SECRETARIA DA EDUCACAO
CNPJ/CPF: 07.954.514/0001-25 · CE · Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal
Emendas recebidas
3
Parlamentares que indicaram
2
Total recebido
R$ 2.845.967,13
Parlamentares que indicaram (2)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 8100 | RELATOR GERAL | 2 | R$ 1.862.667,41 |
| 7107 | BANCADA DO CEARA | 1 | R$ 983.299,72 |
Emendas recebidas (3) · mostrando todos os convênios das emendas · filtrar para este favorecido
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | RELATOR GERAL | Emenda de Relator | Múltiplo · Múltiplo Múltiplo | Convênio Adequacao de Estradas Vicinais | Aquisicao de patrulha mecanizada. | O OBJETO DESTE CONVÊNIO É CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS(S), NO ÂMBITO DO PRO- GRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PÚBLICADE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROINFÂNCIA. | Execucao do projeto MAPA: Laboratorio de Pesquisa e Desenvolvimento de Inovacoes em Agronegocio do Oeste do Parana. | O OBJETO DESTE CONVENIO E CONSTRUCAO DE ESCOLA(S), NO .MBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DEEDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA. | Pavimentacao de Estradas Vicinais | Recuperacao de estradas vicinais | Pavimentacao asfaltica. | ADEQUACAO DE ESTRADAS VICINAIS | Adequacao de estrada vicinal. | Adequacao de Estrada Vicinal. | 2 Etapa do Mercado Publico no Municipio de Mamanguape-PB. | Adequacao de Estrada Vicinal | Construcao de Ponte | Pavimentacao Asfaltica na Area Rural. | Pavimentacao Rural | Aquisicao de Maquina Agricola | Obra no Abatedouro Publico do Municipio de Taua-Ce. | Adequacao de Estradas vicinais | Adequacao de estradas vicinais. | ADEQUACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE OEIRAS-PI. | PAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS | Implantacao de Arranjos Produtivos Sustentaveis acompanhados de Plantas de Beneficiamento da Producao e Usinas de Energia Renovavel em Regioes de Producao Agricola do Estado do Rio de Janeiro | Adequacao de estradas vicinais | O OBJETO DESTE CONVENIO E CONSTRUCAO DE ESCOLA(S), NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DEEDUCACAO INFANTIL - PROINFANCIA. | Pavimentacao em Estrada Vicinal | Implantacao de Modelo de Mercado do Produtor Rural Sustentavel no Municipio de Areal (RJ) | PAVIMENTACAO DE VIAS RURAIS | Adequacao de estrada vicinal | Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131. | AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA | ADEQUACAO DE ESTRADA | Readequacao de Estradas Vicinais no municipio de Matrincha-Go. | Adequacao de estradas rurais no Municipio de Mendes Pimentel/MG | Adequacao de estradas vicinais do Municipio de Almirante Tamandare/PR | Aquisicao de Maquinas e Equipamentos | ADEQUACAO DE ESTRADAS VICINAIS. Nºs: 922070, 922243, 922251, 922255, 922421, 924377, 924131, 922210, 922245, 663423, 922104, 924496, 922040, 922356, 922422, 922057, 922425, 922230, 922431, 922390, 922261, 922234, 922067, 922055, 922273, 922430, 922368, 922238, 922424, 925672, 925001, 667465, 922247, 922232, 922353, 922278, 922361, 922257, 924129, 922105, 663906, 922069, 925272, 922225, 924279, 922264 | MÚLTIPLO | 07/2021 → 10/2022 4 pag. | R$ 1.448.302,25 |
| 2019 | BANCADA DO CEARA | Emenda de Bancada | Educação · EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA | sem registro de finalidade | CEARÁ (UF) | 12/2021 → 03/2023 4 pag. | R$ 983.299,72 |
| 2020 | RELATOR GERAL | Emenda de Relator | Múltiplo · Múltiplo Múltiplo | Convênio O OBJETO DESTE CONVENIO E CONSTRUCAO DE ESCOLA(S), NO .MBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DEEDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA. | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE VISAM PROPORCIONAR A SOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR, COM A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S) CONFORME ESTABELECE O PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DE EDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA. | Este convenio tem como objeto a construcao de Bloco para Universidade aberta da Terceira Idade - UNATI. | Este convenio tem por objeto a ampliacao das instalacoes do Campus Universitario da Faculdade Estadual de Ciencias e Letras de Campo Mourao - FECILCAM. | MÚLTIPLO | 06/2020 → 09/2021 3 pag. | R$ 414.365,16 |
Outras despesas federais em 2026 via API · 15 empenhos
Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).
