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Emenda 0007 / 2026

202645560007 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: PAULO LEMOS (PSOL / AP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 14.245.661,00
Dotação atual
R$ 14.245.661,00
Empenhado
R$ 14.174.432,70
Liquidado
R$ 6.763.142,20
Pago
R$ 6.763.142,20
% Executado
48%

Classificação orçamentária

Função: Encargos especiais

Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA

Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0016 - No Estado do Amapá0EC2 - Transferências Especiais4 - Investimentos40 - Transferências a Municípios | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 99 - A DEFINIRR$ 14.245.661,00R$ 14.174.432,70R$ 6.763.142,20

Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
00.394.577/0001-25ESTADO DO AMAPAEstado ou Distrito FederalAPMACAPÁ1R$ 5.569.142,20
00.720.553/0001-19MUNICIPIO DE VITORIA DO JARIMunicípioAPVITÓRIA DO JARI1R$ 1.194.000,00

Documentos de despesa (17) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
22/06/2026200477000012026OB006206PagamentoESTADO DO AMAPAAP/MACAPAR$ 0,00R$ 1.248.736,59
22/06/2026200477000012026OB006205PagamentoESTADO DO AMAPAAP/MACAPAR$ 0,00R$ 908.678,86
22/06/2026200477000012026OB006204PagamentoESTADO DO AMAPAAP/MACAPAR$ 0,00R$ 2.731.611,29
22/06/2026200477000012026OB006203PagamentoESTADO DO AMAPAAP/MACAPAR$ 0,00R$ 680.115,46
19/06/2026200477000012026NE005302EmpenhoMUNICIPIO DE VITORIA DO JARIAP/VITORIA DO JARIR$ 398.000,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE005149EmpenhoESTADO DO AMAPAAP/MACAPAR$ 1.492.500,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE005289EmpenhoESTADO DO AMAPAAP/MACAPAR$ 1.990.000,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE005305EmpenhoMUNICIPIO DE VITORIA DO JARIAP/VITORIA DO JARIR$ 398.000,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE006361EmpenhoESTADO DO AMAPAAP/MACAPAR$ 2.731.932,70R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NS009445LiquidaçãoESTADO DO AMAPAAP/MACAPAR$ 0,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NS008954LiquidaçãoESTADO DO AMAPAAP/MACAPAR$ 0,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NS009027LiquidaçãoESTADO DO AMAPAAP/MACAPAR$ 0,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE006170EmpenhoESTADO DO AMAPAAP/MACAPAR$ 5.970.000,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NS009671LiquidaçãoESTADO DO AMAPAAP/MACAPAR$ 0,00R$ 0,00
12/05/2026200477000012026OB003719PagamentoMUNICIPIO DE VITORIA DO JARIAP/VITORIA DO JARIR$ 0,00R$ 1.194.000,00
11/05/2026200477000012026NS002580LiquidaçãoMUNICIPIO DE VITORIA DO JARIAP/VITORIA DO JARIR$ 0,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE003361EmpenhoMUNICIPIO DE VITORIA DO JARIAP/VITORIA DO JARIR$ 1.194.000,00R$ 0,00