FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCEICAO
CNPJ/CPF: 05.497.410/0001-03 · PB · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
11
Parlamentares que indicaram
7
Total recebido
R$ 8.329.358,00
Parlamentares que indicaram (7)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 7116 | BANCADA DA PARAIBA | 4 | R$ 4.500.000,00 |
| 8100 | RELATOR GERAL | 1 | R$ 1.499.388,00 |
| 3530 | DAMIAO FELICIANO | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 6006 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 2 | R$ 500.000,00 |
| S/I | Sem informação | 1 | R$ 429.970,00 |
| 4270 | EFRAIM FILHO | 1 | R$ 300.000,00 |
| 4432 | MERSINHO LUCENA | 1 | R$ 100.000,00 |
Emendas recebidas (11) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | BANCADA DA PARAIBA | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 2.000.000,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 2.000.000,00 |
| 2021 | RELATOR GERAL | Emenda de Relator | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Convênio (1 de 27 relativos a este favorecido) REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE Nº: 918050 | MÚLTIPLO | 10/2023 → 09/2025 2 pag. | R$ 1.499.388,00 |
| 2025 | DAMIAO FELICIANO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 1.000.000,00 | MÚLTIPLO | 08/2025 1 pag. | R$ 1.000.000,00 |
| 2024 | BANCADA DA PARAIBA | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 1.000.000,00 |
| 2024 | BANCADA DA PARAIBA | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 800.000,00 |
| 2025 | BANCADA DA PARAIBA | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 700.000,00 | MÚLTIPLO | 11/2025 → 12/2025 2 pag. | R$ 700.000,00 |
| 2014 | Sem informação | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde | Assistência social | Desporto e lazer | Urbanismo | Cultura | Agricultura | Comércio e serviços | Educação · ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO | CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) | DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO | CULTURA: DIMENSAO ESSENCIAL DO DESENVOLVIMENTO | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZACAO | DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL | PLANEJAMENTO URBANO | EDUCACAO BASICA | EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | SANEAMENTO BASICO ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA | IMPLANTACAO, INSTALACAO E AMPLIACAO DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER | APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA | PROMOCAO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO FUTEBOL FEMININO E MASCULINO E A DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR | SANEAMENTO BASICO | FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO | IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE ACOES E SERVICOS SUSTENTAVEIS DE SANEAMENTO BASICO EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS (LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE) OU EM COMUNIDADES TRADICIONAIS (REMANESCENTES DE QUILOMBOS) | IMPLANTACAO, AMPLIACAO E MELHORIA DE SISTEMAS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM MUNICIPIOS COM ATE 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE EM REGIOES METROPOLITANAS (RM) OU REGIOES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (RIDE) | TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO PARA A EDUCACAO BASICA | Convênio (40 de 9188 relativos a este favorecido) Pavimentacao de vias urbanas no municipio de Conceicao do Caninde - PI. | Pavimentacao em bloquetes sextavados de concreto 35 Mpa espessura de 8cm das Ruas Delegado Alacrino Pereira Dutra; Rua Expedicionario Thaumaturgo; Rua Walfrido Saar; Rua Professora Eni dos Santos e Rua Purcino da Luz na sede do municipio que se encontram em estado precario. | Implantacao e Modernizacao de Infraestrutura para Esporte. | APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURISTICA-REFORMA DA PRACA DA CAPELINHA NO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA PA | Aquisicao Maquina e Equipamento Agricola. | Implantacao de pavimentacao em vias publicas urbanas. | Recapeamento Asfaltico em rua do Municipio de Conceicao -PB. | Pavimentacao e drenagem no municipio de Conceicao do Castelo-ES | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA CONSTRUCAO DE CRAS | Construcao de espaco cultural no Municipio de Conceicao das Alagoas/MG. | Implantacao de Pavimentacao | Aquisicao de Patrulha Mecanizada, implementos e equipamentos. | Implantacao e Modernizacao