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Emenda 0001 / 2026
202644730001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: SAMUEL VIANA (REPUBLICANOS / MG) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 8.346.007,00 | R$ 2.046.007,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (7) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 17/04/2026 | 257001000012026NE464646 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SETUBINHA | MG/SETUBINHA | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
| 17/04/2026 | 257001000012026NE464622 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPATINGA | MG/IPATINGA | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
| 16/04/2026 | 257001000012026NE462348 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA UNIAO | MG/NOVA UNIAO | R$ 150.000,00 | R$ 0,00 |
| 08/04/2026 | 257001000012026NE448867 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | MG/ITAMOGI | R$ 100.000,00 | R$ 0,00 |
| 08/04/2026 | 257001000012026NE448889 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | MG/MONTE SANTO DE MINAS | R$ 100.000,00 | R$ 0,00 |
| 08/04/2026 | 257001000012026NE449280 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | MG/TABULEIRO | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |
| 08/04/2026 | 257001000012026NE449047 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | MG/ARCEBURGO | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |