO ROSADO202030540003RNPORTALEGRER$ 200.000,00
05/2020FATIMA BEZERRA201838060007RNPORTALEGRER$ 111.428,55
05/2020FATIMA BEZERRA201938060007RNPORTALEGRER$ 11.937,50
03/2020BETO ROSADO201830540004RNPORTALEGRER$ 184.380,95
10/2019FATIMA BEZERRA201638060006RNPORTALEGRER$ 73.125,00
10/2019FATIMA BEZERRA201838060007RNPORTALEGRER$ 44.571,43
09/2019BETO ROSADO201830540004RNPORTALEGRER$ 92.190,48
09/2019FATIMA BEZERRA201738060002RNPORTALEGRER$ 22.552,22
08/2019BETO ROSADO201730540002RNPORTALEGRER$ 114.164,00
07/2019FATIMA BEZERRA201738060002RNPORTALEGRER$ 73.677,07
06/2019Sem informaçãoSem informaçãoRNPORTALEGRER$ 83.362,50
05/2019BETO ROSADO201630540003RNPORTALEGRER$ 78.420,00
05/2019Sem informaçãoSem informaçãoRNPORTALEGRER$ 4.387,50
01/2019Sem informaçãoSem informaçãoRNPORTALEGRER$ 131.625,00
11/2018BETO ROSADO201730540002RNPORTALEGRER$ 57.082,00
06/2018WALTER ALVES201637790003RNPORTALEGRER$ 73.755,00
11/2017BETO ROSADO201630540003RNPORTALEGRER$ 266.330,00
11/2017WALTER ALVES201637790003RNPORTALEGRER$ 122.925,00
11/2017FATIMA BEZERRA201638060006RNPORTALEGRER$ 121.875,00
11/2017FELIPE MAIA201524480014RNPORTALEGRER$ 73.125,00
10/2016FELIPE MAIA201524480014RNPORTALEGRER$ 121.875,00
06/2016Sem informaçãoSem informaçãoRNPORTALEGRER$ 219.375,00
02/2015Sem informaçãoSem informaçãoRNPORTALEGRER$ 146.250,00