SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
CNPJ/CPF: 05.054.937/0001-63 · PA · Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal
Emendas recebidas
6
Parlamentares que indicaram
4
Total recebido
R$ 12.824.472,43
Parlamentares que indicaram (4)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 7115 | BANCADA DO PARA | 1 | R$ 5.598.320,00 |
| 3188 | ELCIONE BARBALHO | 2 | R$ 2.990.815,76 |
| 8100 | RELATOR GERAL | 2 | R$ 2.540.636,67 |
| 1141 | WLADIMIR COSTA | 1 | R$ 1.694.700,00 |
Emendas recebidas (6) · mostrando todos os convênios das emendas · filtrar para este favorecido
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2019 | BANCADA DO PARA | Emenda de Bancada | Educação · EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA | sem registro de finalidade | PARÁ (UF) | 08/2021 1 pag. | R$ 5.598.320,00 |
| 2021 | ELCIONE BARBALHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Educação · EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA | sem registro de finalidade | PARÁ (UF) | 11/2025 1 pag. | R$ 2.000.000,00 |
| 2016 | WLADIMIR COSTA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Educação · EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA | sem registro de finalidade | PARÁ (UF) | 09/2017 1 pag. | R$ 1.694.700,00 |
| 2020 | RELATOR GERAL | Emenda de Relator | Educação · EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 06/2023 1 pag. | R$ 1.306.036,20 |
| 2021 | RELATOR GERAL | Emenda de Relator | Múltiplo · Múltiplo Múltiplo | Convênio Adequacao de Estradas Vicinais | Aquisicao de patrulha mecanizada. | Adequacao de estradas vicinais | Aquisicao de Maquina Agricola | Obra no Abatedouro Publico do Municipio de Taua-Ce. | Adequacao de estrada vicinal | Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131. | AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA | ADEQUACAO DE ESTRADA | Readequacao de Estradas Vicinais no municipio de Matrincha-Go. | Adequacao de estradas rurais no Municipio de Mendes Pimentel/MG | PAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS | Implantacao de Arranjos Produtivos Sustentaveis acompanhados de Plantas de Beneficiamento da Producao e Usinas de Energia Renovavel em Regioes de Producao Agricola do Estado do Rio de Janeiro | Adequacao de Estradas vicinais | Adequacao de Estrada Vicinal | Construcao de Ponte | Pavimentacao Asfaltica na Area Rural. | Pavimentacao Rural | Adequacao de estrada vicinal. | Adequacao de Estrada Vicinal. | 2 Etapa do Mercado Publico no Municipio de Mamanguape-PB. | O OBJETO DESTE CONVENIO E CONSTRUCAO DE ESCOLA(S), NO .MBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DEEDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA. | Pavimentacao de Estradas Vicinais | Recuperacao de estradas vicinais | Pavimentacao asfaltica. | ADEQUACAO DE ESTRADAS VICINAIS | O OBJETO DESTE CONVENIO E CONSTRUCAO DE ESCOLA(S), NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DEEDUCACAO INFANTIL - PROINFANCIA. | Pavimentacao em Estrada Vicinal | Implantacao de Modelo de Mercado do Produtor Rural Sustentavel no Municipio de Areal (RJ) | PAVIMENTACAO DE VIAS RURAIS | O OBJETO DESTE CONVÊNIO É CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS(S), NO ÂMBITO DO PRO- GRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PÚBLICADE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROINFÂNCIA. | Execucao do projeto MAPA: Laboratorio de Pesquisa e Desenvolvimento de Inovacoes em Agronegocio do Oeste do Parana. | Adequacao de estradas vicinais do Municipio de Almirante Tamandare/PR | Aquisicao de Maquinas e Equipamentos | ADEQUACAO DE ESTRADAS VICINAIS. | Adequacao de estradas vicinais. | ADEQUACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE OEIRAS-PI. Nºs: 922368, 922238, 922424, 922251, 922255, 922421, 924377, 922070, 922243, 924131, 922210, 922245, 922390, 922261, 922234, 667465, 922247, 922431, 922232, 922353, 922278, 663423, 922104, 924496, 922040, 922356, 922422, 922057, 922425, 922230, 924129, 922105, 663906, 922069, 925272, 922225, 924279, 922264, 925672, 925001, 922067, 922055, 922273, 922430, 922361, 922257 | MÚLTIPLO | 12/2021 → 04/2024 2 pag. | R$ 1.234.600,47 |
| 2020 | ELCIONE BARBALHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Educação · EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA | sem registro de finalidade | PARÁ (UF) | 03/2024 1 pag. | R$ 990.815,76 |
Outras despesas federais em 2026 via API · 15 empenhos
Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).
