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Emenda 0020 / 2026
202645530020 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LENIR DE ASSIS (PT / PR) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 400.000,00
Dotação atual
R$ 400.000,00
Empenhado
R$ 199.974,26
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROGRAMA NACIONAL DE PROMOCAO DOS DIREITOS DA POPULACAOEM SITUACAO DE RUA
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS EM SITUACAO DE RUA E DAS CATADORAS DE MATERIAIS RECICLAVEIS
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21G3 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 400.000,00 | R$ 199.974,26 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 25/06/2026 | 810006000012026NE000107 | Empenho | COOPERATIVA DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECIC | PR/CURITIBA | R$ 199.974,26 | R$ 0,00 |