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Emenda 0004 / 2026
202692040004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCOS DO VAL (PODE / ES) · Senador
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0032 - No Estado do Espírito Santo | 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 4.000.000,00 | R$ 2.800.000,00 | R$ 2.800.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 23 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 23 beneficiários · total R$ 5.850.000,00
Favorecidos (Portal da Transparência) 18 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14.880.003/0001-71 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | CARIACICA | 1 | R$ 650.000,00 |
| 97.536.707/0001-59 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | COLATINA | 2 | R$ 300.000,00 |
| 14.946.436/0001-82 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | MARILÂNDIA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 17.793.115/0001-83 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | ARACRUZ | 1 | R$ 200.000,00 |
| 15.771.792/0001-75 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | APIACÁ | 1 | R$ 150.000,00 |
| 18.287.794/0001-81 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PIUMA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | PIÚMA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.906.675/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA MARIA DE JETIBA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | SANTA MARIA DE JETIBÁ | 1 | R$ 100.000,00 |
| 15.114.696/0001-54 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PINHEIROS ES | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | PINHEIROS | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.804.981/0001-34 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | GUARAPARI | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.935.427/0001-96 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | AFONSO CLÁUDIO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.018.273/0001-78 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | GOVERNADOR LINDENBERG | 1 | R$ 100.000,00 |
| 15.279.770/0001-92 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VITORIA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | VITÓRIA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 13.802.980/0001-98 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUACUI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | GUAÇUÍ | 1 | R$ 100.000,00 |
| 16.583.823/0001-27 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | SANTA LEOPOLDINA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.946.241/0001-32 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ALEGRE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | ALEGRE | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.774.687/0001-27 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | SÃO GABRIEL DA PALHA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.849.710/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTO BELO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | PONTO BELO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 15.076.850/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | MIMOSO DO SUL | 1 | R$ 100.000,00 |