M.A. PONTES EDITORA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE LIVROS E CONSULTORIA LTDA

APOIO A CONSOLIDACAO, REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR

APOIO A EXPANSAO, CONSOLIDACAO, REESTRUTURACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA

REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA

FOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO

FUNCIONAMENTO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA

REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR

APOIO AO FUNCIONAMENTO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE EDUCACAO SUPERIOR

PROMOCAO E DEFESA DA CONCORRENCIA

REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR

FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR | APOIO AOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL | PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIAS PARA A AGROPECUARIA | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL | FOMENTO E FORTALECIMENTO DE EMPREENDIMENTOS ECONOMICOS SOLIDARIOS E SUAS REDES DE COOPERACAO | APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NAO FEDERAIS | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | FUNCIONAMENTO E GESTAO DE INSTITUICOES HOSPITALARES FEDERAIS DE ENSINO | APOIO A CONSTRUCAO DO RODOANEL - TRECHO NORTE/SP | APOIO A PROJETOS E OBRAS DE REABILITACAO, DE ACESSIBILIDADE E MODERNIZACAO TECNOLOGICA EM AREAS URBANAS | AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ADEQUACAO DE INFRAESTRUTURA PRODUTIVA MUNICIPAL | ADEQUACAO DE ORGANIZACOES MILITARES DO EXERCITO | REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA | PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | SISTEMAS DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO URBANO | FUNCIONAMENTO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA | ATENDIMENTO AS MULHERES EM SITUACAO DE VIOLENCIA | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA | DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA | APRIMORAMENTO DA SEGURANCA PUBLICA NACIONAL | ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE | FOMENTO A PROJETOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO | APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | COORDENACAO E ARTICULACAO DAS POLITICAS PUBLICAS DE JUVENTUDE | ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - KM 54,3 - KM 72,1 - NA BR-153/SP | AMPLIACAO DA RESOLUTIVIDADE DA SAUDE BUCAL NA ATENCAO BASICA E ESPECIALIZADA | ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | APOIO A INICIATIVAS E PROJETOS DE INCLUSAO DIGITAL | PRODUCAO E DIFUSAO DE CONHECIMENTOS TECNICO-CIENTIFICOS QUE CONTRIBUAM PARA A PROMOCAO DA SEGURANCA E SAUDE DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS E QUE SUBSIDIEM POLITICAS PUBLICAS NO CAMPO DO TRABALHO DIGNO | APOIO AO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTAVEL A INCLUSAO PRODUTIVA E A INFRAESTRUTURA RURAL | FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E A INOVACAO NAS EMPRESAS E NAS CADEIAS PRODUTIVAS | APOIO A CRIACAO, GESTAO E IMPLEMENTACAO DAS UNIDADES DE CONSERVACAO FEDERAIS | INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | ESTRUTURACAO DA ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MENTAL | IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER | APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA | CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO NO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO RENATO ARCHER - CTI | ARTICULACAO DE POLITICA PUBLICA SOBRE DROGAS | SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA | IMPLANTACAO, INSTALACAO E AMPLIACAO DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS | REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR | APOIO A URBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS PRECARIOS POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA | PRESTACAO DE ENSINO DE GRADUACAO E POS-GRADUACAO DO INSTITUTO TECNOLOGICO DE AERONAUTICA - ITA | FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILANCIA EM SAUDE E AMBIENTE | APOIO A PRODUCAO DE INTERESSE SOCIAL | CONSTRUCAO, REFORMA, EQUIPAGEM E AMPLIACAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO | FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA | PROMOCAO DE POLITICAS DE IGUALDADE E DE DIREITOS DAS MULHERES

