SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
CNPJ/CPF: 05.830.824/0001-02 · PB · Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal
Emendas recebidas
2
Parlamentares que indicaram
1
Total recebido
R$ 401.000,00
Parlamentares que indicaram (1)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 1271 | LUIZ COUTO | 2 | R$ 401.000,00 |
Emendas recebidas (2) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2018 | LUIZ COUTO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Cultura · CULTURA: DIMENSAO ESSENCIAL DO DESENVOLVIMENTO PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA | Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 3 da emenda sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 08/2020 1 pag. | R$ 300.000,00 |
| 2015 | LUIZ COUTO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Cultura · CULTURA: DIMENSAO ESSENCIAL DO DESENVOLVIMENTO PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA | Convênio Estruturacao de tres novos polos do PRIMA - Programa de Inclusao por Meio da Musica e das Artes, com acoes de inclusao cidada, junto a crianca e adolescentes, com vistas a eficiencia do trabalho e a prevencao a violencia no Estado da Paraiba. Nº: 823490 | MÚLTIPLO | 07/2017 1 pag. | R$ 101.000,00 |
Contratos com o Governo Federal via API · 1
| Assinatura | Nº | Órgão | Objeto | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 25/03/2026 | 000092026 | — | Objeto: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA DE ÁREA TOTAL DE 2.129,47 M2 COM O OBJETIVO DE CONFERIR DESTINAÇÃO ADEQUADA, SUSTENTÁVEL E JURIDICAMENTE REGULAR A IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, DENOMINADO PRÉDIO DA ACADEMIA DE COMÉRCIO EPITÁCIO PESSOA, LOCALIZADO NA RUA DAS TRINCHEIRAS, Nº 45, CENTRO HISTÓRICO DE JOÃO PESSOA/PB, DE EXPRESSIVO VALOR ARQUITETÔNICO, HISTÓRICO E CULTURAL O QUAL A SUA PRESERVAÇÃO É DE INEQUÍVOCO INTERESSE PÚBLICO | — | R$ 0,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 08/2020 | LUIZ COUTO | 201812710022 | PB | JOÃO PESSOA | R$ 300.000,00 |
| 07/2017 | LUIZ COUTO | 201512710001 | PB | JOÃO PESSOA | R$ 101.000,00 |