ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
CNPJ/CPF: 03.352.086/0001-00 · MA · Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal
Emendas recebidas
6
Parlamentares que indicaram
5
Total recebido
R$ 8.226.428,20
Parlamentares que indicaram (5)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 7111 | BANCADA DO MARANHAO | 1 | R$ 4.735.525,00 |
| 8100 | RELATOR GERAL | 2 | R$ 2.275.082,00 |
| 3893 | MARCIO JERRY | 1 | R$ 684.781,20 |
| 3921 | BIRA DO PINDARE | 1 | R$ 478.500,00 |
| 4139 | ELIZIANE GAMA | 1 | R$ 52.540,00 |
Emendas recebidas (6) · mostrando todos os convênios das emendas · filtrar para este favorecido
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2019 | BANCADA DO MARANHAO | Emenda de Bancada | Educação · EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA | sem registro de finalidade | MARANHÃO (UF) | 06/2021 1 pag. | R$ 4.735.525,00 |
| 2020 | RELATOR GERAL | Emenda de Relator | Educação · EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 05/2022 → 05/2023 2 pag. | R$ 1.345.707,00 |
| 2020 | RELATOR GERAL | Emenda de Relator | Educação · Múltiplo Múltiplo | Convênio O presente Convenio tem por finalidade a conjugacao de esforcos para o desenvolvimento do projeto CENTRO COLABORADOR DE APOIO AO MONITORAMENTO E A GESTAO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS CECAMPE SUL-UFRGS. | Concessao de apoio da administracao publica federal para a execucao do Projeto do Centro Colaborador em Alimentacao e Nutricao do escolar (CECANE-UNIRIO) para fortalecimento do programa nacional de alimentacao escolar, mediante recurso oriundo de descentralizacao orcamentaria e financeira repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacao/FNDE Ministerio da Educacao/MEC a UNIRIO. | Centro Colaborador de Alimentao e Nutrio do Escolar: Alimentao Saudvel no Ambiente Escolar | CECANE PR (CENTRO COLABORADOR EM ALIMENTACAO E NUTRICAO DO ESCOLAR DO PARANA) | Conjugacao de esforcos entre os participes visando o desenvolvimento do projeto intitulado Pesquisa e Inovacao na Integracao e Visualizacao de Dados do Programa Nacional do Livro Didatico, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado. | Geral:Contribuir para o aprimoramento da execucao do PNAE, por meio de monitoramento, assessoria e suporte tecnico ao desenvolvimento das acoes do PNAE de acordo com os produtos demandados pelo FNDE.Especifico:Os objetivos especificos estao descriminados por produto(reconhecido na universidade cada produto como um projeto)Produto 1- AGRICULTURA FAMILIAR Mapear grupos de municipios de interesse que apresentem a mesma | MÚLTIPLO | 06/2022 → 05/2023 2 pag. | R$ 929.375,00 |
| 2020 | MARCIO JERRY | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Educação · EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA | sem registro de finalidade | MARANHÃO (UF) | 12/2023 1 pag. | R$ 684.781,20 |
| 2020 | BIRA DO PINDARE | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Educação · EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO E MODERNIZACAO DOS SISTEMAS DE ENSINO DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA | sem registro de finalidade | MARANHÃO (UF) | 12/2024 1 pag. | R$ 478.500,00 |
| 2020 | ELIZIANE GAMA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Educação · EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO E MODERNIZACAO DOS SISTEMAS DE ENSINO DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA | sem registro de finalidade | MARANHÃO (UF) | 12/2024 1 pag. | R$ 52.540,00 |
Outras despesas federais em 2026 via API · 15 empenhos
Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).
| Data | Documento | Órgão | Ação / Programa | Autor (se aplicável) | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 23/01/2026 | 2026NE000113 | Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira | 4014 - CENSO ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA 5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE | 0000 | 129.130,43 |
| 26/01/2026 | 2026NE705016 | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 00SB - COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB 5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE | 0000 | 401.682.693,99 |
| 04/02/2026 | 2026NE640077 | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 20RP - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA 5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE | 0000 | 303.289,57 |
| 23/01/2026 | 2026NE000106 | Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira | 4014 - CENSO ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA 5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE | 0000 | 195.000,00 |
| 04/02/2026 | 2026NE640078 | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 20RP - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA 5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE | 0000 | 101.946,07 |
| 04/02/2026 | 2026NE640072 | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 20RP - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA 5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE | 0000 | 124.884,19 |
| 26/01/2026 | 2026NE705058 | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 00SB - COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB 5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE | 0000 | 232.492.505,42 |
| 20/02/2026 | 2026NE400407 | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 00PI - APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE) 5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE | 0000 | 500.000,00 |
| 19/02/2026 | 2026NE400136 | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 00PI - APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE) 5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE | 0000 | 5.000.000,00 |
| 19/02/2026 | 2026NE400139 | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 00PI - APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE) 5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE | 0000 | 15.000.000,00 |
| 24/02/2026 | 2026NE400428 | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 00PI - APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE) 5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE | 0000 | 3.000.000,00 |
| 19/02/2026 | 2026NE400329 | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 00PI - APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE) 5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE | 0000 | 1.500.000,00 |
| 27/02/2026 | 2026NE640170 | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 20RP - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA 5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE | 0000 | 58.227,11 |
| 19/02/2026 | 2026NE400231 | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 00PI - APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE) 5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE | 0000 | 200.000,00 |
| 19/02/2026 | 2026NE400209 | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 00PI - APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE) 5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE | 0000 | 1.000.000,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 12/2024 | BIRA DO PINDARE | 202039210010 | MA | SÃO LUÍS | R$ 478.500,00 |
| 12/2024 | ELIZIANE GAMA | 202041390003 | MA | SÃO LUÍS | R$ 52.540,00 |
| 12/2023 | MARCIO JERRY | 202038930010 | MA | SÃO LUÍS | R$ 684.781,20 |
| 05/2023 | RELATOR GERAL | 202081000389 | MA | SÃO LUÍS | R$ 393.125,00 |
| 05/2023 | RELATOR GERAL | 202081001504 | MA | SÃO LUÍS | R$ 74.107,00 |
| 06/2022 | RELATOR GERAL | 202081000389 | MA | SÃO LUÍS | R$ 536.250,00 |
| 05/2022 | RELATOR GERAL | 202081001504 | MA | SÃO LUÍS | R$ 1.271.600,00 |
| 06/2021 | BANCADA DO MARANHAO | 201971110014 | MA | SÃO LUÍS | R$ 4.735.525,00 |