MUNICIPIO DE SAO PEDRO
CNPJ/CPF: 08.079.915/0001-46 · RN · Município
Emendas recebidas
13
Parlamentares que indicaram
10
Total recebido
R$ 5.143.819,76
Parlamentares que indicaram (10)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 4142 | STYVENSON VALENTIM | 3 | R$ 1.943.987,26 |
| S/I | Sem informação | 1 | R$ 621.137,00 |
| 2446 | JOAO MAIA | 1 | R$ 594.000,00 |
| 2409 | FABIO FARIA | 1 | R$ 573.000,00 |
| 4276 | ROGERIO MARINHO | 1 | R$ 300.000,00 |
| 8100 | RELATOR GERAL | 2 | R$ 283.345,50 |
| 2448 | FELIPE MAIA | 1 | R$ 245.850,00 |
| 2123 | JOSE AGRIPINO | 1 | R$ 243.750,00 |
| 3049 | ANTONIO JACOME | 1 | R$ 238.750,00 |
| 3784 | ZENAIDE MAIA | 1 | R$ 100.000,00 |
Emendas recebidas (13) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | STYVENSON VALENTIM | Emenda Individual - Transferências Especiais | Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA TRANSFERENCIAS ESPECIAIS | Pix sem aplicação declarada | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 1.287.000,00 |
| 2014 | Sem informação | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Segurança pública | Educação | Saúde | Desporto e lazer | Agricultura | Comércio e serviços | Urbanismo | Assistência social · PLANEJAMENTO URBANO | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL | SEGURANCA PUBLICA COM CIDADANIA | ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO | CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) | EDUCACAO BASICA | EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS | DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZACAO | DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | SANEAMENTO BASICO ESTRUTURACAO DE SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE ASSISTENCIAL | APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA | IMPLEMENTACAO DE POLITICAS DE ATENCAO A SAUDE DA PESSOA IDOSA | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO | FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE ACOES E SERVICOS SUSTENTAVEIS DE SANEAMENTO BASICO EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS (LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE) OU EM COMUNIDADES TRADICIONAIS (REMANESCENTES DE QUILOMBOS) | ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | APOIO A MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DE SEGURANCA PUBLICA | IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER | APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA | IMPLANTACAO E MELHORIA DE SISTEMAS PUBLICOS DE MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS EM MUNICIPIOS DE ATE 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE EM REGIOES METROPOLITANAS (RM) OU REGIOES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (RIDE) | Convênio (36 de 9189 relativos a este favorecido) PATRULHA MECANIZADA | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS | AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Pavimentacao e drenagem superficial de ruas no Municipio de Sao Pedro/RN | Construcao de um Centro de Eventos e um Museu no Municipio de Sao Pedro do Butia | Ampliacao e modernizacao do mercado publico municipal. | Patrulha Mecanizada | IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PIAUI-PI. | AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA | Estruturar a rede de atendimento as Mulheres em situacao de violencia no municipio de Sao Pedro da Aldeia/RJ. | PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PIAUI- PI | Aquisicao de Maquinas e Equipamentos para Desenvolvimento de APL Hortifruticultura, no municipio de Sao Pedro do Ivai/PR. | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA AQUISICAO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE E VEICULO(S) | Recapeamento, Pavimentacao, guias, sarjetas e de calcadas. | Pavimentacao na Rua Adolfo Franz Rhode - Etapa 1 | Aquisicao de Patrulha Mecanizada | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Pavimentacao na Rua Adolfo Franz Rhode - Etapa 02 | Reforma e Ampliacao do Complexo Esportivo Municipal | Pavimentacao de Vias Urbanas no Municipio de Sao Pedro do Sul | Construcao de ciclovia no Municipio | Implantacao do Sistema de Videomonitoramento no municipio de Sao Pedro/SP | PAVIMENTACAO, DRENAGEM E CONTECAO DE VIAS URBANAS | Restruturacao do Parque de Exposicao Agropecuaria. | Aquisicao de Unidade Agricola, Construcao de Casa de Farinhada e Pavimentacao parcial da Rua Manoel