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Emenda 0005 / 2026
202645510005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JOAO CURY (MDB / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 5.000.000,00
Dotação atual
R$ 5.300.000,00
Empenhado
R$ 5.000.000,00
Liquidado
R$ 5.000.000,00
Pago
R$ 5.000.000,00
% Executado
94%
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 5.300.000,00 | R$ 5.000.000,00 | R$ 5.000.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 21 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 20 beneficiários · total R$ 5.000.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - INVESTIMENTO - GND4 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 17.858.232/0001-88 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo | SP | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 20 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.723.179/0001-57 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | MANDURI | 1 | R$ 600.000,00 |
| 17.667.337/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TABOAO DA SERRA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | TABOÃO DA SERRA | 1 | R$ 400.000,00 |
| 15.435.271/0001-47 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CACAPAVA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | CAÇAPAVA | 1 | R$ 400.000,00 |
| 13.640.366/0001-77 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | TAGUAÍ | 1 | R$ 300.000,00 |
| 14.188.178/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | JACAREÍ | 1 | R$ 300.000,00 |
| 14.164.225/0001-98 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TANABI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | TANABI | 1 | R$ 300.000,00 |
| 17.308.574/0001-24 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUAIRA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | GUAÍRA | 1 | R$ 300.000,00 |
| 17.598.388/0001-77 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | MONTE AZUL PAULISTA | 1 | R$ 300.000,00 |
| 17.558.978/0001-76 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PEDRINHAS PAULISTA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | PEDRINHAS PAULISTA | 1 | R$ 250.000,00 |
| 20.284.227/0001-13 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SANTA GERTRUDES | 1 | R$ 200.000,00 |
| 14.835.749/0001-63 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUARARAPES | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | GUARARAPES | 1 | R$ 200.000,00 |
| 15.708.553/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO LUIZ DO PARAITINGA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SÃO LUÍS DO PARAITINGA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 16.912.553/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL DE BADY BASSITT | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | BADY BASSITT | 1 | R$ 200.000,00 |
| 17.080.892/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE POLONI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | POLONI | 1 | R$ 200.000,00 |
| 17.425.914/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE HORTOLANDIA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | HORTOLÂNDIA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 14.592.663/0001-57 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | LINS | 2 | R$ 200.000,00 |
| 14.421.479/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | MIRASSOL | 1 | R$ 200.000,00 |
| 14.530.483/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - F.M.A.S | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ITÁPOLIS | 1 | R$ 100.000,00 |
| 17.858.232/0001-88 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | BROTAS | 1 | R$ 100.000,00 |
| 17.046.725/0001-13 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE UBIRAJARA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | UBIRAJARA | 1 | R$ 50.000,00 |