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Emenda 0009 / 2026
202690550009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GILSON MARQUES (NOVO / SC) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0042 - No Estado de Santa Catarina | 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 3.912.000,00 | R$ 2.862.000,00 | R$ 1.762.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 20 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 12 beneficiários · total R$ 1.982.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - INVESTIMENTO - GND4 8 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 12.679.392/0001-46 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BALNEARIO PICARRAS | Fundo | SC | — |
| 13.465.023/0001-13 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE POMERODE | Fundo | SC | — |
| 02.179.215/0001-47 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | SC | — |
| 13.539.949/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FUMAS DE SAO DOMINGOS | Fundo | SC | — |
| 01.741.319/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CORUPA | Fundo | SC | — |
| 11.680.072/0001-43 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PENHA | Fundo | SC | — |
| 12.770.455/0001-75 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BARRA VELHA | Fundo | SC | — |
| 13.901.032/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | SC | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.680.072/0001-43 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PENHA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | PENHA | 1 | R$ 460.000,00 |
| 08.184.785/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JOINVILLE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | JOINVILLE | 1 | R$ 342.000,00 |
| 01.278.501/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | BLUMENAU | 1 | R$ 310.000,00 |
| 01.741.319/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CORUPA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | CORUPÁ | 1 | R$ 300.000,00 |
| 11.786.437/0001-19 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CRICIUMA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | CRICIÚMA | 1 | R$ 150.000,00 |
| 13.539.949/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FUMAS DE SAO DOMINGOS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | SÃO DOMINGOS | 1 | R$ 100.000,00 |
| 15.444.090/0001-87 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COCAL DO SUL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | COCAL DO SUL | 1 | R$ 100.000,00 |