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Emenda 0004 / 2026
202644790004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: SIMONE MARQUETTO (MDB / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 10.552.007,00
Dotação atual
R$ 10.552.007,00
Empenhado
R$ 10.523.494,00
Liquidado
R$ 10.023.494,00
Pago
R$ 10.023.494,00
% Executado
95%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 10.552.007,00 | R$ 10.523.494,00 | R$ 10.023.494,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 12 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.297.631/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SALTO | 1 | R$ 1.500.000,00 |
| 11.813.774/0001-58 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-PREFFEITURA MUNICIPAL DE BURI. | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | BURI | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.401.241/0001-69 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | APIAÍ | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.920.803/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | TAQUARITUBA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.445.091/0001-95 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SALTO DE PIRAPORA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 13.820.532/0001-17 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITARARE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ITARARÉ | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 97.530.536/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SARAPUI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SARAPUÍ | 1 | R$ 971.487,00 |
| 12.072.954/0001-99 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | CACHOEIRA PAULISTA | 1 | R$ 800.000,00 |
| 12.493.507/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOROCABA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SOROCABA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 13.847.543/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE RIBEIRAO BRANCO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | RIBEIRÃO BRANCO | 1 | R$ 500.000,00 |
| 12.026.015/0001-08 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ITAÍ | 1 | R$ 400.000,00 |
| 12.025.475/0001-11 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | NOVA CAMPINA | 1 | R$ 352.007,00 |