Adequacao, modernizacao e adaptacao das instalcoes de Clube da Comunidade Boni 4 | Realizacao de um evento cultural de apresentacoes musicais na comunidade periferica de Heliopolis em Sao Paulo. | Pavimentacao e Drenagem do trecho que liga o bairro da Serra ao Nucleo Ouro Grosso do PETAR em Iporanga/SP | Construcao do Portal do municipio de Miracatu/SP. | Recapeamento de trechos das Ruas Hallin Feres, Joao Conti, Antonio Lepoldino, Antonio Calafiori e Dr. Luiz Pizza no municipio de Socorro/SP | Preparar infraestrutura e obter acreditacao do Laboratorio do Centro de Material Belico da Policia Militar do Estado de Sao Paulo (PMESP), para aplicacao de ensaios em equipamentos de seguranca publica no escopo das Normas Tecnicas SENASP (NT-SENASP). | Este convenio tem por objeto a aquisicao de equipamentos e materiais permanentes para o Centro Institucional de Diagnostico em Telemedicina - CIDTELE da Faculdade de Medicina de Sao Jose do Rio Preto -FAMERP, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | Elaboracao do Plano Municipal de Cultura. | Implantacao da orla da margem esquerda do Rio Ribeira de Iguape no municipio de Sete Barras/SP | Adaptacao e modernizacao das instalacoes do Mini Balneario Princesa Izabel | MANUTENCAO DE UNIDADE DE SAUDE | Revitalizacao da Praca Sinha Junqueira e recapeamento das ruas do entorno da praca na cidade de Igarapava/SP | Revitalizacao do Espaco Turistico e Cultural Chico Latim na cidade de Peruibe/SP | Pavimentacao e Drenagem na Rua Bandeirantes, na cidade do Guaruja/SP | INVESTIGACAO SOBRE A DOENCA AGUDA, COMPLICACOES E ALTERNATIVAS DE PREVENCAO AS INFECCOES CAUSADAS PELO VIRUS ZIKA | AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | AQUISICAO DE PATRULHA AGRICOLA. | APOIO FINANCEIRO DO MINISTERIO AO ESTADO DE S.PAULO, PARA EXECUCAO DE PROJETOS, OBRAS E SERVICOS NECESSARIOS A IMPLANTACAO DO EMPREENDIMENTODENOMINADO RODOANEL METROPOLITANO DE S. PAULO. | Construcao de um processo de mapeamento e articulacao das redes locais de garantia de direitos em territorios vulneraveis da cidade e realizacao de formacao em direitos humanos e cidadania dos atores que as compoe gestores publicos e sociedade civil, com a perspectiva de rearticulacao dos Nucleos de Direitos Humanos das Subprefeituras dos territorios a serem elencados. | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | Implantacao, Instalacao e Modernizacao de Espacos Culturais no Estado de Sao Paulo. | Apoio a identificacao dos restos mortais localizados na vala clandestina do cemiterio Dom Bosco, em Perus. | Construcao de uma Praca de Eventos na cidade de Barra do Turvo/SP | Aquisicao de equipamentos permanentes - Sao Paulo. | 14a FEIRA NACIONAL DO LIVRO DE RIBEIRAO PRETO | Estudo tecnico sobre a cadeia de flores e plantas ornamentais em todo o territorio nacional, envolvendo aspectos do setor produtivo, mercadologico e estrategias para desenvolvimento do setor. | AQUISIO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENO ESPECIALIZADA EM SADE | Este convenio tem como objeto a aquisicao de equipamentos e material permanente para o Laboratorio de Genetica e Terapia Celular GenTe CEL - UNESP - Campus de Assis, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | Aquisicao de equipamentos para os Laboratorios Multiusuarios Centralizados: a) Laboratorio Central de Tecnologias de Alto Desempenho em ciencias da vida, LACTAD; b) Centro Multiusuario de Inovacao Biomolecular, CMIB;c) Centro de Facilidades de apoio a Pesquisa, CEFAP. | Implantacao do Parque BOSQUE CINQUENTENARIO DE RIBEIRAO CORRENTE, no municipio de Ribeirao Corrente/SP. | Implantacao da Ciclovia no municipio de Juquia/SP. | Pavimentacao e Drenagem da Rua Jose da Silva Leme no municipio de Varzea Paulista/SP | Revitalizacao, Iluminacao e Paisagismo de Ciclovia na cidade de Ubatuba/SP. | Realizacao do XIX Encontro de Amigos pelo Autismo | Realizacao de pesquisa para avaliacao dos impactos do programa Bracos Abertos com os usuarios de crack e outras drogas na cidade de Sao Paulo. | Contribuir para a garantia do acesso aos Direitos Humanos da populacao em situacao de rua na regiao central do municipio de Sao Paulo, conforme previsto no PNDH III. | Aquisicao de maquinas agricolas. | Revitalizacao da Praca Octavio Quercia para Implantacao do Posto de Informacao ao Turista no municipio de Pedregulho/SP | Calcadao e Urbanizacao da Praca Padre Antonio no centro da cidade de Miguelopolis/SP | REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Desenvolvimento de Microatuador Eletromecanico e Integracao de Sistemas de Controle para Manipulacao de Microelementos. | Aquisicao de equipamentos e realizacao de cursos de capacitacao, de modo a divulgar o conhecimento, favorecer o ambiente para a criacao de incubadoras em Parques Tecnologicos do Estado e servir como modelo para o pais. | Construcao da Praca de Eventos na cidade de Tapirai/SP | Projeto de Revitalizacao da Praca dos Expedicionarios na cidade de Registro/SP | Construcao de um Portal na entrada do municipio de Jacupiranga/SP | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Adequacao, modernizacao de infraestrutura esportiva. | ESTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, COMDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO INMETRO, DEFINIDAS NAS LEIS Nº.5.966/1973E 9.933/1999, AO CONVENENTE, DENOMINADO, DORAVANTE, 'ÓRGÃO EXECUTOR' ,E DE COMPARTILHAMENTO DA RECEITA PELA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DELEGADAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PLANO DE APLICAÇÃO, PARTES INTEGRAN-TES DESTE INSTRUMENTO.

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21I8 - APOIO A PROJETOS SOCIAIS, EDUCACIONAIS E DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL