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Emenda 0021 / 2026

202644510021 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE (PSOL / SP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 3.464.000,00
Dotação atual
R$ 2.917.872,00
Empenhado
R$ 2.100.000,00
Liquidado
R$ 2.100.000,00
Pago
R$ 2.100.000,00
% Executado
72%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0035 - No Estado de São Paulo2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas3 - Outras Despesas Correntes41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIRR$ 2.917.872,00R$ 2.100.000,00R$ 2.100.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
11.401.241/0001-69FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSPAPIAÍ1R$ 500.000,00
11.966.021/0001-82FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE EPITACIOFundo Público da Administração Direta MunicipalSPPRESIDENTE EPITÁCIO1R$ 300.000,00
13.779.966/0001-10FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJUFundo Público da Administração Direta MunicipalSPPIRAJU1R$ 300.000,00
13.851.503/0001-12FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARABA PAULISTAFundo Público da Administração Direta MunicipalSPMARABÁ PAULISTA1R$ 250.000,00
12.026.015/0001-08FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAIFundo Público da Administração Direta MunicipalSPITAÍ1R$ 250.000,00
13.837.736/0001-60FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSPINÚBIA PAULISTA1R$ 250.000,00
13.902.599/0001-09FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSFundo Público da Administração Direta MunicipalSPIPAUSSU1R$ 250.000,00

Documentos de despesa (21) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
26/05/2026257001000012026OB038925PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJSP/PIRAJUR$ 0,00R$ 300.000,00
25/05/2026257001000012026NS095852LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJSP/PIRAJUR$ 0,00R$ 0,00
14/05/2026257001000012026OB030348PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAISP/ITAIR$ 0,00R$ 250.000,00
14/05/2026257001000012026OB030307PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSSP/IPAUSSUR$ 0,00R$ 250.000,00
14/05/2026257001000012026OB030315PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/INUBIA PAULISTAR$ 0,00R$ 250.000,00
13/05/2026257001000012026NS077469LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSSP/IPAUSSUR$ 0,00R$ 0,00
13/05/2026257001000012026NS077480LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAISP/ITAIR$ 0,00R$ 0,00
13/05/2026257001000012026NS077468LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/INUBIA PAULISTAR$ 0,00R$ 0,00
11/05/2026257001000012026OB025311PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARABA PAULISTASP/MARABA PAULISTAR$ 0,00R$ 250.000,00
11/05/2026257001000012026OB025620PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE EPITACIOSP/PRESIDENTE EPITACIOR$ 0,00R$ 300.000,00
11/05/2026257001000012026NS068078LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE EPITACIOSP/PRESIDENTE EPITACIOR$ 0,00R$ 0,00
11/05/2026257001000012026NS070542LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/APIAIR$ 0,00R$ 0,00
11/05/2026257001000012026OB026896PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/APIAIR$ 0,00R$ 500.000,00
11/05/2026257001000012026NS067494LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARABA PAULISTASP/MARABA PAULISTAR$ 0,00R$ 0,00
13/04/2026257001000012026NE455726EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/INUBIA PAULISTAR$ 250.000,00R$ 0,00
13/04/2026257001000012026NE456122EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE EPITACIOSP/PRESIDENTE EPITACIOR$ 300.000,00R$ 0,00
13/04/2026257001000012026NE455815EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARABA PAULISTASP/MARABA PAULISTAR$ 250.000,00R$ 0,00
13/04/2026257001000012026NE455743EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAISP/ITAIR$ 250.000,00R$ 0,00
13/04/2026257001000012026NE455953EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJSP/PIRAJUR$ 300.000,00R$ 0,00
13/04/2026257001000012026NE455728EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSSP/IPAUSSUR$ 250.000,00R$ 0,00
10/04/2026257001000012026NE452444EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/APIAIR$ 500.000,00R$ 0,00