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Emenda 0013 / 2026
202645510013 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JOAO CURY (MDB / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 600.000,00
Dotação atual
R$ 600.000,00
Empenhado
R$ 600.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIR | R$ 600.000,00 | R$ 600.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20/05/2026 | 420014000012026NE000314 | Empenho | MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRETOS | SP/BARRETOS | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
| 16/04/2026 | 420014000012026NE000270 | Empenho | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA | SP/PARANAPANEMA | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
| 15/04/2026 | 420014000012026NE000266 | Empenho | MUNICIPIO DE ANHEMBI | SP/ANHEMBI | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |