ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
CNPJ/CPF: 00.474.973/0001-62 · RJ · Associação Privada
Emendas recebidas
2
Parlamentares que indicaram
1
Total recebido
R$ 6.797,28
Parlamentares que indicaram (1)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 8100 | RELATOR GERAL | 2 | R$ 6.797,28 |
Emendas recebidas (2) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | RELATOR GERAL | Emenda de Relator | Cultura · CULTURA PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL BRASILEIRO | sem registro de finalidade | Nacional | 02/2020 → 12/2020 7 pag. | R$ 6.230,84 |
| 2020 | RELATOR GERAL | Emenda de Relator | Cultura · CULTURA PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL BRASILEIRO | sem registro de finalidade | Nacional | 09/2020 1 pag. | R$ 566,44 |
Outras despesas federais em 2026 via API · 15 empenhos
Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).
| Data | Documento | Órgão | Ação / Programa | Autor (se aplicável) | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 08/01/2026 | 2026NE000001 | Universidade Federal do Rio de Janeiro | 20RK - FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR 5113 - EDUCACAO SUPERIOR: QUALIDADE, DEMOCRACIA, EQUIDADE E SUSTENTABILIDADE | 0000 | 717,57 |
| 09/01/2026 | 2026NE000003 | Universidade Federal da Paraíba | 20RK - FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR 5113 - EDUCACAO SUPERIOR: QUALIDADE, DEMOCRACIA, EQUIDADE E SUSTENTABILIDADE | 0000 | 18.201,30 |
| 09/01/2026 | 2026NE000002 | Universidade Federal do Rio de Janeiro | 20RK - FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR 5113 - EDUCACAO SUPERIOR: QUALIDADE, DEMOCRACIA, EQUIDADE E SUSTENTABILIDADE | 0000 | 751,17 |
| 20/02/2026 | 2026NE000191 | Fundação Universidade Federal de Pelotas | 20RK - FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR 5113 - EDUCACAO SUPERIOR: QUALIDADE, DEMOCRACIA, EQUIDADE E SUSTENTABILIDADE | 0000 | 948,02 |
| 24/02/2026 | 2026NE000190 | Fundação Universidade Federal de Pelotas | 20RK - FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR 5113 - EDUCACAO SUPERIOR: QUALIDADE, DEMOCRACIA, EQUIDADE E SUSTENTABILIDADE | 0000 | 948,02 |
| 02/03/2026 | 2026NE000101 | Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária | 0022 - SENTENCAS JUDICIAIS DEVIDAS POR EMPRESAS ESTATAIS 0901 - OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | 0000 | 5.177,73 |
| 24/02/2026 | 2026NE000150 | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás | 20RL - FUNCIONAMENTO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA 5112 - EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA QUE TRANSFORMA | 0000 | 1.674,68 |
| 17/03/2026 | 2026NE000286 | Fundação Universidade Federal de Pelotas | 20RK - FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR 5113 - EDUCACAO SUPERIOR: QUALIDADE, DEMOCRACIA, EQUIDADE E SUSTENTABILIDADE | 0000 | 948,02 |
| 26/03/2026 | 2026NE000027 | Comando da Marinha | 2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 0032 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTIVO | 0000 | 26.298,88 |
| 27/01/2026 | 2026NE000105 | Fundação Universidade Federal de Pelotas | 20RK - FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR 5113 - EDUCACAO SUPERIOR: QUALIDADE, DEMOCRACIA, EQUIDADE E SUSTENTABILIDADE | 0000 | 948,02 |
| 15/04/2026 | 2026NE000037 | Comando da Marinha | 2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 0032 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTIVO | 0000 | 37.365,22 |
| 16/04/2026 | 2026NE000038 | Comando da Marinha | 2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 0032 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTIVO | 0000 | 92.634,79 |
| 27/04/2026 | 2026NE000044 | Comando da Marinha | 2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 0032 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTIVO | 0000 | 43.211,92 |
| 05/05/2026 | 2026NE000093 | Universidade Tecnológica Federal do Paraná | 20RK - FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR 5113 - EDUCACAO SUPERIOR: QUALIDADE, DEMOCRACIA, EQUIDADE E SUSTENTABILIDADE | 0000 | 131,35 |
| 22/04/2026 | 2026NE000444 | Fundação Universidade Federal de Pelotas | 20RK - FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR 5113 - EDUCACAO SUPERIOR: QUALIDADE, DEMOCRACIA, EQUIDADE E SUSTENTABILIDADE | 0000 | 948,02 |
Contratos com o Governo Federal via API · 15
| Assinatura | Nº | Órgão | Objeto | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 03/06/2017 | 122017 | — | Objeto: O Licenciante concede a Licenciada, autorização, em caráter não exclusivo, dentro das condiçoes e limites estabelecidos neste contrato, somente para a execução pública de obras musicais, lítero-musicais e fonogramas, através da transmissão ou emissão, simultânea ou não, das programções da Licenciada através do seu "website" www.funarte.gov.br, na rede da Internet. | — | R$ 6.199,69 |
| 03/06/2017 | 122017 | — | Objeto: O Licenciante concede a Licenciada, autorização, em caráter não exclusivo, dentro das condiçoes e limites estabelecidos neste contrato, somente para a execução pública de obras musicais, lítero-musicais e fonogramas, através da transmissão ou emissão, simultânea ou não, das programções da Licenciada através do seu "website" www.funarte.gov.br, na rede da Internet. | — | R$ 6.199,69 |
| 03/06/2016 | 122016 | — | Objeto: Autorização, em caráter não exclusivo, dentro das condições e limites estabelecidos neste Contrato, somente para a execução pública de obras musicais, lítero-musicais e fonogramas, através da transmissão ou emissão, simultânea ou não, das programações da Licenciada através do seu "website" www.funarte.gov.br, na rede da Internet. | — | R$ 5.508,72 |
| 03/06/2016 | 122016 | — | Objeto: Autorização, em caráter não exclusivo, dentro das condições e limites estabelecidos neste Contrato, somente para a execução pública de obras musicais, lítero-musicais e fonogramas, através da transmissão ou emissão, simultânea ou não, das programações da Licenciada através do seu "website" www.funarte.gov.br, na rede da Internet. | — | R$ 5.508,72 |
| 03/12/2010 | 102010 | — | Objeto: Autorização para execução pública de obras musicais. | — | R$ 528.730,04 |
| 03/12/2010 | 102010 | — | Objeto: Autorização para execução pública de obras musicais. | — | R$ 528.730,04 |
| 21/02/2013 | 1022013 | — | Objeto: Autorização, em caráter não exclusivo, dentro das condições e limites estabelecidos neste Contrato, somente para execução públoca de obras musicais, lítero-musicais e fonogramas, através da transmissão ou emissão, simultânea ou não, das programações da usuária através do seu "website" www.funarte.gov.br, na rede da Internet. | — | R$ 31.872,00 |
| 21/02/2013 | 1022013 | — | Objeto: Autorização, em caráter não exclusivo, dentro das condições e limites estabelecidos neste Contrato, somente para execução públoca de obras musicais, lítero-musicais e fonogramas, através da transmissão ou emissão, simultânea ou não, das programações da usuária através do seu "website" www.funarte.gov.br, na rede da Internet. | — | R$ 31.872,00 |
| 30/11/2017 | 62017 | — | Objeto: Contratação da concessão de autorização do ECAD para execução de obras musicais, lítero-musicais e de fonogramas para a Rádio Força Aérea FM por emissão de ondas de rádio na cidade de Brasília-DF, pela internet e por sonorização ambiental de elevadores e corredores. | — | R$ 110.809,80 |
| 30/11/2017 | 62017 | — | Objeto: Contratação da concessão de autorização do ECAD para execução de obras musicais, lítero-musicais e de fonogramas para a Rádio Força Aérea FM por emissão de ondas de rádio na cidade de Brasília-DF, pela internet e por sonorização ambiental de elevadores e corredores. | — | R$ 110.809,80 |
| 03/12/2015 | 172015 | — | Objeto: Contratação da concessão de autorização para utilização de obras musicais, líteromusicais e de fonogramas pela Rádio Força Aérea FM, pelo período de 12 (doze) meses. | — | R$ 216.595,44 |
| 03/12/2015 | 172015 | — | Objeto: Contratação da concessão de autorização para utilização de obras musicais, líteromusicais e de fonogramas pela Rádio Força Aérea FM, pelo período de 12 (doze) meses. | — | R$ 216.595,44 |
| 03/06/2015 | 102015 | — | Objeto: Autorização não exclusiva, na forma de blanket licence, para executar publicamente no Brasil as obras musicais, lítero-musicais e fonogramas que integram o repertório administrado/representado pelo ECAD, exclusivamente através do website www.funarte.gov.br. | — | R$ 36.240,00 |
| 03/06/2015 | 102015 | — | Objeto: Autorização não exclusiva, na forma de blanket licence, para executar publicamente no Brasil as obras musicais, lítero-musicais e fonogramas que integram o repertório administrado/representado pelo ECAD, exclusivamente através do website www.funarte.gov.br. | — | R$ 36.240,00 |
| 01/10/2020 | 000822020 | — | Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ECAD - ESTABELECER AS CONDIÇÕES E AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE CARÁTER NÃO EXCLUSIVO PELA EBC, PARA EXECUÇÃO PÚBLICA DAS OBRAS MUSICAIS, LÍTERO-MUSICAIS E DE FONOGRAMAS DO REPERTÓRIO DO ECAD INCLUÍDOS EM SUAS PROGRAMAÇÕES EM TV, RÁDIO, CONTEÚDO SOB DEMANDA E VIA SIMULCASTING. | — | R$ 2.233.419,48 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 12/2020 | RELATOR GERAL | 202081000309 | RJ | RIO DE JANEIRO | R$ 1.132,88 |
| 11/2020 | RELATOR GERAL | 202081000309 | RJ | RIO DE JANEIRO | R$ 566,44 |
| 10/2020 | RELATOR GERAL | 202081000309 | RJ | RIO DE JANEIRO | R$ 566,44 |
| 09/2020 | RELATOR GERAL | 202081001588 | RJ | RIO DE JANEIRO | R$ 566,44 |
| 09/2020 | RELATOR GERAL | 202081000309 | RJ | RIO DE JANEIRO | R$ 566,44 |
| 08/2020 | RELATOR GERAL | 202081000309 | RJ | RIO DE JANEIRO | R$ 1.132,88 |
| 04/2020 | RELATOR GERAL | 202081000309 | RJ | RIO DE JANEIRO | R$ 1.132,88 |
| 02/2020 | RELATOR GERAL | 202081000309 | RJ | RIO DE JANEIRO | R$ 1.132,88 |