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Emenda 0004 / 2026
202692240004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCOS ROGERIO (PL / RO) · Senador
Dotação inicial
R$ 5.550.882,00
Dotação atual
R$ 6.150.882,00
Empenhado
R$ 5.550.882,00
Liquidado
R$ 5.550.882,00
Pago
R$ 5.550.882,00
% Executado
90%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0011 - No Estado de Rondônia | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 6.150.882,00 | R$ 5.550.882,00 | R$ 5.550.882,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 8 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.705.838/0001-22 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO PRETO DO OESTE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RO | OURO PRETO DO OESTE | 1 | R$ 1.500.000,00 |
| 11.155.765/0001-17 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RO | PORTO VELHO | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 23.085.655/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILNDIA D'OESTE - RO. | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RO | NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE | 1 | R$ 950.882,00 |
| 11.913.577/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RO | ALTO ALEGRE DOS PARECIS | 1 | R$ 600.000,00 |
| 15.246.041/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RO | CORUMBIARA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 04.128.655/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRIMAVERA DE RONDONIA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RO | PRIMAVERA DE RONDÔNIA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 11.478.439/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO NOVO DE RONDONIA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RO | CAMPO NOVO DE RONDÔNIA | 1 | R$ 300.000,00 |
| 11.779.393/0001-08 | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE RIO CRESPO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RO | RIO CRESPO | 1 | R$ 200.000,00 |