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Emenda 0002 / 2026

202644830002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: TARCISIO MOTTA (PSOL / RJ) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 5.454.700,00
Dotação atual
R$ 5.854.700,00
Empenhado
R$ 4.174.700,00
Liquidado
R$ 1.100.000,00
Pago
R$ 1.100.000,00
% Executado
19%

Classificação orçamentária

Função: Cultura

Programa: DIREITO A CULTURA

Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA

Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura

Localidade (Portal): RIO DE JANEIRO (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO DE JANEIRO (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0033 - No Estado do Rio de Janeiro20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira3 - Outras Despesas Correntes50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins LucrativosR$ 5.854.700,00R$ 4.174.700,00R$ 1.970.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
09.627.968/0001-17CENTRO CULTURAL DE TRADICOES AFRO BRASILEIRA YLE ASE EGI OMINAssociação PrivadaRJRIO DE JANEIRO1R$ 400.000,00
48.323.220/0001-82ASSOCIACAO NA NAVEAssociação PrivadaRJRIO DE JANEIRO1R$ 400.000,00
32.323.099/0001-59CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAPAssociação PrivadaRJRIO DE JANEIRO1R$ 300.000,00

Convênios (1)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
993831CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAPRealizacao de acoes formativas em cultura do samba voltadas a qualificacao de mulheres na cadeia produtiva da musica no municipio do Rio de Janeiro, com foco na valorizacao, preservacao e difusao dessa manifestacao da cultura popular, bem como no fortalecimento de suas praticas, saberes e modos de producao.RIO DE JANEIRO (UF)08/05/2026R$ 300.000,00

Documentos de despesa (15) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
23/06/2026420014000012026OB001322PagamentoCENTRO CULTURAL DE TRADICOES AFRO BRASILEIRA YLE ASE EGRJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 400.000,00
22/06/2026420048000012026OB000154PagamentoASSOCIACAO NA NAVERJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 400.000,00
22/06/2026420014000012026NS003766LiquidaçãoCENTRO CULTURAL DE TRADICOES AFRO BRASILEIRA YLE ASE EGRJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00
17/06/2026420048000012026NS000394LiquidaçãoASSOCIACAO NA NAVERJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00
05/06/2026420029000012026OB000285PagamentoCENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEARJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 300.000,00
03/06/2026420029000012026NS000639LiquidaçãoCENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEARJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00
27/05/2026420048000012026NE000059EmpenhoINSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOSRJ/RIO DE JANEIROR$ 500.000,00R$ 0,00
26/05/2026420028000012026NE000058EmpenhoASSOCIACAO RECREATIVA, ESPORTIVA E CULTURAL DRJ/ANGRA DOS REISR$ 420.000,00R$ 0,00
20/05/2026420028000012026NE000023EmpenhoASSOCIACAO CULTURAL, ARTISTICA E ESPORTIVA CADERJ/RIO DE JANEIROR$ 450.000,00R$ 0,00
12/05/2026420014000012026NE000303EmpenhoCENTRO CULTURAL DE TRADICOES AFRO BRASILEIRA YLE ASE EGRJ/RIO DE JANEIROR$ 400.000,00R$ 0,00
11/05/2026420048000012026NE000032EmpenhoPEIXE DE CARDUME ESCOLA DE TEATRO POPULAR - ETPRJ/RIO DE JANEIROR$ 1.154.700,00R$ 0,00
08/05/2026420029000012026NE000067EmpenhoASSOCIACAO DOS PASSISTAS DE SAMBA DO BRASIL CIRO DO AGRJ/RIO DE JANEIROR$ 300.000,00R$ 0,00
04/05/2026420048000012026NE000022EmpenhoASSOCIACAO NA NAVERJ/RIO DE JANEIROR$ 400.000,00R$ 0,00
24/04/2026420030000012026NE000012EmpenhoINSTITUTO CULTURAL ESCOLA LIVRE DE PALHACO - ESLIPARJ/RIO DE JANEIROR$ 250.000,00R$ 0,00
09/04/2026420029000012026NE000034EmpenhoCENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEARJ/RIO DE JANEIROR$ 300.000,00R$ 0,00