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Emenda 0012 / 2026
202644560012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: REIMONT (PT / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 300.000,00
Dotação atual
R$ 300.000,00
Empenhado
R$ 400.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): RIO DE JANEIRO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO DE JANEIRO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 21G1 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 29/05/2026 | 810007000012026NE000036 | Empenho | ASSOCIACAO AS MARIAS DA BAIXADA, MAES UNIDAS PARA VENC | RJ/CAMPOS DOS GOYTACAZES | R$ 100.000,00 | R$ 0,00 |
| 20/05/2026 | 810007000012026NE000033 | Empenho | ASSOCIACAO AS MARIAS DA BAIXADA, MAES UNIDAS PARA VENC | RJ/CAMPOS DOS GOYTACAZES | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |