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Emenda 0010 / 2026
202690550010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GILSON MARQUES (NOVO / SC) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.300.000,00
Dotação atual
R$ 2.913.591,00
Empenhado
R$ 2.000.000,00
Liquidado
R$ 1.800.000,00
Pago
R$ 1.800.000,00
% Executado
62%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0042 - No Estado de Santa Catarina | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 2.913.591,00 | R$ 2.000.000,00 | R$ 1.800.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.436.910/0001-38 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POMERODE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | POMERODE | 1 | R$ 500.000,00 |
| 10.606.509/0001-36 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | BOMBINHAS | 1 | R$ 500.000,00 |
| 10.624.466/0001-11 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BENEDITO NOVO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | BENEDITO NOVO | 1 | R$ 350.000,00 |
| 11.290.534/0001-16 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SCHROEDER | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | SCHROEDER | 1 | R$ 250.000,00 |
| 10.721.828/0001-92 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | PORTO BELO | 1 | R$ 200.000,00 |