Teixeira. | PAVIMENTACAO, DRENAGEM e SINALIZACAO VIARIA DAS RUAS NOSSA SENHORA DE FATIMA E JOAO DOMINGOS DA CUNHA | Pavimentacao Asfaltica em Diversas Ruas da Cidade. | Implantacao de Pavimentacao (pedras irregulares) em vias Urbanas do Municipio de Sao Pedro do Iguacu/PR. | Infra Estrutura Esportiva | Pavimentacao, guias, sarjetas e de calcadas. | EVENTO SOBRE A SAUDE DA PESSOA IDOSA | SÃO PEDRO DO IVAÍ - PR | SÃO PEDRO DO PARANÁ - PR | SÃO PEDRO - RN | SÃO PEDRO DO SUL - RS | ÁGUAS DE SÃO PEDRO - SP | SÃO PEDRO DO TURVO - SP | SÃO PEDRO DO IGUAÇU - PR | SÃO PEDRO DA UNIÃO - MG | SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ | SÃO PEDRO DOS FERROS - MG | SÃO PEDRO DO BUTIÁ - RS | SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA - SC | SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA - MA | SÃO PEDRO - SP | SÃO PEDRO DO PIAUÍ - PI | SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ - MG | 09/2015 → 04/2020 5 pag. | R$ 621.137,00 |
| 2025 | JOAO MAIA | Emenda Individual - Transferências Especiais | Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA TRANSFERENCIAS ESPECIAIS | Pix sem aplicação declarada | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 594.000,00 |
| 2019 | FABIO FARIA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Urbanismo · PLANEJAMENTO URBANO APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | Convênio (1 de 16 relativos a este favorecido) Pavimentacao de diversas ruas do municipio de Sao Pedro/RN. Nº: 891628 | MÚLTIPLO | 12/2022 1 pag. | R$ 573.000,00 |
| 2026 | STYVENSON VALENTIM | Emenda Individual - Transferências Especiais | Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA TRANSFERENCIAS ESPECIAIS | Pix sem aplicação declarada | MÚLTIPLO | 05/2026 1 pag. | R$ 537.300,00 |
| 2024 | ROGERIO MARINHO | Emenda Individual - Transferências Especiais | Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA TRANSFERENCIAS ESPECIAIS | Pix sem aplicação declarada | MÚLTIPLO | 07/2024 1 pag. | R$ 300.000,00 |
| 2020 | RELATOR GERAL | Emenda de Relator | Múltiplo · Múltiplo Múltiplo | Convênio (3 de 741 relativos a este favorecido) PAVIMENTACAO DE RUAS NAS COMUNIDADES DE LAGOA GRANDE E LAGOA DE FORA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SAO PEDRO/RN | RECUPERACAO DE ESTRADA VICINAL NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PIAUI (PI) | PAVIMENTACAO EM VIAS PUBLICAS NA ZONA URBANA NO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PIAUI. | MÚLTIPLO | 07/2022 1 pag. | R$ 282.737,95 |
| 2016 | FELIPE MAIA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Urbanismo · PLANEJAMENTO URBANO APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | Convênio (1 de 8 relativos a este favorecido) Implantacao de capeamento e/ou recapeamento asfaltico na sede do municipio de Sao Pedro/RN. Nº: 828597 | MÚLTIPLO | 11/2018 → 06/2021 2 pag. | R$ 245.850,00 |
| 2015 | JOSE AGRIPINO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Comércio e serviços · DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | Convênio (1 de 5 relativos a este favorecido) Implantacao de um centro de cultura no municipio de Sao Pedro/RN. Nº: 820299 | MÚLTIPLO | 11/2016 → 01/2025 3 pag. | R$ 243.750,00 |
| 2019 | ANTONIO JACOME | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Comércio e serviços · DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | Convênio (1 de 3 relativos a este favorecido) Construcao de infraestrutura no Mirante de SantAna no Municipio de Sao Pedro/RN -1a Etapa. Nº: 892990 | MÚLTIPLO | 05/2020 → 12/2024 3 pag. | R$ 238.750,00 |
| 2022 | STYVENSON VALENTIM | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Educação · EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 03/2024 → 07/2025 2 pag. | R$ 119.687,26 |
| 2018 | ZENAIDE MAIA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Urbanismo · DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO | Convênio (1 de 11 relativos a este favorecido) Aquisicao de um trator agricola, de pneus, 4x4, para o municipio de Sao Pedro/RN. Nº: 865919 | MÚLTIPLO | 04/2020 1 pag. | R$ 100.000,00 |
| 2020 | RELATOR GERAL | Emenda de Relator | Múltiplo · Múltiplo Múltiplo | Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 35 da emenda sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 06/2022 → 05/2023 2 pag. | R$ 607,55 |
Outras despesas federais em 2026 via API · 2 empenhos
Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).
