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Emenda 0015 / 2026
202644510015 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE (PSOL / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.500.000,00
Dotação atual
R$ 3.524.007,00
Empenhado
R$ 2.050.000,00
Liquidado
R$ 600.000,00
Pago
R$ 600.000,00
% Executado
17%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 3.524.007,00 | R$ 1.800.000,00 | R$ 600.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 42.565.898/0001-95 | INSTITUTO LUZ DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 400.000,00 |
| 09.361.318/0001-72 | ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO BANDA DO FUXICO | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 995304 | ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO BANDA DO FUXICO | Executar acoes para edicao do Bloco de Carnaval de Rua Banda do Fuxico,abrangendo contratacao de artistas, servicos de producao cultural, comunicacao, infraestrutura e demais servicos correlatos necessarios a realizacao do evento cultural gratuito. | SÃO PAULO (UF) | 15/05/2026 | R$ 200.000,00 |