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Emenda 0006 / 2026
202671280006 · Emenda de Bancada · Autor: BANCADA DE TOCANTINS (S/PARTIDO / TO) · Bancada Estadual
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL E ORDENAMENTO TERRITORIAL
Ação: IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA BASICA NOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CALHA NORTE
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 7 - Emendas de Bancada Estadual
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 7240 - Obras na Região Metropolitana de Araguaína - No Estado do Tocantins | 1211 - Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 39.670.133,00 | R$ 27.977.861,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (8) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 18/05/2026 | 530023000012026NE000601 | Empenho | MUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS | TO/PALMEIRAS DO TOCANTINS | R$ 1.559.227,00 | R$ 0,00 |
| 18/05/2026 | 530023000012026NE000575 | Empenho | MUNICIPIO DE PALMEIRANTE | TO/PALMEIRANTE | R$ 1.559.227,00 | R$ 0,00 |
| 18/05/2026 | 530023000012026NE000577 | Empenho | MUNICIPIO DE GOIATINS | TO/GOIATINS | R$ 1.559.227,00 | R$ 0,00 |
| 18/05/2026 | 530023000012026NE000600 | Empenho | MUNICIPIO DE BABACULANDIA | TO/BABACULANDIA | R$ 1.559.227,00 | R$ 0,00 |
| 15/05/2026 | 530023000012026NE000570 | Empenho | MUNICIPIO DE XAMBIOA | TO/XAMBIOA | R$ 1.559.226,00 | R$ 0,00 |
| 15/05/2026 | 530023000012026NE000563 | Empenho | MUNICIPIO DE FILADELFIA | TO/FILADELFIA | R$ 1.559.227,00 | R$ 0,00 |
| 15/05/2026 | 530023000012026NE000574 | Empenho | MUNICIPIO DE ARAGUAINA | TO/ARAGUAINA | R$ 17.667.500,00 | R$ 0,00 |
| 24/03/2026 | 530023000012026NE000114 | Empenho | MUNICIPIO DE BRASILANDIA DO TOCANTINS | TO/BRASILANDIA DO TOCANTINS | R$ 955.000,00 | R$ 0,00 |