| Data | Documento | Órgão | Ação / Programa | Autor (se aplicável) | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 06/02/2026 | 2026NE650109 | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 20RP - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA 5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE | 0000 | 269.682,45 |
| 26/01/2026 | 2026NE705011 | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 00SB - COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB 5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE | 0000 | 1.421.100.900,90 |
| 19/02/2026 | 2026NE400397 | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 00PI - APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE) 5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE | 0000 | 75.882,00 |
| 19/02/2026 | 2026NE400078 | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 00PI - APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE) 5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE | 0000 | 5.000,00 |
| 19/02/2026 | 2026NE400322 | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 00PI - APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE) 5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE | 0000 | 100,00 |
| 19/02/2026 | 2026NE400389 | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 00PI - APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE) 5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE | 0000 | 22.448,00 |
| 19/02/2026 | 2026NE400086 | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 00PI - APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE) 5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE | 0000 | 595.180,00 |
| 27/02/2026 | 2026NE640173 | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 20RP - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA 5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE | 0000 | 177.341,62 |
| 27/02/2026 | 2026NE650453 | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 20RP - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA 5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE | 0000 | 253.500,08 |
| 27/02/2026 | 2026NE640169 | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 20RP - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA 5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE | 0000 | 205.634,74 |
| 02/03/2026 | 2026NE640218 | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 20RP - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA 5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE | 0000 | 24.498,96 |
| 26/02/2026 | 2026NE650301 | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 20RP - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA 5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE | 0000 | 376.546,62 |
| 27/02/2026 | 2026NE640172 | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 20RP - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA 5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE | 0000 | 150.553,72 |
| 24/02/2026 | 2026NE400446 | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 00PI - APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE) 5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE | 0000 | 600,00 |
| 19/02/2026 | 2026NE400193 | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 00PI - APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE) 5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE | 0000 | 100,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 03/2023 | BANCADA DO CEARA | 201971070002 | CE | FORTALEZA | R$ 120.750,00 |
| 01/2023 | BANCADA DO CEARA | 201971070002 | CE | FORTALEZA | R$ 57.500,00 |
| 12/2022 | BANCADA DO CEARA | 201971070002 | CE | FORTALEZA | R$ 592.250,00 |
| 10/2022 | RELATOR GERAL | 202181000791 | CE | FORTALEZA | R$ 28.840,06 |
| 12/2021 | BANCADA DO CEARA | 201971070002 | CE | FORTALEZA | R$ 212.799,72 |
| 12/2021 | RELATOR GERAL | 202181000791 | CE | FORTALEZA | R$ 201.880,41 |
| 09/2021 | RELATOR GERAL | 202181000791 | CE | FORTALEZA | R$ 690.517,86 |
| 09/2021 | RELATOR GERAL | 202081001503 | CE | FORTALEZA | R$ 57.680,12 |
| 08/2021 | RELATOR GERAL | 202081001503 | CE | FORTALEZA | R$ 319.818,44 |
| 07/2021 | RELATOR GERAL | 202181000791 | CE | FORTALEZA | R$ 527.063,92 |
| 06/2020 | RELATOR GERAL | 202081001503 | CE | FORTALEZA | R$ 36.866,60 |