| Data | Documento | Órgão | Ação / Programa | Autor (se aplicável) | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 20/01/2026 | 2021NE000410 | Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto | 20ZV - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 1031 - AGROPECUARIA SUSTENTAVEL | 8100 - RELATOR GERAL | 1.146.000,00 |
| 08/05/2026 | 2026NE000824 | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - Unidades com vínculo direto | 0EC2 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS 0903 - OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA | 4142 - STYVENSON VALENTIM | 537.300,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 05/2026 | STYVENSON VALENTIM | 202641420005 | RN | SÃO PEDRO | R$ 537.300,00 |
| 10/2025 | STYVENSON VALENTIM | 202541420005 | RN | SÃO PEDRO | R$ 1.287.000,00 |
| 10/2025 | JOAO MAIA | 202524460007 | RN | SÃO PEDRO | R$ 594.000,00 |
| 07/2025 | STYVENSON VALENTIM | 202241420005 | RN | SÃO PEDRO | R$ 101.242,26 |
| 01/2025 | JOSE AGRIPINO | 201521230010 | RN | SÃO PEDRO | R$ 48.750,00 |
| 12/2024 | ANTONIO JACOME | 201930490025 | RN | SÃO PEDRO | R$ 191.000,00 |
| 07/2024 | ROGERIO MARINHO | 202442760019 | RN | SÃO PEDRO | R$ 300.000,00 |
| 03/2024 | STYVENSON VALENTIM | 202241420005 | RN | SÃO PEDRO | R$ 18.445,00 |
| 09/2023 | JOSE AGRIPINO | 201521230010 | RN | SÃO PEDRO | R$ 73.125,00 |
| 05/2023 | RELATOR GERAL | 202081000253 | RN | SÃO PEDRO | R$ 336,44 |
| 12/2022 | FABIO FARIA | 201924090005 | RN | SÃO PEDRO | R$ 573.000,00 |
| 07/2022 | RELATOR GERAL | 202081001480 | RN | SÃO PEDRO | R$ 282.737,95 |
| 06/2022 | RELATOR GERAL | 202081000253 | RN | SÃO PEDRO | R$ 271,11 |
| 03/2022 | ANTONIO JACOME | 201930490025 | RN | SÃO PEDRO | R$ 35.812,50 |
| 06/2021 | FELIPE MAIA | 201624480003 | RN | SÃO PEDRO | R$ 122.925,00 |
| 05/2020 | ANTONIO JACOME | 201930490025 | RN | SÃO PEDRO | R$ 11.937,50 |
| 04/2020 | ZENAIDE MAIA | 201837840014 | RN | SÃO PEDRO | R$ 100.000,00 |
| 04/2020 | Sem informação | Sem informação | RN | SÃO PEDRO | R$ 75.477,40 |
| 11/2018 | FELIPE MAIA | 201624480003 | RN | SÃO PEDRO | R$ 122.925,00 |
| 11/2018 | Sem informação | Sem informação | RN | SÃO PEDRO | R$ 113.216,10 |
| 12/2016 | Sem informação | Sem informação | RN | SÃO PEDRO | R$ 121.875,00 |
| 11/2016 | JOSE AGRIPINO | 201521230010 | RN | SÃO PEDRO | R$ 121.875,00 |
| 04/2016 | Sem informação | Sem informação | RN | SÃO PEDRO | R$ 121.875,00 |
| 09/2015 | Sem informação | Sem informação | RN | SÃO PEDRO | R$ 188.693,50 |