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PMPL - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ/CPF: 04.330.355/0001-08 · MT · Fundo Público da Administração Direta Municipal

Emendas recebidas
8
Parlamentares que indicaram
8
Total recebido
R$ 5.397.834,12

Parlamentares que indicaram (8)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
2376JAYME CAMPOS1R$ 1.000.044,00
3097EZEQUIEL FONSECA1R$ 999.930,00
S/ISem informação1R$ 798.137,12
4153JOSE MEDEIROS1R$ 750.000,00
4290ABILIO BRUNINI1R$ 600.000,00
3805WELLINGTON FAGUNDES1R$ 549.808,00
6006COM. ASSUNTOS SOCIAIS1R$ 500.000,00
3101FABIO GARCIA1R$ 199.915,00

Emendas recebidas (8) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2025JAYME CAMPOSEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 1.000.044,00
MÚLTIPLO11/2025
1 pag.
R$ 1.000.044,00
2016EZEQUIEL FONSECAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 3 da emenda
sem registro de finalidade
MÚLTIPLO12/2016 → 03/2017
2 pag.
R$ 999.930,00
2014Sem informaçãoEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde | Educação | Agricultura · EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL
FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | ESTRUTURACAO DE SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE ASSISTENCIAL | APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA
Convênio (2 de 9188 relativos a este favorecido)
Implantacao de Iluminacao Publica na Avenida Tancredo Neves no Municipio de Pontes e Lacerda. | Aquisicao de Equipamentos e Maquinarios para o Municipio de Pontes e Lacerda
s: 856376, 884114
PONTES E LACERDA - MT11/2015 → 06/2017
2 pag.
R$ 798.137,12
2025JOSE MEDEIROSEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 750.000,00
MÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 750.000,00
2024ABILIO BRUNINIEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 600.000,00
2025WELLINGTON FAGUNDESEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Programa Pix aplicado
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Políticas de Atenção Ambulatorial Especializada e Serviços Hospitalares de Alta Complexidade - Ambulatorio
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: Publico alvo será informado no Plano de Trabalho.
Valor declarado ao programa: R$ 549.808,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 549.808,00
2025COM. ASSUNTOS SOCIAISEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 500.000,00
2016FABIO GARCIAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2016
1 pag.
R$ 199.915,00

Outras despesas federais em 2026 via API · 3 empenhos

Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).

DataDocumentoÓrgãoAção / ProgramaAutor (se aplicável)Valor
16/04/20262026NE462578Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
3805 - WELLINGTON FAGUNDES80,00
16/04/20262026NE464042Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
4326 - CORONEL ASSIS40,00
13/04/20262026NE458133Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
4548 - RODRIGO DA ZAELI80,00
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
12/2025WELLINGTON FAGUNDES202538050007MTPONTES E LACERDAR$ 549.808,00
12/2025COM. ASSUNTOS SOCIAIS202560060003MTPONTES E LACERDAR$ 500.000,00
11/2025JAYME CAMPOS202523760004MTPONTES E LACERDAR$ 1.000.044,00
10/2025JOSE MEDEIROS202541530002MTPONTES E LACERDAR$ 750.000,00
12/2024ABILIO BRUNINI202442900004MTPONTES E LACERDAR$ 600.000,00
06/2017Sem informaçãoSem informaçãoMTPONTES E LACERDAR$ 248.140,00
03/2017EZEQUIEL FONSECA201630970010MTPONTES E LACERDAR$ 849.980,00
12/2016FABIO GARCIA201631010001MTPONTES E LACERDAR$ 199.915,00
12/2016EZEQUIEL FONSECA201630970010MTPONTES E LACERDAR$ 149.950,00
11/2015Sem informaçãoSem informaçãoMTPONTES E LACERDAR$ 549.997,12