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Emenda 0021 / 2026
202644510021 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE (PSOL / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.464.000,00
Dotação atual
R$ 2.917.872,00
Empenhado
R$ 2.100.000,00
Liquidado
R$ 2.100.000,00
Pago
R$ 2.100.000,00
% Executado
72%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 2.917.872,00 | R$ 2.100.000,00 | R$ 2.100.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.401.241/0001-69 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | APIAÍ | 1 | R$ 500.000,00 |
| 11.966.021/0001-82 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE EPITACIO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | PRESIDENTE EPITÁCIO | 1 | R$ 300.000,00 |
| 13.779.966/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | PIRAJU | 1 | R$ 300.000,00 |
| 13.851.503/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARABA PAULISTA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | MARABÁ PAULISTA | 1 | R$ 250.000,00 |
| 12.026.015/0001-08 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ITAÍ | 1 | R$ 250.000,00 |
| 13.837.736/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | INÚBIA PAULISTA | 1 | R$ 250.000,00 |
| 13.902.599/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | IPAUSSU | 1 | R$ 250.000,00 |