de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - construcao de uma quadra poliesportiva. | Aquisicao de equipamentos para instalacao de academias ao ar livre. | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AQUISICAO DE BENS. | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA AQUISICAO DE BENS | Patrulha Mecanizada. | Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de CONCEICAO- PB | Reforma da Praca da Matriz situada no Bairro Centro;Reforma da ABELARDO PIRES DA ROCHA situada no Bairro Nicolau de Vargas e Silva;Reforma da Praca Bairro Pedro Rigo;Reforma da Praca Bairro Boa Esperanca. | Implantacao e adaptacao de espacos e logradouros de uso publico, no Municipio de Conceicao das Alagoas/MG. | Reforma do Terminal Rodoviario | RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS. | Melhoramento de Vias Publicas - Pavimentacao em bloquetes com implantacao de passeios publicos | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CANINDE-PI | Pavimentacao de diversas ruas do municipio de Conceicao da Feira-Bahia. Nºs: 849711, 809691, 805221, 808326, 805192, 839721, 814744, 809004, 862818, 812948, 811318, 841828, 863944, 802310, 810226, 807863, 808225, 806928, 809460, 807806, 814786, 805599, 810124, 810297, 814780, 861444, 808222, 815690, 812136, 811677, 815156, 862116, 803034, 807126, 807864, 804331, 808550, 806910, 804268, 852125 | CONCEIÇÃO DA APARECIDA - MG | CONCEIÇÃO DO PARÁ - MG | CONCEIÇÃO DA FEIRA - BA | CONCEIÇÃO DOS OUROS - MG | CONCEIÇÃO DO JACUÍPE - BA | RIO DA CONCEIÇÃO - TO | CONCEIÇÃO - PB | CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA | CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES | CONCEIÇÃO DO TOCANTINS - TO | CONCEIÇÃO DA BARRA - ES | CONCEIÇÃO DO RIO VERDE - MG | CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG | CONCEIÇÃO DO ALMEIDA - BA | CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS - MG | CONCEIÇÃO DO CANINDÉ - PI | CONCEIÇÃO DA BARRA DE MINAS - MG | CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU - MA | CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ | CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA | 11/2015 1 pag. | R$ 429.970,00 |
| 2025 | EFRAIM FILHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00 | MÚLTIPLO | 09/2025 1 pag. | R$ 300.000,00 |
| 2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 2.300.000,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 300.000,00 |
| 2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2025 | MERSINHO LUCENA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 100.000,00 | MÚLTIPLO | 08/2025 1 pag. | R$ 100.000,00 |
Outras despesas federais em 2026 via API · 4 empenhos
Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).
| Data | Documento | Órgão | Ação / Programa | Autor (se aplicável) | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 31/03/2026 | 2026NE447015 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 219A - PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 0000 | 1.000.000,00 |
| 13/04/2026 | 2026NE455925 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 3530 - DAMIAO FELICIANO | 1.250.000,00 |
| 13/04/2026 | 2026NE455927 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 4141 - DANIELLA RIBEIRO | 1.500.000,00 |
| 13/04/2026 | 2026NE455929 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 4088 - VENEZIANO VITAL DO REGO | 800.000,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 12/2025 | BANCADA DA PARAIBA | 202571160010 | PB | CONCEIÇÃO | R$ 2.000.000,00 |
| 12/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 202560060004 | PB | CONCEIÇÃO | R$ 300.000,00 |
| 12/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 202560060003 | PB | CONCEIÇÃO | R$ 200.000,00 |
| 12/2025 | BANCADA DA PARAIBA | 202571160002 | PB | CONCEIÇÃO | R$ 200.000,00 |
| 11/2025 | BANCADA DA PARAIBA | 202571160002 | PB | CONCEIÇÃO | R$ 500.000,00 |
| 09/2025 | EFRAIM FILHO | 202542700006 | PB | CONCEIÇÃO | R$ 300.000,00 |
| 09/2025 | RELATOR GERAL | 202181000687 | PB | CONCEIÇÃO | R$ 128.877,56 |
| 08/2025 | DAMIAO FELICIANO | 202535300015 | PB | CONCEIÇÃO | R$ 1.000.000,00 |
| 08/2025 | MERSINHO LUCENA | 202544320001 | PB | CONCEIÇÃO | R$ 100.000,00 |
| 12/2024 | BANCADA DA PARAIBA | 202471160002 | PB | CONCEIÇÃO | R$ 1.000.000,00 |
| 12/2024 | BANCADA DA PARAIBA | 202471160001 | PB | CONCEIÇÃO | R$ 800.000,00 |
| 10/2023 | RELATOR GERAL | 202181000687 | PB | CONCEIÇÃO | R$ 1.370.510,44 |
| 11/2015 | Sem informação | Sem informação | PB | CONCEIÇÃO | R$ 429.970,00 |