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Emenda 0004 / 2026
202690320004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: RUI FALCAO (PT / SP) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.700.000,00 | R$ 750.000,00 | R$ 750.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 7 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 7 beneficiários · total R$ 1.700.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 97.541.718/0001-27 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo | SP | R$ 600.000,00 |
| 13.931.510/0001-24 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PINDAMONHANGABA | Fundo | SP | R$ 300.000,00 |
| 13.913.435/0001-79 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | SP | R$ 200.000,00 |
| 17.667.337/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TABOAO DA SERRA | Fundo | SP | R$ 200.000,00 |
| 17.066.541/0001-15 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | SP | R$ 150.000,00 |
| 14.556.574/0001-55 | FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | SP | R$ 150.000,00 |
| 97.544.623/0001-67 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | SP | R$ 100.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.931.510/0001-24 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PINDAMONHANGABA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | PINDAMONHANGABA | 1 | R$ 300.000,00 |
| 17.667.337/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TABOAO DA SERRA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | TABOÃO DA SERRA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 14.556.574/0001-55 | FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | BAURU | 1 | R$ 150.000,00 |
| 97.544.623/0001-67 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | MAUÁ | 1 | R$ 100.000,00 |