| Data | Documento | Órgão | Ação / Programa | Autor (se aplicável) | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 23/01/2026 | 2026NE000104 | Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira | 4014 - CENSO ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA 5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE | 0000 | 206.025,00 |
| 26/01/2026 | 2026NE705013 | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 00SB - COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB 5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE | 0000 | 1.395.652.774,44 |
| 19/02/2026 | 2026NE400252 | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 00PI - APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE) 5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE | 0000 | 20,00 |
| 26/01/2026 | 2026NE705048 | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 00SB - COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB 5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE | 0000 | 147.456.256,66 |
| 23/01/2026 | 2026NE000105 | Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira | 4014 - CENSO ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA 5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE | 0000 | 101.980,00 |
| 19/02/2026 | 2026NE400115 | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 00PI - APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE) 5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE | 0000 | 500,00 |
| 19/02/2026 | 2026NE400141 | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 00PI - APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE) 5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE | 0000 | 2.000,00 |
| 20/02/2026 | 2026NE400411 | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 00PI - APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE) 5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE | 0000 | 30,00 |
| 19/02/2026 | 2026NE400125 | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 00PI - APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE) 5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE | 0000 | 80,00 |
| 19/02/2026 | 2026NE400292 | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 00PI - APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE) 5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE | 0000 | 50,00 |
| 19/02/2026 | 2026NE400336 | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 00PI - APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE) 5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE | 0000 | 250,00 |
| 27/02/2026 | 2026NE640197 | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 20RP - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA 5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE | 0000 | 22.662,60 |
| 27/02/2026 | 2026NE650417 | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 20RP - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA 5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE | 0000 | 84.517,15 |
| 17/03/2026 | 2022NE510139 | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 0515 - DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA 5011 - EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE | 0000 | 76.281,00 |
| 24/02/2026 | 2026NE400431 | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 00PI - APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE) 5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE | 0000 | 200,00 |
Contratos com o Governo Federal via API · 1
| Assinatura | Nº | Órgão | Objeto | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 05/10/2021 | 202000300 | — | Objeto: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL E BENFEITORIAS, COM O VALOR DE REFERENCIA R$ 4.020.050,44, ( QUATRO MILHÕES, VINTE MIL, CINQUENTA REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), DE PROPRIEDADE DA MARINHA DO BRASIL, LOCALIZADO NA RODOVIA ARTHUR BERNARDES, S/N, BAIRRO VAL-DE-CÃES, NA CIDADE DE BELÉM/PA, QUE SERÁ USADO PELA CESSIONÁRIA PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALMIRANTE RENATO GUILLOBEL, NÃO PODENDO SER-LHE DADA OUTRA DESTINAÇÃO. | — | R$ 0,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 11/2025 | ELCIONE BARBALHO | 202131880007 | PA | BELÉM | R$ 2.000.000,00 |
| 04/2024 | RELATOR GERAL | 202181000791 | PA | BELÉM | R$ 878.928,94 |
| 03/2024 | ELCIONE BARBALHO | 202031880006 | PA | BELÉM | R$ 990.815,76 |
| 06/2023 | RELATOR GERAL | 202081001504 | PA | BELÉM | R$ 1.306.036,20 |
| 12/2021 | RELATOR GERAL | 202181000791 | PA | BELÉM | R$ 355.671,53 |
| 08/2021 | BANCADA DO PARA | 201971150003 | PA | BELÉM | R$ 5.598.320,00 |
| 09/2017 | WLADIMIR COSTA | 201611410002 | PA | BELÉM | R$ 1.694.700,00 |