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Emenda 0005 / 2026
202644440005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PAULO ALEXANDRE BARBOSA (PSDB / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 545.909,00
Liquidado
R$ 545.909,00
Pago
R$ 545.909,00
% Executado
55%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.000.000,00 | R$ 545.909,00 | R$ 545.909,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.513.796/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA MARIA DA SERRA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SANTA MARIA DA SERRA | 1 | R$ 300.000,00 |
| 13.914.095/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CABREUVA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | CABREÚVA | 1 | R$ 145.938,00 |
| 12.265.367/0001-16 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | IGARATÁ | 1 | R$ 99.947,00 |
| 11.139.310/0001-08 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRA BELA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | PEDRA BELA | 1 | R$ 24,00 |