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Emenda 0004 / 2026
202644590004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: RICARDO AYRES (REPUBLICANOS / TO) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 521.996,00
Empenhado
R$ 260.998,00
Liquidado
R$ 260.998,00
Pago
R$ 260.998,00
% Executado
50%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MIRANORTE - TO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MIRANORTE - TO"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0017 - No Estado do Tocantins | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 521.996,00 | R$ 260.998,00 | R$ 260.998,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.414.643/0001-23 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | TO | MIRANORTE | 1 | R$ 260.998,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06/05/2026 | 257001000012026OB019261 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | TO/MIRANORTE | R$ 0,00 | R$ 260.998,00 |
| 05/05/2026 | 257001000012026NS055200 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | TO/MIRANORTE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 13/04/2026 | 257001000012026NE458769 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | TO/MIRANORTE | R$ 260.998,00 | R$ 0,00 |