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Emenda 0014 / 2026
202644510014 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE (PSOL / SP) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: APOIO A IMPLEMENTACAO E MODERNIZACAO DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 00VF - Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIR | R$ 700.000,00 | R$ 700.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27/05/2026 | 420044000012026NE000009 | Empenho | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 17.718,75 | R$ 0,00 |
| 26/05/2026 | 420045000012026NE000232 | Empenho | MUNICIPIO DE IGUAPE | SP/IGUAPE | R$ 682.261,00 | R$ 0,00 |