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Emenda 0013 / 2026
202645530013 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LENIR DE ASSIS (PT / PR) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Organização agrária
Programa: AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
Ação: ESTRUTURACAO PRODUTIVA, PROMOCAO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA AGROECOLOGIA
Órgão(s): 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 210V - Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 3.400.000,00 | R$ 600.000,00 | R$ 200.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 25/06/2026 | 490051000012026NS000556 | Liquidação | COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO E REFORMA AGRARIA UNIAO | PR/ARAPONGAS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 14/05/2026 | 490051000012026NE000111 | Empenho | MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL | PR/LARANJEIRAS DO SUL | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
| 07/05/2026 | 490051000012026NE000103 | Empenho | MUNICIPIO DE PORECATU | PR/PORECATU | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
| 28/04/2026 | 490051000012026NE000094 | Empenho | COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO E REFORMA AGRARIA UNIAO | PR/ARAPONGAS | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |